13 de jul. de 2020

Santa-cruzense perde controle de moto e morre na zona rural de Taquaritinga do Norte

Samuel Batista da Silva, de 35 anos de idade – Foto: Divulgação.
Na noite do último domingo (12), um homem morreu após sofrer um acidente de trânsito, no sítio São Paulo de Sinésio, na zona rural do município de Taquaritinga do Norte.

Samuel Batista da Silva, de 35 anos de idade, estava em uma motocicleta voltando da casa da mãe, onde estava comemorando o seu aniversário com familiares e amigos. Samuel perdeu o controle da moto, em uma ladeira e sofreu o acidente. Ele morava no conjunto habitacional Jaçanã, em Santa Cruz do Capibaribe.

Samuel chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, mas morreu após dar entrada na unidade de saúde. O corpo dele foi encaminhado para o IML, na cidade de Caruaru.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Ney Lima



Vacina russa contra coronavírus pode começar a ser distribuída em agosto

Vacina russa contra novo coronavírus pode começar a ser distribuída em agosto - FOTO: DAY SANTOS/JC IMAGEM
A Rússia anunciou nesta segunda-feira (13) que concluiu parte dos testes clínicos necessários para comprovar a eficácia da vacina desenvolvida por parte do governo para combater o novo coronavírus. Com isso, o país pode se tornar o primeiro a iniciar a distribuição de um imunizante contra o vírus, já imunizando a população em agosto.
"A pesquisa foi concluída e provou que a vacina é segura", disse Yelena Smolyarchuk, chefe do centro de pesquisas clínicas da Universidade Sechenov, à agência de notícias estatal TASS.
Desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa para Epidemiologia Microbiologia Gamalei, a vacina, segundo a instituição, deve entrar em circulação entre os dias 12 e 24 de agosto. O imunizante foi testado em 38 voluntários com idades de 18 a 65 anos.

O Ministério da Saúde russo ainda irá realizar testes bioquímicos da vacina, porém espera finalizar o processo até setembro, mesmo mês para o qual o Centro Nacional de Pesquisa para Epidemiologia Microbiologia Gamalei prevê o início da produção do medicamento em massa por laboratórios privados.

Corrida pela criação da vacina contra o coronavírus

A busca de uma vacina contra a covid-19 é uma intensa corrida de obstáculos planetária marcada por desafios financeiros, expectativas frustradas e problemas de segurança, de acordo com os especialistas.

Em seu último comunicado a respeito, em 6 de julho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 21 vacinas candidatas que estão em testes clínicos com seres humanos em todo o mundo (contra 11 em meados de junho).

Um terço dos testes acontece na China. O país, onde surgiu o SARS-CoV-2, vírus responsável pela pandemia, deseja ser o primeiro a oferecer uma vacina e não hesita em multiplicar as pesquisas.

Muitos testes estão em fase 1, ou seja, quando a segurança do produto é avaliada, ou em fase 2, quando a eficácia começa a ser analisada.

Dois estudos estão em fase mais avançada, a 3, quando a eficácia é medida em larga escala. São o projeto europeu da Universidade de Oxford, em cooperação com a empresa farmacêutica AstraZeneca, e o projeto chinês do laboratório Sinovac, em associação com o instituto de pesquisas brasileiro Butantan.

Neste último, o governo do estado de São Paulo começará a testar em 20 de julho a vacina do laboratório chinês em 9.000 voluntários.

Além dos testes já iniciados, a OMS registra 139 projetos de vacinas candidatas que estão em fase pré-clínica.

Quais técnicas são utilizadas?

Algumas equipes trabalham com vacinas clássicas, ou seja, as inativadas, que utilizam a versão morta do germe que provoca a doença, ou as chamadas 'vivas', que usam uma forma debilitada (ou atenuada) do germe que provoca uma enfermidade.

Também existem as vacinas de subunidades, que utilizam partes específicas do germe, como sua proteína, para oferecer uma resposta imune.

