19 de set. de 2020

Terremoto de magnitude 6,9 atinge o Atlântico próximo a Fernando de Noronha, mas sem risco de tsunami

O terremoto foi computado por volta das 21h40, desta sexta-feira (18) (Reprodução)

Um terremoto de magnitude 6,9 foi computado, na noite da última sexta-feira (18), nas proximidades dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo. 

O epicentro foi localizado a cerca de 282 km a leste de São Pedro e São Paulo (dentro do limite da zona econômica exclusiva), a 816 km a nordeste de Fernando de Noronha, 1.193 km de Natal e 1.338 km do Recife.
“Dada a magnitude e a proximidade de São Pedro e São Paulo é possível que o evento tenha sido sentido pelos pesquisadores que da região”, informou a Rede Sismográfica Brasileira. 
O terremoto foi contabilizado por volta das 21h40, através do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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Casos de coronavírus devem aumentar em ''quatro e cinco semanas'' após 07 de setembro, afirma infectologista

Muito gente curtiu o feriadão de 07 de setembro na praia - Foto: Bobby Fabisak/JC

Em entrevista coletiva, o secretário de vigilância da saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que não existe indício de reinfecção pelo novo coronavírus no Brasil após o feriado de 07 de setembro, onde várias aglomerações foram registradas pelo país, inclusive nas praias de Boa Viagem e Porto de Galinhas, em Pernambuco. Em entrevista ao Por Dentro Com Cardinot, o infectologista Felipe Prohaska, comentou sobre o prazo de contágio do novo coronavírus referente as aglomerações do feriadão.
‘’Agora nós teríamos a parada da queda do número de casos e uma entrada para a elevação dos casos. Ainda é muito cedo para dizer que o feriado não teve repercussão. Nós vamos sentir na pele a evolução nas próximas duas semanas e um pico realmente entre quatro e cinco semanas pós-feriado’’, afirmou o infectologista. 
Fechar atividades de novo?

Após o feriado, o secretário estadual de saúde, André Longo, se pronunciou sobre a possibilidade em restringir as atividades, caso os números da pandemia do novo coronavírus piorem. Os registros em praias e festas mostraram várias irregularidades contra a propagação do novo coronavírus. Como a transmissão é através da respiração ou do contato, o secretário estadual de saúde foi enfático em relação ao descumprimento do protocolo de segurança.
‘’A gente precisa reconhecer que o comportamento da população é decisivo para isso. Ninguém é onipresente e vai ter um fiscal para cada banhista ou para cada pessoa que vai à praia. O uso da máscara tem sido descumprida. Isso é grave. A gente tentou fazer um trabalho. Alguns comerciantes foram punidos e até a retirada do direito de comercializar, mas a população é que precisa se conscientizar, para voltar a conviver, precisa dosar o sentimento hedonista, de busca do prazer, com responsabilidade’’, afirmou na época o secretário. 
Reinfecção do novo coronavírus

Os pesquisadores da Universidade de Hong Kong anunciaram, em comunicado, o primeiro caso de reinfecção do novo coronavírus. A descoberta analisa um homem diagnosticado novamente com a covid-19 meses após contrair a doença. A notícia foi divulgada no final do mês de agosto.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da TV Jornal NE10

8 jogadores do Central em Caruaru testam positivo para o coronavírus

Time vai estrear na na série D do Brasileirão (Reprodução/TV Jornal Interior)

Oito jogadores do Central testaram positivo para o coronavírus (covid-19). Os resultados saíram na última quinta-feira (17). Dos 30 testes realizados, oito deles foram positivos e os jogadores foram afastados.

Desses, quatro deles eram titulares do time, então a Patativa terá que recompor todo o time, já que estreará neste sábado na série D do Brasileirão.

O jogo será contra o Jacyobá, no estádio Fulmeirão, em Arapiraca.

Arbitragem brasileira testa positivo para covid-19

A equipe de arbitragem brasileira que apitaria a partida entre Nacional e Racing na última quinta-feira (17) pela Copa Libertadores da América, testou positivo para o coronavírus (covid-19) e, por isso, não pode mais participar do jogo. Anderson Daronco, os auxiliares Fabrício Vilarinho e Rafael Alves e o quarto árbitro Bruno Arleu testaram positivo no último domingo (13) e estão assintomáticos. Eles ficarão isolados por 14 dias.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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18 de set. de 2020

Jânio Arruda, emissora de rádio e locutor são condenados a pagar multa eleitoral de R$ 5 mil cada, em Taquaritinga do Norte

Imagem: Reprodução/Facebook..

