20 de jan. de 2020

R$ 280 milhões em emendas para Pernambuco

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Na soma dos valores referentes ao pagamento de emendas parlamentares individuais, o estado de Pernambuco, no exercício de 2019, foi contemplado com R$ 280 milhões . Os recursos atenderam 36 deputados, que indicaram 950 emendas durante o ano de 2018. Entre os parlamentares, 10 compõem a atual legislatura e outros são ex-deputados, a exemplo de Aldalberto Cavalvanti, que aparece no topo da lista com quase R$ 20 milhões em emendas, segundo dados levantados pelo site Siga Brasil. O levantamento mostra também que a área de saúde foi o setor que recebeu o maior volume de recursos destinados às ações propostas pelos deputados.

Em junho de 2019, o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o que obriga o governo a liberar verba para emendas de bancada parlamentares para ações previstas no Orçamento da União. A medida fortaleceu o mecanismo que ajuda os parlamentares no atendimento às bases nos municípios em que atuam.

Um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) destacou que, além das emendas impositivas, também existem as emendas involuntárias, que são liberadas pelos ministérios para ações específicas nos municípios apresentadas por algum parlamentar. 
"A diferença é que as impositivas estão todas cadastradas por nome de deputado e no nome da bancada", explicou. Coutinho lembrou, inclusive, que, no final do ano passado, a bancada de Pernambuco conseguiu empenhar para Segurança Pública, Saúde, Educação e Agricultura, uma parcela de aproximadamente R$ 28 milhões para cada área.
Vale destacar que a liberação de emendas involuntárias talvez tenha sido o foco dos comentários sobre as benesses oferecidas pelo governo federal ao Congresso Nacional para aprovar projetos importantes, a exemplo da reforma da Previdência. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro liberou em 2019 um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de governo. Foram R$ 5,7 bilhões, valor bem acima dos R$ 5,29 bilhões pagos pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Isso mostra que a política "do toma lá, dá cá", tão criticada pela atual gestão, não deixou de acontecer na hora de liberar verba para os deputados ajudarem as suas bases.

Questionado sobre o mecanismo das emendas impositivas, o deputado Tadeu Alencar (PSB) destacou que, com aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, o Congresso Nacional concedeu aos deputados a prerrogativa de tornar mais efetiva a destinação de emendas, que, segundo ele, é um dos papéis importante do parlamentar para atender as bases. 
"Nós somos cobrados naquelas regiões que nos apoiam, principalmente nos municípios, que é a parte mais frágil do atual modelo federativo". 
Tadeu Alencar lembrou que cada parlamentar tem um valor fixo (R$ 15 milhões) para indicação de emendas. 
"A medida vem ao encontro da atuação parlamentar. Quando se tem as emendas, que não são por indicação, elas podem ser usadas para um eventual apoio (por parte dos deputados) às matérias de interesse do governo. Isso foi muito referenciado, não pode se dizer que quem votou a favor da proposta foi por essa questão, mas foi muito especulado que isso (emendas involuntárias) funcionou como moeda de troca para aprovação da reforma da Previdência", destacou o socialista. 
Ele fez questão de destacar também que, ao tornar as emendas parlamentares impositivas, os deputados de oposição, que, muitas não conseguiam ter a verba liberada ou ficava no final da fila, agora podem contar com os recursos, uma vez que o governo é obrigado a pagar.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco.

Polícia Militar ganha reforço de 506 novos soldados em Pernambuco


O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (20.01), a cerimônia de formatura de 506 novos policiais militares, que vão reforçar o policiamento ostensivo em todo o Estado e fortalecer as ações do Pacto pela Vida. A solenidade de conclusão do curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar acontece no Campo do Derby, em frente ao Quartel do Comando Geral da PMPE.

Iniciado em julho de 2019, o curso durou sete meses, preparando os praças para atuação em policiamento ostensivo preventivo fardado, atendimento e solução de ocorrências, controle de distúrbios e restabelecimento da ordem pública e atividades operacionais e policiamento reservado.

Com essa convocação, o Governo soma 4.674 novos PMs desde de 2015. Além deles, 1.787 profissionais foram convocados para as Polícias Civil e Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Ainda este mês, outros 500 novos agentes estarão concluindo o curso de formação da Polícia Civil e reforçando o efetivo em Pernambuco.

Da redação | PE mais
Com informações da Folha de Caruaru.


Prazo para eleitor regularizar título termina em Maio

Foto: Marcello Casal Jr
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Da redação | PE mais
Com informações da Folha de Caruaru.