Há também as que utilizam outros vírus como suporte, o transformam e o usam para combater o que provoca a covid-19.

E por fim, outros métodos novos promissores são explorados, que usam DNA ou RNA, as moléculas portadoras de instruções genéticas, para fabricar uma vacina.

Vacina desenvolvida em Oxford será testada no Brasil

A Universidade de Oxford, na Inglaterra, irá testar a vacina contra o novo coronavírus em 500 voluntários de Salvador, na Bahia. Um outro grupo, também formado por 500 voluntários, receberá uma dose com efeito placebo. A informação foi divulgada pelo Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino na última sexta-feira (10). Além de Salvador, há voluntários para receber a vacina em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nesta etapa do estudo, participarão 3 mil pessoas.

Para participar dos testes, é necessário ser um profissional de saúde adulto, com idade entre 18 e 55 anos, que não tenha sido contaminado com o novo coronavírus e que apresente risco aumentado de infecção. Os voluntários são funcionários da Rede D'Or São Luiz.

Os que desejam participar dos testes devem preencher um formulário no site do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino. Para participar é necessário se enquadrar nos critérios de elegibilidade. No questionário, é necessário relatar algumas informações, como, por exemplo, se tem contato com materiais colhidos de pacientes com suspeitas ou diagnóstico confirmado da covid-19. A seleção e acompanhamento dos voluntários acontecerão nas instalações do Hospital São Rafael.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford é a mais avançada no mundo.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do JC NE10

Comércio de Toritama reabre, mas feiras ainda não estão liberadas

Parque das Feiras é retomado (Jobson Gonçalves)
O Parque das Feiras, em Toritama, no Agreste pernambucano, retorna gradualmente a partir desta segunda-feira (13). O comércio varejista da região Agreste está sendo retomado. As feiras do Polo de Confecções ainda não estão liberadas.

O Parque das Feiras está funcionando como um centro de compras. De acordo com o síndico, Camilo Brito, as normas de segurança e higiene estão sendo seguidas. 
"Estamos com portões reduzidos, horário de funcionamento reduzido e a capacidade de clientes está reduzida. Hoje a capacidade é de 30%, de acordo com o decreto. Vamos seguir todas as normas, todos estarão de máscaras, tem álcool em gel espalhado em todos os pontos, termômetro na entrada para aferir a temperatura de todos", explica.
Em relação a expectativa para a reabertura, Camilo disse, em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, que considera importante a retomada: 
"É uma felicidade muito grande. Aqui nós temos lojistas de todo o Agreste e até do Recife".
Em Santa Cruz do Capibaribe

A Administração do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, informou que não retomará a realização das feiras nesta segunda e que o centro de compras está aguardando o posicionamento do governo estadual. Leia a nota completa: 
"A Administração do Moda Center Santa Cruz informa que não retomará a realização de suas feiras na próxima segunda-feira, dia 13 de julho, como vem sendo comentado. O centro de compras já está preparado para a reabertura e aguarda o posicionamento do Governo de Pernambuco com a divulgação da data e protocolo específico para que o maior centro atacadista de confecções do Brasil possa voltar, com segurança e no momento certo, a receber clientes de todo o país".
O espaço continua funcionando como ponto de coleta para mercadorias vendidas através de redes sociais. Mesmo com o Moda Center fechado, aumentou a quantidade de pessoas comercializando de forma irregular no entorno.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior



Feira da Sulanca de Caruaru registra grande movimento mesmo proibida de reabrir

Movimento na feira da Sulanca em Caruaru (Wesley Santos/TV Jornal Interior)
Caruaru, no Agreste pernambucano, está reabrindo nesta segunda-feira (13) o comércio varejista de rua, salões de beleza, shoppings, além da retomada do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos. Essa e outras cidades do Agreste estão avançando no Plano de Convivência elaborado pelo governo do estado.