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município de Taquaritinga do Norte, entrou com uma representação eleitoral contra a Rádio Comunitária Taquaritinga FM, o candidato a prefeito homologado em convenção Jânio Arruda e o locutor Aldenor Custódio Maia, acusados pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, o PSB afirma que “a emissora transmite semanalmente um programa para debater a política de Taquaritinga, porém, o mesmo teria se transformado em um verdadeiro palanque político em benefício da pré-candidatura de Jânio Arruda, em julho deste ano”. Ainda de acordo com a representação, Jânio Arruda teria citado o número da coligação por diversas vezes.

Em sua defesa, a emissora alegou que “não concedeu tratamento privilegiado a Jânio Arruda e que está sempre aberta a entrevistar qualquer cidadão”, já quanto a citação do pretenso número do candidato, a defesa sustentou “que a mera menção ao número de determinado partido político não configura em propaganda antecipada”.

As defesas de Jânio e Aldenor alegaram que “não houve a existência de propaganda eleitoral antecipada no conteúdo das entrevistas, pois estavam se tratando de uma mera menção à pretensa candidatura, e que seria permitido segundo a lei eleitoral”. Já em relação à falta de isonomia na concessão de entrevistas, a defesa argumentou que “Jânio Arruda não influência nas escolhas”.

Por fim, o Juiz Eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, condenou Jânio Arruda, a Rádio Taquaritinga FM e o locutor Aldenor Custódio, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil cada.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Ney Lima

Covid-19: ocupação de leitos na rede privada cai para 57% em agosto

Teste para o novo coronavírus são feitos pelo Governo de Pernambuco (Andréa Rêgo Barro/PCR)

A taxa mensal de ocupação de leitos para covid-19 em hospitais de 52 operadoras privadas de planos de saúde caiu para 57% em agosto de 2020. Os dados foram divulgados hoje (18) no Boletim Covid-19 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que monitora informações assistenciais e econômico-financeiras do setor durante a pandemia.

A taxa mensal de ocupação de leitos inclui enfermaria e unidades de terapia intensiva (UTI) destinadas exclusivamente ao tratamento da covid-19. O percentual atingiu o pico de 61% em maio, e nos dois meses seguintes manteve-se em 59%.

Apesar da demanda por atendimento causada pela pandemia, a taxa geral de ocupação de leitos vem se mantendo abaixo da registrada no ano passado desde fevereiro. Incluindo os leitos destinados a todos os atendimentos, a ocupação em abril chegou a 51%, uma diferença de mais de 20 pontos percentuais em relação aos 72% registrados em abril de 2019. Essa disparidade vem diminuindo desde então, e chegou a 7 pontos percentuais em agosto, quando a ocupação de leitos foi de 65% em 2020, contra 72% em 2019. 

Outro indicador cuja diferença foi reduzida em relação ao ano passado foi o número de autorizações emitidas para exames e terapias. Em abril, o número de autorizações caiu 63% na comparação com abril de 2019. A diferença diminuiu ao longo dos meses e chegou a 12% em agosto.

Mais idosos

A ANS informa ainda que julho de 2020 foi o primeiro mês, desde março, em que não houve queda no número de beneficiários de planos médico-hospitalares. A variação em relação a julho foi de +0,1%, elevando o número de beneficiários para 46,8 milhões.

Classificada como grupo de risco para covid-19, a população idosa foi a única que teve aumento de beneficiários nos três tipos de plano: individual ou familiar (+1,05%), coletivo empresarial (+0,59%), e por coletivo por adesão (+0,79%). Para a população com até 59 anos, houve queda do número de beneficiários nos contratos coletivos empresariais e individuais ou familiares.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, o balanço divulgado hoje traz a demanda por exames usados no diagnóstico da covid-19. Segundo a ANS, o número de exames RT-PCR cresceu de 13.999 em março para 124.376 em junho.