19 de jan. de 2020

Caminhoneiro é detido com arma e 150 comprimidos de rebite em Caruaru

Material apreendido pela Polícia Rodoviária Federal — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Um caminhoneiro de 38 anos que transportava 150 comprimidos de rebite e um revólver municiado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (18), na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo de carga do tipo cegonha havia saído de Camaçari, na Bahia, em direção ao município pernambucano.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava descarregando carros em uma concessionária, quando os policiais foram acionados para realizar uma verificação no caminhão. Dentro do veículo, foi encontrado o revólver com seis munições e os comprimidos de anfetamina.

A substância é proibida pela Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa) e é utilizada para reduzir o sono em viagens de longa distância. Os comprimidos teriam sido adquiridos na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais.

Ainda segundo a PRF, o motorista informou que havia adquirido a arma com um amigo para proteção pessoal e admitiu que fazia uso do "rebite". Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, para a continuidade dos procedimentos legais.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


Estiagem faz governo estadual decretar situação de emergência em 61 cidades

Quase um terço das cidades de Pernambuco é afetado pela estiagem — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
O governo estadual decretou situação de emergência em 61 cidades de Pernambuco afetadas pela estiagem, o que equivale a quase um terço dos 185 municípios do estado. O decreto publicado no Diário Oficial deste sábado (18) determina que elas sejam mantidas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil pelo período de 180 dias.

Assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o decreto leva em consideração "a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, enfrentar situações emergenciais".

Além disso, a falta de chuva nas regiões afetadas causou a redução das reservas hídricas, "provocada pela má distribuição pluviométrica na região", ocasionando impactos na agropecuária, especialmente do Agreste.

No decreto, o governador também disse que os habitantes dos municípios afetados "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados" pela estiagem.

Veja as cidades em situação de emergência
  1. Agrestina
  2. Águas Belas
  3. Alagoinha
  4. Altinho
  5. Angelim
  6. Belo Jardim
  7. Bezerros
  8. Bom Conselho
  9. Bom Jardim
  10. Brejão
  11. Brejo da Madre de Deus
  12. Buíque
  13. Cachoeirinha
  14. Caetés
  15. Calçado
  16. Canhotinho
  17. Capoeiras
  18. Casinhas
  19. Cumaru
  20. Cupira
  21. Feira Nova
  22. Frei Miguelinho
  23. Garanhuns
  24. Gravatá
  25. Iatí
  26. Ibirajuba
  27. Itaíba
  28. Jataúba
  29. João Alfredo
  30. Jucati
  31. Jupi
  32. Jurema
  33. Lagoa do Ouro
  34. Lajedo
  35. Limoeiro
  36. Orobó
  37. Paranatama
  38. Passira
  39. Pesqueira
  40. Pedra
  41. Poção
  42. Riacho das Almas
  43. Sairé
  44. Saloá
  45. Sanharó
  46. Santa Cruz do Capibaribe
  47. Santa Maria do Cambucá
  48. São Bento do Una
  49. São Caetano
  50. São João
  51. São Joaquim do Monte
  52. São Vicente Férrer
  53. Surubim
  54. Tacaimbó
  55. Taquaritinga do Norte
  56. Terezinha
  57. Toritama
  58. Tupanatinga
  59. Venturosa
  60. Vertente do Lério
  61. Vertentes
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Pernambuco.

18 de jan. de 2020

Governo tem plano em três etapas para mudar regras para servidores


A reestruturação do serviço público será apresentada em três fases. Segundo fontes do governo, inicialmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com os principais pontos da reestruturação das carreiras do funcionalismo nos Três Poderes será colocada para análise. Depois, projetos de lei e decretos vão complementar as medidas e reestruturações de carreiras e salários, por exemplo. Já questões relacionadas ao regime jurídico dos servidores devem ficar para uma terceira etapa, por ser matéria de iniciativa exclusiva do presidente da República e afetar o corpo do funcionalismo dos outros dois poderes — excetuando-se juízes, procuradores, deputados e senadores. A ideia é criar um processo paulatino de negociação e debate, para que a reforma administrativa não atropele direitos e mantenha a força pretendida pelo governo.
“O órgão de origem (Judiciário e Legislativo) tem prerrogativa sobre magistrados e parlamentares. Mas os servidores dessas carreiras (analistas e técnicos judiciários, por exemplo) passam pela sanção do Executivo”, disse um integrante do grupo que trata da reforma no governo.
Ele salienta que o Congresso poderia mudar o cenário —limitado pela Constituição — que não permite ao Executivo incluir o topo do Judiciário e do Legislativo na reforma. 
“Pode mudar a reserva de competência para incluir essas categorias. Essa alteração pode ocorrer na própria reforma, durante a tramitação”, destacou.
Prioridades