A Feira da Sulanca ainda não teve o funcionamento permitido, porém várias aglomerações no local foram registradas. Nos entornos, alguns comerciantes vendiam seus produtos em carros com porta-malas aberto. Além disso, nos trechos próximos havia um grande fluxo de pessoas. A feira só pode funcionar através de delivery, nas segundas-feiras, das 5h às 17h, no estacionamento do Polo Caruaru.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, disse que as feiras terão um destaque no plano de convivência e, por isso, ainda não puderam reabrir. 
"O Polo de Confecções tem um destaque no nosso plano devido às características específicas lá do polo, então por isso que ele não está agora nessa etapa contemplada", explicou durante uma coletiva de imprensa.

A Prefeitura de Caruaru informou que irá intensificar as ações de fiscalização para combater o novo coronavírus durante a reabertura do comércio.

As ações serão comandadas por um grupo integrado, composto pela Secretaria de Ordem Pública, da Fazenda e Serviços Públicos, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), Guarda Municipal, PROCON, Ouvidoria, Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru.

Confira o que pode funcionar no Agreste, nas Geres IV e V:

Comércio varejista - O comércio de varejo de rua, tanto no centro como nos bairros, foi autorizado para funcionar, no horário das 9h às 18h.

Comércio atacadista - Este tipo de comércio já estava autorizado a funcionar na segunda etapa do plano.

Shopping centers - Podem funcionar, com até 30% da capacidade do público, no horário das 11h às 19h ou das 12h às 20h.

Polo de Confecções - O funcionamento de feiras de negócios de confecções em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama continua suspenso. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, os empreendedores devem continuar operando exclusivamente com delivery e coleta. A reabertura destes estabelecimentos está prevista para a etapa sete do Plano de Convivência, que ainda não tem data para começar.

Bares e restaurantes - Estão previstos para reabrir no dia 20 de julho na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste Setentrional. Ainda não há previsão de reabertura no Agreste.

Salões de beleza e serviços de estética - Podem abrir, seguindo novos protocolos, como distanciamento de 1,5 metro entre as bancadas de atendimento; receber clientes apenas com hora marcada, com intervalos suficientes para desinfecção dos locais e materiais utilizados; evitar espera interna; além do uso de máscaras, higienização de materiais, entre outros.

Concessionárias e serviços de locação de automóveis e de vistoria de veículos - Podem funcionar com 50% dos funcionários de vendas.

Construção civil - O serviço já estava autorizado com 50% dos trabalhadores, e agora poderá atuar com 100% da carga.

Igrejas e templos - Igrejas e templos religiosos poderão reabrir. Os espaços religiosos precisam seguir um protocolo com uma série de medidas preventivas, que incluem o limite do público a 30% da capacidade. É preciso ainda adotar um intervalo entre as celebrações, de no mínimo três horas, tanto para evitar aglomerações como para realizar a limpeza do ambiente, entre outras medidas.

Praças e parques - De acordo com o Governo de Pernambuco, a regulamentação da reabertura das praças e parques fica a cargo dos municípios.

Academias de ginástica - Estão previstas para reabrir no dia 20 de julho, na Região Metropolitana (RMR), Zona da Mata e Agreste Setentrional. Não há data para o Agreste.

Futebol - Poderá funcionar em todo o Estado, a partir de 19 de julho, sem torcida.

Veja os municípios das Geres IV e V:

GERES IV:

Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

GERES V:

Municípios (21): Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

Deputado Fernando Rodolfo se torna um grande líder do Agreste


Eleito contra a lógica do sistema, enfrentando estruturas milionárias com uma campanha modesta e praticamente sem dinheiro, Fernando Rodolfo foi a grande surpresa das eleições de 2018. Conseguiu chegar à Câmara dos Deputados em Brasília sem ter o apoio político sequer de um vereador e mesmo assim, foi votado em 165 municípios nos quatro cantos de Pernambuco. Por pouco não foi majoritário em Caruaru, o maior colégio eleitoral do interior e quase foi o mais votado em Garanhuns, a maior cidade do agreste meridional. Mas essa vitória não foi um tiro no escuro ou um acaso. Fernando Rodolfo teve a percepção do momento. Sua história de vida virou discurso, sua garra na campanha fez renascer a esperança de quem teve oportunidade de ouvi-lo. Como disse no início, Fernando Rodolfo, deu um nó na cabeça de muitos caciques da política pernambucana que até hoje não conseguiram desatar.