O número de exames de imagens de tórax, outra ferramenta de diagnóstico da doença, também foi analisado. As tomografias computadorizadas chegaram a crescer 127,1% em maio, na comparação com fevereiro de 2020, e tiveram alta de 51,7% em junho, também em relação a fevereiro.

As radiografias de tórax, por outro lado, vêm caindo. Em junho, foram realizados 57% menos exames que em fevereiro.

Internações

A média de internação para um paciente com covid-19 em unidades de terapia intensiva chegou a 12,7 dias em agosto, com custo de R$ 46.695. Em julho, as médias eram de 10,9 dias e R$ 42.991. 

O tempo médio de internação foi quase o dobro do de casos cirúrgicos (6,1 dias) e também superou as outras internações clínicas em UTI (7,2 dias). Com duração menor, o custo médio dessas internações em UTI foi de R$ 20.697 e R$ 22.543, respectivamente.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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Secretário de Saúde alerta para riscos em campanhas eleitorais em Pernambuco durante a pandemia

André Longo reforçou que o distanciamento social deve ser mantido (YACY RIBEIRO/JC
IMAGEM)

O secretário estadual de saúde André Longo alertou durante uma coletiva, na última quinta-feira (17), para os riscos nas aglomerações durante o período de campanha eleitoral durante a pandemia do coronavírus (covid-19). O secretário lembrou das muitas aglomerações desprotegidas que foram vistas recentemente em várias cidades pernambucanas.

As medidas de higiene e distanciamento social devem ser respeitados durante as campanhas. Eventos devem ser realizados com um público reduzido ou através da internet. André Longo reforçou que o distanciamento social não pode ser esquecido no momento atual.
"É preciso entender que o distanciamento social é uma nova regra. É uma nova necessidade. Todos gostaríamos de voltar ao normal, mas não há normalidade quando temos a circulação de um vírus com grande poder de contaminação e propagação e que pode causar a morte da população mais vulnerável", destacou.
Aglomerações

O secretário disse que viu imagens de aglomerações em eventos políticos e considera um desrespeito a sociedade. 
"É lamentável. Recebi imagens de alguns eventos políticos em algumas cidades do interior que mais pareciam um Carnaval. Isso é um total desrespeito a toda sociedade. São exemplos negativos que podem custar muito caro", disse ele.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

Prefeito Romero Leal divulga nota sobre suposta propaganda antecipada

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 

O pré candidato a prefeito da oposição Igor Miranda (PSB), encaminhou duas representações eleitorais em face do pré candidato a prefeito Romero Leal (PSDB), por supostas propagandas antecipadas. 

A primeira representação foi indeferida liminarmente pelo Juiz da 46ª da Zona Eleitoral. A segunda representação foi julgada procedente, mas, na manhã de hoje o pré candidato Romero Leal apresentou Recurso Eleitoral junto ao TRE/PE. 

Por fim, esclarece que, o pré candidato da oposição será surpreendido pela Justiça Eleitoral com uma denúncia grave, a qual poderá acarretar a suspensão dos direitos políticos do opositor pelo prazo de 08 (oito) anos.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Assessoria

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Diretor-geral do TRE-PE pede que eleitor não use álcool nas urnas para evitar danos

O primeiro e o segundo turno das eleições municipais de 2020 foram alterados para os dias 15 e 29 
de novembro - Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência Brasil