Três questões foram eleitas como prioridade para a equipe econômica do governo: aumentar a capacidade de investimento do Estado; reduzir a complexidade e implementar uma gestão que coloque o serviço público na vanguarda; e desburocratizar o funcionalismo. 
“Estamos trabalhando também para diminuir os custos, mas não é o objetivo principal do projeto. Inicialmente, a nossa pretensão é trazer agilidade”, afirmou uma das interlocutoras do ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do Palácio do Planalto.
Para justificar a mudança para além da administração federal, e incluir as três esferas do Poder Público (União, estados e municípios), o Ministério da Economia desenvolveu um cálculo mostrando que 11 estados têm despesa com pessoal maior que 60% da receita corrente líquida, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O cientista político Felippo Madeira, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), lembra que as mudanças no funcionalismo terão grande impacto, considerando que mais de 60% dos servidores vão se aposentar em menos de 20 anos. 
“Estão evitando cortes porque existe uma janela grande se abrindo no futuro. O número de vagas disponíveis vai aumentar e será mais difícil preencher. Com maiores cobranças, pessoas mais capacitadas ingressam na prestação de serviço ao Estado, trazendo maior eficiência”, explicou.
Estabilidade

O texto prevê mudanças no regime de estabilidade dos futuros servidores, depois que o projeto virar lei. 
“Será diferente das carreiras policiais e do corpo diplomático, onde há um curso para ‘ensinar’ a pessoa a trabalhar em determinado cargo. Mas a ideia é deixar o estágio probatório mais dinâmico, longe dessa formalidade ineficiente de hoje”, diz outro técnico da Esplanada. Cálculos do Ministério da Economia apontam que apenas 0,2% dos servidores que passam em concursos não continua na carreira após o estágio probatório. “O sistema não funciona”, completou.
A Constituição prevê a possibilidade de desligamento de servidores por problemas no orçamento. A prerrogativa continuará existindo depois da implementação da reforma que o governo pretende aprovar, mas poderá ocorrer, também, “por graus de estabilidade”. Futuramente, algumas carreiras poderão adotar processos de demissão por mau desempenho, válidos apenas para quem ingressar no funcionalismo.
“É necessário ter essa peneira na estabilidade, porque o governo se compromete durante ao menos 60 anos com o servidor”, pondera um economista ligado a Paulo Guedes. Diferente do setor privado, quando os aposentados saem da folha de pagamento, o funcionário público continua a ser mantido pelo órgão em que trabalhava. “São entre 60 e 80 anos de comprometimento financeiro”, conclui.
Dificuldades de pagamento

Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí têm dificuldades para honrar os compromissos com os servidores. Um dos casos mais críticos ocorreu no Rio de Janeiro, há dois anos, quando foi necessário escolher entre pagar aposentados ou servidores na ativa. O estado, porém, ainda encontra dificuldades no pagamento integral de direitos como 13º salário. Leis estaduais que tratam do regime jurídico dos servidores e que vieram de projetos de iniciativa parlamentar, têm sido julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois trata-se de matéria de iniciativa exclusiva dos governadores.

Máquina obsoleta

Ainda existem funções anacrônicas no serviço público. Quem estiver na ativa não será cortado, mas haverá cargos que deixarão de existir. Veja alguns:

» Chaveiro
» Discotecário
» Seringueiro
» Detonador
» Operador de telex (telex eram antigas máquinas de comunicação entre estações distantes, cujas mensagens, datilografadas, chegavam quase em tempo real)
» Especialista em linotipos (linotipos eram máquinas nas quais pré-produtos para impressão de jornais e livros eram elaborados)
» Hialotécnico (profissional que molda vidros por meio do sopro)
» Datilógrafo
» Operador de Vídeo Cassete

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco.


Municípios do Agreste recebem nova tecnologia para auxiliar o combate às arboviroses


Em 2019, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) ganhou um novo aliado no combate à dengue, zika e chikungunya. Agentes de endemias dos municípios pernambucanos passaram a utilizar smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que proporciona mais agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes à ocorrência das arboviroses.

Na quinta-feira (16.01), agentes comunitários de endemias (ACE), coordenadores, supervisores e técnicos de 26 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde (Geres) receberam smartphones equipados com a ferramenta. Ao todo, foram disponibilizados 498 aparelhos. Os outros seis municípios da região já receberam os celulares. A tecnologia foi possibilitada após assinatura de termo de cooperação entre as secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul.