Estreante na Câmara dos Deputados, aprendeu rápido a conviver do outro lado do balcão. É vice-líder de uma bancada de 42 deputados, de cara foi eleito pelos pares como vice-presidente da comissão de segurança pública, uma das mais importantes da Câmara. Por sua habilidade nas negociações internas, ganhou a disputa por uma relatoria de uma medida provisória relacionada ao INSS, que virou capa de um dos maiores jornais do Brasil: o Globo. Na esplanada dos ministérios, transita como um veterano. Tem ministros de estado na sua lista de amigos e o resultado disso todos nós estamos acompanhando pelas suas redes sociais. Hoje é o único deputado federal de Pernambuco que divulga suas ações todas as semanas e nitidamente vem agradando os seus eleitores que manifestam orgulho nos comentários das postagens.

Trabalha bem em Brasília e no estado, onde durante todo o ano de 2019 foi discreto na construção de uma base eleitoral sólida que reúne aliados do litoral ao sertão. No seu gabinete em Brasília e em Caruaru, é grande o entra e sai de lideranças políticas querendo marcar uma audiência com o jovem deputado. Por falar em Caruaru, decidiu se aliar à prefeita Raquel Lyra, que trabalhou muito para tê-lo em seu palanque nas eleições desse ano e pra isso contou com a ajuda do presidente nacional do seu partido, Bruno Araújo ( com quem Fernando mantém boa relação) e com o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira (de quem Fernando é aliado fiel).

Fernando Rodolfo tem sido parceiro da prefeita e já anunciou a destinação de verbas para a prefeitura nesse momento da pandemia, além de ter garantido investimentos na agricultura. Exemplo disso foi a aquisição de uma máquina Patrol para trabalhar nas estradas do município e que deverá ser entregue nos próximos dias. Noutra ponta, Fernando montou uma chapa competitiva para a disputa por vagas na Câmara de Vereadores, com a possibilidade de eleger de dois a três parlamentares esse ano.

Em Garanhuns, Fernando atuou muito nos bastidores e conseguiu assegurar a pré-candidatura do ex-prefeito Silvino Duarte, que agora conta com o apoio do atual prefeito Izaías Régis. Sua ligeira e inteligente articulação fez do seu aliado um dos favoritos para vencer a eleição de novembro.

Paralelamente ao trabalho político, Fernando Rodolfo mantém viva a sua excelente performance na televisão todos os sábados na TV Nova Nordeste, onde apresenta o programa “A Hora da Verdade”, bastante assistido pelas comunidades em Caruaru, Garanhuns, Recife e na região metropolitana. Fernando Rodolfo tem se mostrado um líder nato. Transformou seu mandato num instrumento de defesa dos mais vulneráveis, da educação, da anticorrupção, das causas municipalistas e da saúde. Neste caso, convém lembrar que é o único federal de Pernambuco que faz fiscalização nos hospitais para verificar a aplicação dos recursos públicos e o atendimento aos pacientes e nas escolas, para averiguar a qualidade da merenda escolar fornecida aos alunos.

Por todas essas pontuações, é possível afirmar que o agreste está assistindo a consolidação de um novo líder político. Um jovem deputado federal que parece não conhecer o cansaço, que é bem intencionado no seu mandato e que se continuar nesse pique, certamente, chegará em 2022 fortalecido e terá uma reeleição sem dificuldades.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Alberes Xavier



Corpo é encontrado carbonizado dentro de carro na zona rural de Taquaritinga do Norte

Foto: Blog Ney Lima
No final da manhã do último domingo (12), um corpo de um jovem foi encontrado carbonizado, no banco traseiro de um carro modelo Ford Ka, com placas de Taquaritinga do Norte. O veículo estava em um matagal, no sítio Riacho Doce.