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais de 2020 foram alterados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Oficialmente, os candidatos que irão concorrer aos cargos de vereadores e prefeitos dão início à propaganda eleitoral no dia 27 de setembro. No entanto, as dúvidas ainda são muitas.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, explica que todos que utilizaram a urna anteriormente já receberam álcool em gel para higienizar as mãos. Logo, não será preciso fazer o procedimento na urna. 
“Não é para o eleitor colocar álcool em gel na urna ou líquido para não danificá-la”, destacou. “Quando ele sair da urna, ele vai receber de novo álcool em gel para que ele entre na sessão e saia devidamente higienizado, sem correr risco nenhum”, completou.
Ele fala sobre as medidas sanitárias que serão adotadas para garantir a segurança dos eleitores e dos mesários. 
“A primeira delas é que ele terá que entrar no local de votação de máscara. Estamos pedindo para o eleitor levar a sua caneta para não ter que usar a que ficará lá sendo compartilhada. Uma vez que ele está lá com a máscara, sua caneta, título de eleitor e documento oficial com foto, ele vai para o local de votação e perceberá que terá uma marcação de distanciamento. Só entrará uma pessoa na sessão. O eleitor já vai receber álcool em gel na mão, não vai precisar entregar o documento, apenas esticar o braço para que o mesário possa ler no RG dessa pessoa o nome dela e localize no caderno, indique os números para outro mesário que estará numa distância de dois metros. Ao digitar na urna e confirmar que o eleitor está na urna, ele irá assinar o caderno de votação”, detalhou.
Todos os anos, é comum presenciar aglomerações nas zonas eleitorais. Este ano, a cena deverá ser evitada, já que isso gera o risco de infecção pelo novo coronavírus. 
“Eu peço a compreensão da população. Nós estamos chamando até mais administradores do prédio. Tem o mesário, que trabalha na seção, e tem os administradores de prédio que ajudam na condução (...) A intenção é que quando formos abrir, às 7h, nós já vamos estar controlando a entrada no prédio”, explicou.
Segundo ele, será possível acompanhar as filas nos locais de votação partir do aplicativo E-Título.
 “Uma das funções desse aplicativo é acompanhar a fila da sua seção. O mesário vai usar smartphones para preencher o modo mesário para informar quantos eleitores, por hora, estão entrando na fila”, disse.
Centro de Convenções

O Centro de Convenções em Olinda, Região Metropolitana do Recife, é colégio eleitoral que concentra a maior quantidade de eleitores de Pernambuco, com mais de 10.600 votantes. Todos os anos, é comum haver registros de desorganização e aglomeração.

O diretor-geral do TRE-PE comemora a ampliação do local para a votação deste ano. 
“Nós utilizávamos umas salas que ficavam na entrada do Teatro de Santa Isabel. Tem 28 seções. Só que esse lugar, hoje, é um hospital da covid-19. O Centro de Convenções, entendendo a situação, cedeu para o TRE o pavilhão. Conseguiremos colocar, esse ano, as pessoas para votar no pavilhão que tem um espaço muito maior, com portões abertos para ventilar bastante”, comentou.
Horário ampliado

Os eleitores terão uma hora a mais para votar, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Rádio Jornal NE10

Agreste e parte do Sertão avançam no Plano de Convivência na próxima segunda; veja mudanças

Geras 9 e 10 terão serviços de alimentação com horário aumentado (Bruno Campos/TV Jornal)

As regiões Agreste e parte do Sertão de Pernambuco vão migrar para a "área verde" do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (21). A Gerência Regional de Saúde (Geres) 5, com sede em Garanhuns, e as Geres 6, 7, 8 e 11, com polo em Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, vão migrar para a Etapa 8 do Plano, igualando-se aos municípios da Região Metropolitana e Zona da Mata.

Com o avanço, será ampliada a carga operacional dos escritórios para 100% dos funcionários, além de autorizar o funcionamento de museus e espaços para exposições.

As Geres 9 e 10, de Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, vão avançar para a Etapa 7. Os serviços de alimentação e shoppings poderão funcionar em horário estendido, até às 22h.
“Os dados macroeconômicos de emprego, da indústria, de serviços e de comércio têm mostrado que estamos no caminho certo, apesar das dificuldades, principalmente no segundo trimestre, quando houve as ações de isolamento social mais rígidas. Conseguimos manter 76% das atividades funcionando como essenciais e podemos fazer o retorno gradual das atividades, hoje tendo 97% das atividades permitidas para funcionar. O plano vem se mostrando consistente, mas precisamos continuar com os cuidados para seguir os protocolos que dão condições para que as atividades continuem funcionando sem retrocessos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
Veja status das 12 Geres a partir de segunda:

I GERES (Etapa 8) – Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

II GERES (Etapa 8) - Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

III GERES (Etapa 8) - Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

IV GERES (Etapa 8) - Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

V GERES (Etapa 8) - Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

VI GERES (Etapa 8) - Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

VII GERES (Etapa 8) - Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

VIII GERES (Etapa 8) - Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

IX GERES (Etapa 7) - Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

X GERES (Etapa 7) - Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

XI GERES (Etapa 8) - Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

XII GERES (Etapa 8) - Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer, Timbaúba.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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17 de set. de 2020