A entrega dos aparelhos foi feita pela gerente de Vigilância das Arboviroses da SES-PE, Claudenice Pontes e por representantes da IV Geres aos profissionais dos municípios de Agrestina; Altinho; Barra de Guabiraba; Belo Jardim; Bezerros; Bonito; Brejo da Madre de Deus; Cachoeirinha; Camocim; Caruaru; Cupira; Frei Miguelinho; Gravatá; Jataúba; Panelas; Riacho das Almas; Sairé; Santa Cruz do Capibaribe e Maria do Cambucá; São Bento do Una; Caetano; Joaquim do Monte; Tacaimbó; Taquaritinga do Norte; Toritama e Vertentes. Atualmente, 1.141 profissionais de 87 municípios, localizados nas IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI Geres já organizam suas rotinas de trabalho no ambiente on-line, possibilitando a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

No ambiente on-line do e-visit@PE, os trabalhadores têm acesso às informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes aegypti, quantos foram tratados, entre outros dados. Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais foram treinados para utilizar a tecnologia. No período de preparação também foi preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios.
“A utilização dessa tecnologia vai possibilitar aos gestores desses municípios e do Estado o acesso mais rápido às informações que forem colhidas no trabalho dentro dos territórios. A partir dessas informações, poderão ser desenhados os cenários e elaboradas estratégias para o controle vetorial da dengue, zika e chikungunya de forma mais imediata”, destacou a gerente de Vigilância das Arboviroses, Claudenice Pontes.
Da redação | PE mais
Com informações da Folha de Caruaru.

Bolsonaro sanciona sem vetos Orçamento 2020, diz ministro


O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (17), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em uma rede social.

A Secretaria Geral da Presidência confirmou à TV Globo que o texto foi assinado e que será publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).
"O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020 [Lei Orçamentária Anual], que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias", escreveu Oliveira.
Entre outros pontos, o Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020; o salário mínimo; e o déficit nas contas públicas podendo chegar a R$ 124 bilhões.

Em outras pastas, o dinheiro do Orçamento fica dividido da seguinte forma:
  • Ministério da Saúde: R$ 135 bilhões;

  • Ministério da Educação: quase R$ 103 bilhões;

  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 11,794 bilhões;

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 13,9 bilhões;

  • Ministério da Defesa: R$ 73 bilhões;

  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 637 milhões;

  • Ministério do Turismo: R$ 1 bilhão;

  • Bolsa Família: quase R$ 30 bilhões;

  • Previdência: inicialmente, a previsão é gastar R$ 677 bilhões, o que pode resultar num rombo, apenas no INSS, de R$ 241 bilhões. Mas, com o aumento do salário mínimo anunciado nesta semana por Bolsonaro, o gasto com a Previdência deverá ser maior (leia mais abaixo);

  • Despesas com pessoal: R$ 344 bilhões.
O Orçamento da União detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também apresenta a estimativa de quanto a União vai arrecadar. Nenhum gasto público pode ser realizado sem previsão no Orçamento.

A execução do Orçamento terá o impacto de duas mudanças aprovadas pelo Congresso:
  • a emenda constitucional que tornou as emendas parlamentares de bancada impositivas, ou seja, de execução obrigatória. Em 2020, as emendas somarão 0,8% da receita corrente líquida (RCL);

  • a emenda constitucional que permite a transferência direta dos recursos de emendas parlamentares a estados e municípios independentemente de celebração de convênios, parcerias e outros instrumentos formais.
Fundo eleitoral

Inicialmente, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), havia proposto R$ 3,8 bilhões. Mas o parlamentar decidiu manter a proposta do governo, de R$ 2 bilhões para o fundo.

Ainda em 2019, Bolsonaro sugeriu que vetaria o fundo eleitoral com verba pública para financiar campanhas. No dia 19 de dezembro, o presidente declarou que, caso encontrasse uma “brecha”, a “tendência” seria vetar os R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais.

Para justificar o eventual veto, Bolsonaro disse que a legislação o obrigava a enviar uma proposta. O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas.
“Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha [...] A tendência é vetar, sim”, disse o presidente.
Mas depois Bolsonaro afirmou que, em um parecer preliminar, foi aconselhado por assessores a sancionar o valor do fundo. Disse, também, que a sanção é “uma obediência à lei" e que era preciso "preparar a opinião pública" para a sua decisão para não ser “massacrado”.

O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas.

Salário mínimo

Conforme o texto-base aprovado pelo Congresso em dezembro, o valor estimado do salário mínimo seria de R$ 1.031. Depois, o governo revisou este valor para R$ 1.039. Nesta semana, entretanto, Bolsonaro informou que, a partir de 1º de fevereiro, o governo reajustará o valor para R$ 1.045.

A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Da redação | PE mais
Com informações do G1.


17 de jan. de 2020

Operação Trânsito Integrado recolhe 21 veículos irregulares em Caruaru

Foram emitidas 208 autuações por diversas infrações
Foto: Divulgação
Uma Operação intitulada “Trânsito Integrado” recolheu 21 veículos irregulares na quinta-feira (16), nas BRs 232 e 104, e na PE 95, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa está inserida na Operação Rodovia e teve como objetivo reduzir a violência no trânsito, além de proporcionar mais segurança a motoristas e passageiros da região.