Cidade de Pernambuco tem apenas um candidato a prefeito concorrendo nas eleições 2020

Uilas Leal, atual prefeito de Alagoinha (Divulgação/Prefeitura de Alagoinha)

Uma cidade do interior de Pernambuco está chamando a atenção por causa de um fato curioso envolvendo as eleições municipais deste ano. Alagoinha, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

De acordo com o analista político Fernando Andrade, a situação não é rara de acontecer. 
"Não é um fato isolado na política nacional. Em 2016, por exemplo, isso ocorreu em quase 100 cidades. Para ser mais exato, 97 cidades só tiveram um candidato disponível para votação", explicou, em entrevista ao Portal NE10 Interior.
Apesar da situação parecer inusitada, a lei eleitoral permite que tenha apenas um candidato inscrito para a disputa eleitoral. Mesmo se a população decidir votar apenas em branco ou nulo, o candidato ainda pode ganhar porque só os votos válidos serão contabilizados. 
"Se apenas o candidato votar nele mesmo, ele consegue ganhar as eleições com 100% dos votos", afirmou o analista.
População deve cobrar partidos

Se a população ficar insatisfeita com as poucas opções de candidatos para votar, não há como adicionar outros candidatos para concorrer porque o prazo das convenções eleitorais terminou na última quarta-feira (16). 
"A população deve questionar os demais partidos por não terem lançados candidatos. A população precisa cobrar por que os candidatos não lançaram candidaturas próprias", finaliza.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas (José Cruz/ABr)

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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Covid-19: Pernambuco prorroga estado de calamidade por mais 180 dias por causa da pandemia

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (Heudes Regis/SEI)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara lançou um decreto nessa quarta-feira (16) prorrogando o estado de calamidade pública no estado por mais 180 dias. A prorrogação ocorreu por causa da pandemia da covid-19. O decreto que implantava a calamidade pública foi publicado inicialmente no dia 20 de março.
"Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” em razão do Desastre de Doenças Infecciosas Virais, por um período de 180 dias, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha", diz o decreto.
O governo disse que o índice de contaminação do coronavírus continua alto, trazendo "efeitos devastadores na vida das pessoas".

Atualmente, Pernambuco tem 138.568 casos confirmados do coronavírus e 7.933 óbitos pela doença.
Leia o decreto na íntegra:

"Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, na Instrução Normativa 002, de 20 de dezembro de 2016, e na Portaria MDR nº 743, de 26 de março de 2020,CONSIDERANDO que o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, declara situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

CONSIDERANDO que o art. 2º- A do Decreto nº 48.333, de 2020, determina que, para fins das ações de Defesa Civil do Poder Público e dos órgãos e entidades do Sistema de Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), a situação de “Estado de Calamidade Pública” declarada tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação do referido Decreto;CONSIDERANDO que o prazo de vigência da declaração de situação de “Estado de Calamidade Pública”, para fi ns de Defesa Civil, nos termos elencados acima, expira-se em 16 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO que se mantém em todo território nacional o elevado índice de contaminação pelo coronavírus, permanecendo os seus efeitos devastadores na vida das pessoas;

CONSIDERANDO que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas;CONSIDERANDO que a Instrução Normativa nº 002, de 20 de dezembro de 2016 e a Portaria MDR nº 743, de 26 de março de 2020, preceituam que, para a tomada de decisão face às ações de Defesa Civil, a decretação de “Estado de Calamidade Pública”dar-se-á quando caracterizado o desastre e for necessário estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à recuperação das áreas atingidas;

CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico 007, datado de 10 de setembro de 2020, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE

DECRETA: Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” em razão do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.Parágrafo único. A situação de anormalidade de que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco e Distrito Estadual de Fernando de Noronha comprovadamente afetadas pelo desastre.Art.