Durante a operação foi realizado um cinturão de segurança viária na cidade, a partir da integração entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp-PM), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

Ao todo, foram fiscalizadas 207 pessoas e 194 veículos, sendo emitidos 208 autos de infração por diversas irregularidades. Entre elas, destacam-se o não uso do capacete, falta da carteira de habilitação, embriaguez ao volante, mau estado de conservação dos veículos e licenciamento atrasado.


Também foram recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). No combate à alcoolemia, foram realizados 105 testes com o bafômetro e emitida uma autuação por recusa.

Durante a abordagem a um carro ocupado por dois homens, foi constatado que o veículo havia sido roubado em Santa Rita, na Paraíba. O flagrante foi realizado pelo BIEsp na PE 95, que encaminhou a dupla à Delegacia de Polícia Civil da região.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz.

Esperança: etanol sem intermediários pode abaixar o preço de combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo está determinado a liberar a venda de etanol das usinas aos postos, sem passar pelas distribuidoras, para baratear o custo do combustível em R$ 0,20. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acelerar a votação de um dos projetos que tramitam na Casa para liberação da venda direta. O governo ainda estuda qual a "via mais rápida" para a aprovação. Representantes do setor sucroalcooleiro se reuniram na quinta-feira (16), com o presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A mobilização do governo seria para o parlamento votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). O texto anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos e as usinas. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários pode reduzir o custo do álcool nas bombas e baratear a gasolina, que tem entre 18% e 27% de etanol anidro. Mas a venda direta não agrada todo o setor.

O chefe do Executivo se reuniu nesta quinta-feira (16) com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Sindaçúcar de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira, e Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindaçúcar de Pernambuco. Albuquerque também recebeu o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi.
"O presidente disse que é um projeto dele simplificar a comercialização de combustíveis em defesa do consumidor. Mas é um assunto complexo, que envolve agência reguladora e, eventualmente, o parlamento", disse Nogueira. "O presidente quer a via mais rápida, se é pelo Executivo, passando pelas agências, ou se se pega uma carona no processo legislativo. Para nós, pelo Congresso, a votação poderia ser concluída até março", estimou.
Nogueira afirmou que a liberação da venda direta impactará no preço final do combustível. 
"Imagina a quantidade de postos que existem perto de usinas no Brasil inteiro e não podem vender diretamente? Há situações em que a distância entre o posto e a usina é de 5 km, enquanto a base de distribuição fica a 200 km", apontou.
Liberdade de mercado

Cunha, do Sindaçúcar de Pernambuco, disse que os sindicatos e os produtores do Nordeste defendem a tese da venda direta, sem atrapalhar o processo via distribuidoras. 
"Pode ser das duas formas, porque os impostos são assegurados no âmbito da Receita Federal. Mas existe um obstáculo na ANP, que, ao ser revogado, vai liberar os dois caminhos", ressaltou. Segundo ele, em fevereiro, haverá uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para dar sequência ao assunto.
O presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi, destacou que a postura da entidade é em defesa da liberdade. 
"Temos contribuído para que a decisão do presidente seja a melhor possível, de forma que o sistema mais viável para o Nordeste possa conviver com outro, mais racional para o Centro-Sul, onde está 93% da produção", explicou.
Segundo ele, alguns produtores podem optar por empresas de distribuição dada a distância dos centros consumidores. 
"Os players vão entender qual operação faz mais sentido. A Unica está contribuindo com dados técnicos, para mostrar os efeitos colaterais de uma medida como essa, para que a decisão seja coordenada com instrumentos de mercado", ressaltou.
Perspectivas animam o setor
 
São Paulo - Depois de subir 11,5% nos postos de combustíveis, maior aumento de preço desde 2015 - para a alegria dos empresários do setor -, o mercado brasileiro de etanol deverá registrar um crescimento importante da produção e da produtividade.

Pelos cálculos da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), que representa as usinas, a safra deste ano vai superar os 590 milhões de toneladas, 3% acima dos 573,2 milhões de 2018/2019. Detalhe: a produção será ampliada mesmo com uma área 2% menor - graças à melhor produtividade das lavouras, com a incorporação de novas tecnologias, e do clima favorável. Com isso, o ano deve quebrar um recorde histórico, com cerca de 35 bilhões de litros, mais de 7% de crescimento - sendo aproximadamente 10 bilhões de anidro e 25 bilhões de litros de hidratado.
"A indústria sucroalcooleira vive um momento de grande oportunidade, com cenário positivo para investimento, demanda global crescente e aumento significativo do consumo interno", afirma o economista Paulo Venâncio, especialista em biocombustíveis da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Soma-se a esse cenário o RenovaBio, política de incentivo específica para o mercado de biocombustíveis. Com ele, os produtores que adotarem as boas práticas receberão uma espécie de pagamento pelos serviços ambientais.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o RenovaBio vai gerar benefícios e novos investimentos ao produtor e fomentará o seu interesse em produzir mais. 
"O programa representa um grande marco para o setor sucroenergético do país", afirma o economista Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). "O RenovaBio surge como uma grande oportunidade de mais geração de renda nas regiões produtoras."
Mais investimentos

Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, o RenovaBio será o grande motor do desenvolvimento do setor neste ano. As principais companhias do setor, como Raízen, Cofco, Amaggi, São Martinho e Bonsucro, estão ampliando seis investimentos em produção de etanol, inclusive feita a partir do milho. O país começou o ano com oito fábricas em funcionamento e seis em construção, mas possui outras 10 fábricas em fase de projetos.

Na avaliação do economista Plínio Nastari, CEO da Datagro Consultoria e representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética no MME, a criação de uma política de incentivo ao setor, com foco em proteção ambiental, dará um grande impulso ao setor dentro e fora do país. 
"Nas metas de descarbonização estarão os ganhos do setor. Desde 1975, nunca houve uma referência que indicasse a direção da produção de biocombustíveis do Brasil. Agora temos", afirma Nastari. "O RenovaBio é muito importante para o país porque vai nortear os investimentos."
Atualmente, o setor sucroenergético brasileiro conta com 444 usinas, que respondem por um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 156 bilhões, segundo o dado mais recente do Cepea. As cifras, no entanto, podem ser muito maiores. Existem 90 usinas em recuperação judicial, afetadas por problemas de gestão ou pela política de controle de preços da gasolina nos últimos 15 anos - que resultou, principalmente, na perda de competitividade do etanol e gerou endividamento excessivo das empresas.

Para o MME, no entanto, há um horizonte positivo para as empresas do setor e para o etanol. Com o RenovaBio, em 10 anos essa política pode adicionar cerca de R$ 1,2 trilhão na economia do país. 
"Para se ter uma ideia, o Pré-Sal inteiro não vai gerar mais do que R$ 500 milhões no PIB brasileiro", diz Oliveira, do MME. Mais de 170 empresas produtoras já se inscreveram para participar do RenovaBio. A meta é retirar cerca de 170 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.
Outro ponto que deve favorecer o esperado crescimento do mercado brasileiro de etanol é a possibilidade do uso de outras matérias-primas, além da cana-de-açúcar, para a produção de etanol, como o milho. Nos cálculos da Unica, o etanol de milho deve alcançar uma produção de 1,5 bilhão de litros neste ano, um aumento de 90% acima dos quase 800 milhões da safra anterior. Agentes do setor estimam aumento expressivo da produção de biocombustível a partir desse cereal, podendo ultrapassar de 10% do total nacional nos próximos dois anos.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco.


Suspeito é baleado e homem é preso durante perseguição da Polícia Militar em Caruaru


Um suspeito foi baleado e outro foi preso durante uma perseguição na quinta-feira (16), no bairro Centenário, em Caruaru. Segundo a Polícia Militar (PM), os homens estavam vindo de Bezerros com um carro roubado e não obedeceram a ordem de parada dos policiais, iniciando uma troca de tiros.

Durante a perseguição, os suspeitos passaram na contra-mão pela rua Antônio Menino, e seguiram pela rua Bahia, no bairro Divinópolis. O veículo roubado bateu em alguns veículos durante a fuga, assustando os moradores do local. O motorista do carro roubado perdeu o controle e colidiram em um muro de uma casa, na rua Vicente Monteiro.

Os policiais socorreram o suspeito que ficou ferido para o Hospital Regional do Agreste (HRA), e o outro homem que não se feriu foi preso.

Da redação | PE mais
Com informações do Portal Mídia Urbana.

Notas do Enem 2019 são divulgadas pelo Inep

Resultado individual do Enem 2019 é divulgado — Foto: Reprodução/Inep
As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira (17) por volta das 8h30 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O G1 conseguiu acessar as notas por meio de CPF e senha na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/) e pelo aplicativo do Enem.

Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova. Confira aqui o passo a passo para recuperar a senha do Enem.

Os participantes poderão consultar a nota da redação (que varia de zero a 1 mil) e o desempenho em cada área de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

De acordo com o Inep, 3.709.809 pessoas fizeram o Enem 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos.

Quem fez a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual.

Quando se inscrever no Sisu 2020?

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema do MEC que reúne centenas de milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu em 2020, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Com a nota do Enem 2019, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2020. O prazo começa na próxima terça (21) e encerra as 23h59, na sexta-feira (24). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Cronograma do Sisu 2020:
  • Abertura das inscrições: 21 de janeiro
  • Fim das inscrições: 23h59 de 24 de janeiro
  • Resultado: 28 de janeiro
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.