2º Os órgãos estaduais localizados nas áreas afetadas e competentes para a atuação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao “Estado de Calamidade Pública” em conjunto com os órgãos municipais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de setembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - Governador do Estado.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

Parcela de R$ 300 do auxílio emergencial começa a ser paga pela Caixa nesta quinta-feira

Caixa paga auxílio emergencial (Filipe Jordão / JC Imagem)

A primeira parcela de R$ 300 do auxílio emergencial começa a ser paga pela Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (17). Os beneficiários do programa Bolsa Família serão os primeiros a receberem. Nesta quinta, recebem o dinheiro aqueles que tiverem o Número de Identificação Social (NIS) finalizado em 1.

Também recebem liberação para saques e transferências, referentes ao ciclo 1 de pagamentos, aqueles beneficiários inscritos no site ou aplicativo nascidos em dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio no início de setembro. Serão mais quatro parcelas de R$ 300. De acordo com o Governo Federal, as mães solteiras, chefes de família monoparental, irão continuar recebendo o auxílio emergencial de forma dobrada na nova prorrogação do benefício.

O auxílio emergencial foi instituído em abril com o objetivo de conter os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Veja todos os calendários

Sexta parcela (Bolsa Família)

NIS 1 - 17 de setembro

NIS 2 - 18 de setembro

NIS 3 - 21 de setembro

NIS 4 - 22 de setembro

NIS 5 - 23 de setembro

NIS 6 - 24 de setembro

NIS 7 - 24 de setembro

NIS 8 - 28 de setembro

NIS 9 - 29 de setembro

NIS 0 - 30 de setembro

Ciclo 2

Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09

Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09

Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09

Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10

Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10

Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10

Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10

Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10

Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10

Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10

Nascidos em novembro: depósito em 28/09 e saque em 22/10

Nascidos em dezembro: depósito em 30/09 e saque em 27/10

Ciclo 3

Nascidos em janeiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10

Nascidos em fevereiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10

Nascidos em março: depósito em 16/10 e saque em 03/11

Nascidos em abril: depósito em 16/10 e saque em 03/11

Nascidos em maio: depósito em 23/10 e saque em 10/11

Nascidos em junho: depósito em 23/10 e saque em 10/11

Nascidos em julho: depósito em 30/10 e saque em 12/11

Nascidos em agosto: depósito em 30/10 e saque em 12/11

Nascidos em setembro: depósito em 06/11 e saque em 17/11

Nascidos em outubro: depósito em 06/11 e saque em 17/11

Nascidos em novembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11

Nascidos em dezembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11

Ciclo 4

Nascidos em janeiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11

Nascidos em fevereiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11

Nascidos em março: depósito em 18/11 e saque em 01/12

Nascidos em abril: depósito em 18/11 e saque em 01/12

Nascidos em maio: depósito em 20/11 e saque em 03/12

Nascidos em junho: depósito em 20/11 e saque em 03/12

Nascidos em julho: depósito em 23/11 e saque em 08/12

Nascidos em agosto: depósito em 23/11 e saque em 08/12

Nascidos em setembro: depósito em 27/11 e saque em 10/12

Nascidos em outubro: depósito em 27/11 e saque em 10/12

Nascidos em novembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12

Nascidos em dezembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12

Saque em espécie
Todos os grupos (exceto Bolsa Família)

Nascidos em janeiro - 25 de julho

Nascidos em fevereiro e março - 1º de agosto

Nascidos em abril - 8 de agosto

Nascidos em maio - 13 de agosto

Nascidos em junho - 22 de agosto

Nascidos em julho - 27 de agosto

Nascidos em agosto - 1º de setembro

Nascidos em setembro - 5 de setembro

Nascidos em outubro e novembro - 12 de setembro

Nascidos em dezembro - 17 de setembro

Para os novos aprovados
Datas de saque e transferência bancária

8 de agosto: nascidos de janeiro a abril

13 de agosto: nascidos em maio

22 de agosto: nascidos em junho

27 de agosto: nascidos em julho

1º de setembro: nascidos em agosto

5 de setembro: nascidos em setembro

12 de setembro: nascidos em outubro e novembro

17 de setembro: nascidos em dezembro

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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4ª fase de pesquisa aponta para desaceleração do covid-19 no Brasil

4ª fase de pesquisa aponta para desaceleração do covid-19 no Brasil (Robson Valverde/SES-SC)

A pesquisa Epicovid-19 BR indicou que a epidemia está em desaceleração na maior parte do Brasil. Segundo dados da pesquisa, o percentual de brasileiros que apresentam anticorpos contra o coronavírus caiu de 3,8% em junho para 1,4% em agosto.