Veja abaixo os cronogramas para o Prouni e para o Fies.

Quando abre Prouni?

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais em universidades privadas em cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica.

O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Enem e a avaliação da renda familiar.

Cronograma do Prouni 2020:
  • Início das inscrições: 28 de janeiro
  • Fim das inscrições: 31 de janeiro
  • Primeira chamada: 4 de fevereiro
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro
  • Segunda chamada: 18 de fevereiro
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro
  • Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março
Quando abre o Fies 2020?

O Programa de financiamento Estudantil (Fies) é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos.

Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
  • MEC prevê reduzir número de vagas do Fies a partir de 2021

  • Fies 2020: MEC divulga cronograma de programa de financiamento para estudantes do ensino superior
Cronograma do Fies 2020:
  • Inscrições: 5 a 12 de fevereiro
  • Pré-seleção: 26 de fevereiro
  • Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março
Enem 2020

Neste ano, o Inep deverá testar uma versão totalmente digital do Enem.

O projeto é piloto e não será aplicado a todos os participantes. A ideia é testar o modelo para 50 mil candidatos de 15 capitais.
  • Enem vai ser 100% digital até 2026, diz Inep
Os participantes poderão escolher no momento da inscrição se querem aderir ao modelo digital ou se preferem fazer a prova escrita tradicional. As 50 mil vagas serão preenchidas por ordem de chegada. O valor da taxa será o mesmo.

O Enem digital em formato piloto acontecerá nos dias 11 e 18 de outubro.

Já o Enem regular acontecerá em 1º e 8 de novembro.

Confira abaixo alguns pontos da mudança:
  • A aplicação em 2020 será em 15 capitais brasileiras: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP);

  • A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 50 mil participantes, o equivalente a 1% do total de participantes;
  • O valor da inscrição será o mesmo para todos os participantes;

  • O Inep estima investir cerca de R$ 20 milhões no projeto-piloto de 2020, e não pretende comprar novos computadores, mas sim usar equipamentos de instituições de ensino localizadas nas cidades participantes;
  • Entre 2021 e 2025, o Inep ampliará o número de aplicações do Enem digital, ainda em formato piloto e participação opcional;
  • A partir de 2026, o Enem será 100% digital;

  • Tanto as provas objetivas quanto a prova de redação serão feitas em formato digital no piloto;

  • O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) só passará ao formato digital a partir de 2026.
Mapa mostra as 15 capitais brasileiras que participação da primeira edição do Enem digital, em 2020, em projeto-
piloto — Foto: Rodrigo Sanches/G1
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


16 de jan. de 2020

Primeiras feiras do ano atraem boa movimentação de clientes ao Moda Center Santa Cruz


Neste começo de semana, foi realizada no Moda Center Santa Cruz a segunda feira do mês de janeiro. Como de costume, milhares de clientes vieram realizar suas compras no parque, sendo maioria aqueles com objetivo de repor seus estoques de olho nas vendas até o Carnaval.


Grande parte dessa clientela, desde a primeira feira do ano, foi em busca de artigos que são a cara da estação, que este ano traz muitas cores e um variado mix de estampas, com muitas folhagens, frutas, paisagens e outros motivos tropicais.

Vale ressaltar que as feiras no Moda Center Santa Cruz acontecem às segundas e terças, das 6h às 18h.





Da redação | PE mais
Com informações da Assessoria.

Agricultor é preso suspeito de furtar água da Compesa em Belo Jardim

Agricultor foi preso suspeito de desviar água da Compesa, em Belo Jardim — Foto: Compesa/Divulgação
Um agricultor foi preso suspeito de furtar água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Belo Jardim, no Agreste. A prisão ocorreu durante uma operação da Compesa, em parceria com a Polícia Militar, realizada na terça (14) e as informações foram repassadas na quarta-feira (15).

De acordo com a Compesa, foi identificada uma ligação clandestina em uma propriedade da comunidade Gravatá. "Recebemos diversas reclamações de dificuldade de abastecimento nessa localidade, além de denúncias de ligações irregulares no trecho da adutora que abastece tanto a Vila Gravatá como Vila Nova", afirmou o gerente da Compesa, Tiago Grassi.
"Na propriedade, foi constatado que o hidrômetro estava sendo burlado, uma vez que a água estava sendo desviada antes da aferição do equipamento, além de que foi constatado a instalação irregular de um registro para direcionar toda água para a propriedade", informou a Compesa.
A estimativa é de que eram desviados cerca de 280 m³ de água por mês. O agricultor foi preso em flagrante e levado para o Presídio de Pesqueira.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


Homem morre e outro fica ferido em acidente de trânsito em Caruaru

Acidente aconteceu em Caruaru — Foto: Reprodução/TV Asa Branca
Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente de trânsito na quarta-feira (15) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, uma motocicleta e uma bicicleta colidiram no bairro Indianópolis.