A quarta fase da pesquisa teve 33.250 participantes de 133 cidades e foi feita entre 27 e 30 de agosto por uma equipe coordenada pelo reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal.

Nas etapas anteriores, nas mesmas cidades, a soroprevalência estava crescendo: 1,9%, 3,1% e 3,8%, respectivamente. A região Norte foi a exceção porque algumas localidades afetadas no início da pandemia tiveram queda na proporção de soropositivos entre a segunda e a terceira fases do estudo.

Segundo Pedro Hallal, inicialmente se acreditava que os anticorpos contra o SARS-CoV-2 permaneciam por muito tempo no organismo, mas evidências recentes indicam que o teste rápido capta com sensibilidade as infecções recentes, de até 45 dias, podendo também detectar infecções graves um pouco mais antigas.
“Inicialmente tratávamos a Epicovid como uma filmadora, que poderia mostrar a evolução da soroprevalência no país ao longo da epidemia, de forma cumulativa. Agora sabemos que os anticorpos têm duração limitada e, portanto, o que temos são várias fotografias de momentos diferentes. Embora não seja possível estimar o total de brasileiros que já teve contato com o vírus em algum momento da vida, conseguimos ver com precisão o percentual de pessoas que foram infectadas recentemente e esse número está claramente caindo”, explica ele.
Nos primeiros meses da pandemia, de acordo com Pedro Hallal, a soroprevalência foi maior entre pessoas de 20 a 50 anos. Depois, o percentual diminuiu para esse grupo e cresceu em crianças e idosos.

Houve uma queda da prevalência entre indígenas nos últimos meses. Porém, pretos e pardos continuam com maior chance de infecção comparado aos brancos.
“Nesta quarta fase ficou bem clara a interiorização da pandemia. Hoje o vírus está muito mais forte nos municípios do interior do que nas capitais – o que é muito diferente do observado nas fases anteriores”, afirmou o pesquisador.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

16 de set. de 2020

Pernambuco, agora conta com 'robô' para investigar crimes sexuais

O equipamento tem tecnologia norte americana e será utilizado nas investigações de crimes sexuais (AlexOliveira/TVJornal)
A Polícia Civil de Pernambuco ganhou um bom aliado no combate à criminalidade. Doado na semana passada, pelo Ministério da Justiça, um robô com capacidade para analisar simultaneamente 84 amostras genéticas já se encontra instalado num dos laboratórios do Instituto de Genética Florense Eduardo Campos, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

O equipamento tem tecnologia norte americana e será utilizado nas investigações de crimes sexuais. Ao todo, por mês, o Instituto de Genética Florense Eduardo Campos vem analisando aproximadamente 400 casos.

O robô vai atuar apenas nas análises que chegarem a partir de agora. O equipamento custou em torno de R$ 1 milhão e tem capacidade de analisar 84 amostras ao mesmo tempo, mais do que o dobro da capacidade dos robôs que já são usados pelos peritos criminais.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior



Concurso com 79 vagas abertas em Pernambuco; veja como se inscrever

As oportunidades são direcionadas a profissionais de nível superior (Divulgação)
Desde a última segunda-feira (14) que o Governo do Estado se encontra com inscrições abertas para a seleção que disponibiliza 79 vagas de contratação com salários de até R$ 3,2 mil. As oportunidades do concurso são direcionadas a profissionais de nível superior para atuar em áreas de prevenção social e programas e projetos na Secretaria Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, em todas as regiões de Pernambuco.

Do número total de vagas, 5% se encontram reservadas para pessoas com deficiência (PcD), o que corresponde a 12 vagas. Para todos os candidatos selecionados, a carga horária semanal de trabalho é de 44 horas.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 29 de setembro pelo site oficial do Instituto AOCP. Há vagas para profissionais com habilitação em história, letras, ciências sociais, comunicação social, serviço social, psicologia, pedagogia, antropologia, sociologia, tecnologia da informação, análise e desenvolvimento de sistemas, ciências da computação, sistemas de informação, administração de empresas, logística, economia, processos gerenciais, ciências contábeis e filosofia.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

Bolsonaro diz que vai manter o Bolsa Família pelo menos até 2022

Bolsonaro diz que vai manter o Bolsa Família pelo menos até 2022 (JC Imagem)
O presidente Jair Bolsonaro declarou na última terça-feira (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 - iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. 
“Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.
De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. 
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior



Termina nesta quarta-feira o prazo para partidos definirem candidatos às eleições

Termina nesta quarta o prazo para partidos definirem candidatos às eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

Operação 'Desumano' investiga desvio de R$ 57 milhões nas prefeituras de Jaboatão e Recife no combate ao coronavírus

São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (16) - Foto: Polícia Federal/Divulgação
Na manhã desta quarta-feira (16), a Polícia Federal em Pernambuco em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), deflagrou a Operação "Desumano". A investida tem o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) no Recife e em Jaboatão dos Guararapes no combate ao novo coronavírus. As investigações iniciais identificaram fatores de risco em duas licitações que somam mais de R$ 57 milhões nos dois municípios.

Cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da CGU, estão dando cumprimento a um Mandado de Prisão Temporária, 21 mandados de busca e apreensão sendo 16 no município de Recife, 3 em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e um em Paulista. Foi autorizado o compartilhamento de todos os elementos com a Controladoria-Geral da União (CGU), com o Ministério Público Federal (MPF), com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO), com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e com a Polícia Civil de Pernambuco (DRACCO).

Investigações

Os levantamentos iniciais identificaram fatores de risco quanto à execução da contratação de uma empresa favorecida por dois processos de Dispensa de Licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo R$ 34.028.654,07 em Recife e R$ 23.740.308,84 em Jaboatão.

As investigações concluíram que os municípios contrataram a Organização Social para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que ela tivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços efetuados.

Fundo Nacional de Saúde

Em 2020, até o mês de agosto, Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e o município de Jaboatão dos Guararapes, cerca de R$ 32 milhões. 

As investigações apontaram indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual, segundo apurado, chefiava uma Organização Criminosa com atuação em vários Estados da Federação para o direcionamento de contratação de Organizações Sociais para a administração de hospitais.

Pena

Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato (art. 312 do CP), organização criminosa (art. 288 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei nº 8.666/93), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

Resposta da Prefeitura do Recife 

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que todas as contratações relativas à emergência da pandemia ocorreram dentro da legalidade. Leia a nota na íntegra: 

A Prefeitura do Recife informa que todas as contratações relativas à emergência da pandemia de covid-19 ocorreram dentro da legalidade. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses. O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana. A Prefeitura do Recife esclarece ainda que envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Rádio Jornal NE10



Anvisa amplia número de voluntários para testar vacina de Oxford

Anvisa amplia número de voluntários para testar vacina de Oxford (Pixabay)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ampliar para 10 mil pessoas o número de participantes dos testes com a vacina de Oxford no Brasil. Inicialmente os testes no país previam a participação de 5 mil pessoas.

A vacina recebeu este nome por ser desenvolvida em um consórcio com pesquisadores da universidade inglesa de Oxford. O laboratório por trás dos testes é o também britânico AstraZeneca.

Além do acordo para aquisição e fabricação do imunizante no país, o Brasil é uma das nações onde os testes estão sendo realizados. A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até o momento, os testes eram realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Com a ampliação do número de participantes, o imunizante será testado também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A agência reguladora permitiu também que o consórcio amplie a faixa etária dos participantes do ensaio clínico. Com isso, serão incluídos entre o rol de voluntários pessoas com idades acima de 69 anos.

Acordo

O governo federal fechou um acordo para a aquisição de insumos visando a fabricação da vacina no Brasil. Pelo plano inicialmente adotado, seriam adquiridos princípios ativos para 30 milhões de doses até o início do ano que vem e a transferência de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz de mais 70 milhões de unidades do imunizante no ano que vem.

Há uma semana, o laboratório AstraZeneca suspendeu os testes com a vacina, em razão de reações adversas em um voluntário na Inglaterra. No último sábado (12), a Autoridade Sanitária do Reino Unido autorizou a retomada dos testes e ontem o estudo recomeçou também no Brasil.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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