Ainda segundo informações da PM, o ciclista morreu no local. O Corpo de Bombeiros socorreu o condutor da moto para o Hospital Regional do Agreste (HRA). O estado de saúde ainda não foi divulgado.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.

15 de jan. de 2020

Bolsonaro reajusta valor do salário mínimo que passará de R$ 1.039 para R$ 1.045


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) o reajuste no valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. O valor de R$ 1.039 passou a vigorar no dia 1° de janeiro, já o novo salário passará a valer a partir do dia 1º de fevereiro. 

Bolsonaro informou que o aumento será feito através de uma medida provisória (MP). A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa.

Segundo o presidente, a decisão aconteceu após uma reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes. 
Na coletiva bolsonaro afirmou que "Foi uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes, tivemos uma inflação atípica em dezembro, não espera que fosse tao alta assim mas foi em virtude basicamente da carne e tínhamos que fazer com que o valor do.minio fosse mantido. Então ele passa via Medida Provisoria de 1.039 para 1.045 a partir de 1 de fevereiro".
Da redação | PE mais
Com informações do Site Espiaqui.


Ministério da Saúde diz que 11 estados poderão ter surto de dengue em 2020


Os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter um surto de dengue a partir de março de 2020, afirma o Ministério da Saúde.
“A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou ao G1 o porta-voz do Ministério da Saúde, Rodrigo Said.
O Brasil registrou 1.544.987 casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, segundo dados da pasta, um aumento de 488% em relação a 2018, um ano considerado atípico pelo Ministério.

Mapa mostra estados do país que poderão ter surto de dengue em 2020 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1
Infográfico mostra os casos registrados de dengue e estados com maior número de registros — Foto:
 Fernanda Garrafiel/G1

Variações de ano a ano

Segundo Said, 2017 e 2018 foram anos com poucos casos de dengue quando comparados a 2015 e 2016.
"Isso aconteceu porque circulou, em todos esses anos, o mesmo sorotipo do vírus da dengue. E quando uma pessoa é infectada pela dengue, ela estará imune aquele determinado sorotipo pra sempre, mas não aos outros sorotipos da doença", afirma.
A dengue é transmitida por quatro sorotipos do vírus: o sorotipo 1, 2, 3 e 4, todos em circulação no Brasil.

A intensidade de circulação desses sorotipos se alterna pelo país de tempos em tempos. Os surtos de dengue costumam ocorrer, segundo Said, quando há mudança na circulação do tipo de vírus.

Foi o que ocorreu no final de 2018, quando começou a circular no Sudeste e Centro-Oeste um tipo diferente dos anos anteriores, o sorotipo 2.
"As pessoas não estavam imunes ao sorotipo 2, que não circulava no país desde 2008. Por isso ele veio tão forte, porque encontrou novas pessoas para infectar", explica o porta-voz.
A recente circulação do sorotipo 2 aconteceu somente em algumas partes do Sudeste e Centro-Oeste, o que ajuda a entender porque 77% de todos os registros de dengue no país, assim como 67% das mortes, ocorreram em apenas três estados em 2019: São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
"O sorotipo 2, que já é um tipo mais virulento que os outros, foi ganhando força conforme foi infectando novos pacientes nesses estados. Agora, ele está circulando por mais áreas. Por isso, para 2020, é esperado aumento dos casos de dengue justamente nos estados que não foram tão afetados pelo sorotipo em 2019, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo", explica o porta-voz do ministério.
Said também alerta que o surto da doença se relaciona, ainda, a fatores ambientais. "Estamos em um momento propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue [Aedes aegypti]: altas temperaturas e chuvas intensas".

Zika e chikungunya

Os dados de registro de zika ainda estão baixos no Brasil.
"Mas temos a confirmação laboratorial de que o vírus do zika está em circulação por todos os estados do país, menos no Acre. Por isso, ainda há alerta de infecção para as gestantes", informa Said.
A zika é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo responsável pela dengue. Em gestantes, a infecção por zika pode causar microcefalia nos bebês. Em 2016, o Brasil foi apontado como um dos países mais afetados pelo zika.

A relação entre desnutrição de mães e agravamento dos efeitos da zika na malformação de fetos

No que diz respeito a chikungunya, também transmitida pela picada do Aedes aegypti, Said afirma que apesar do aumento dos casos em 2019, não há previsão de um novo surto para 2020.

Infográfico mostra número de casos de Zika e Chikungunya em 2019 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

Da redação | PE mais
Com informações do G1.

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