O efetivo da Guarda Civil Municipal foi acionado e compareceu no local. Alguns moradores da localidade informaram que ouviram alguns disparos de arma de fogo e em seguida avistaram o carro em chamas.
William Boner da Silva, de 20 anos – Foto: Divulgação.
O dono do veículo e possível pai da vítima, compareceu na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com ele, o seu filho, William Boner da Silva, de 20 anos, teria saído no veículo na noite do sábado e não havia retornado para casa.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Blog do Ney Lima

11 de jul. de 2020

Covid-19: voo com carga de máscaras cirúrgicas chega ao Brasil

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil nova carga de máscaras compradas da China - Foto: Divulgação/Latam
Um voo vindo da China chegou neste sábado (11) ao Brasil trazendo uma carga de 7,942 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas que serão distribuídas para as 27 unidades da Federação para uso de profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da pandemia de covid-19.

Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu cerca de 221 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

O avião foi fretado pelo Ministério da Infraestrutura, que vai contratar mais de 40 voos para transportar ps volumes para os destinos finais. A carga de 7,942 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas foi transportada em aeronave de passageiros Boeing-777, que aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

O Ministério da Infraestrutura é responsável pela operação especial para trazer da China as 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde. Para auxiliar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o ministério desenvolveu um plano de logística e distribuição, em apoio ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais e municipais.
“O plano nacional abrange ações para viabilizar a chegada do material importado, articulação com órgãos governamentais que atuam nos aeroportos para prioridade no desembaraço aduaneiro e apoio na distribuição dos equipamentos nos estados”, diz a pasta da Infraestrutura em nota.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE



Igrejas e templos religiosos reabrem no Agreste a partir de segunda-feira (13)

Governo de Pernambuco deixa reabertura de parques e praças na região a cargo dos prefeitos

Foto: Paulinho Bossa
A partir da próxima segunda-feira (13), as cidades do Agreste do estado, que estavam na etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a etapa 4. Além de permitir o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo, shoppings centers com atendimento presencial, o avanço permite a retomada das celebrações religiosas em templos e igrejas.

Fica determinado também, para as cidades do Agreste, que a regulamentação do acesso a parques, praças e calçadões estará a cargo dos municípios desta macrorregião. As prefeituras devem seguir os protocolos para o restabelecimento das atividades de maneira gradual.

Os espaços religiosos precisarão seguir um rígido protocolo, com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares.

Logo na entrada, deve ser realizado o controle do fluxo de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem.

Entre as regras estabelecidas, está a adoção de um intervalo mínimo entre as celebrações, que deve ser de três horas, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. 
“Essas atividades devem obedecer as medidas sanitárias priorizando, além do distanciamento, os protocolos de higiene, com cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número de participantes, por exemplo”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
Os bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco

Gena Lins confirma que teve assessor que foi morar na Argentina e continuou recebendo da Prefeitura de Taquaritinga


Durante entrevista na última terça-feira, dia 08, o vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, confirmou uma história que há muito tempo vem sendo comentada nos bastidores políticos da 'Dália da Serra'. O caso do assessor que foi morar na Argentina, porém continuou recebendo salário da prefeitura de Taquaritinga do Norte.

Tudo começou quando o prefeito do município, Lero Ivanildo, nomeou no dia 31 de janeiro de 2017, uma pessoa de nome Arthur Andrade Arruda para o cargo de oficial de gabinete do vice-prefeito Gena Lins.


O fato é que alguns meses depois de sua nomeação, acabou-se descobrindo que o assessor citado acima tratava-se de uma pessoa que havia se mudado e passou a residir em um outro país, na Argentina. O caso deixou muitas interrogações no ar, mas a principal seria; Como um cidadão que reside na argentina poderia prestar serviço e cumprir expediente servindo ao vice-prefeito do município?
"Foi uma pessoa contratada para ser meu assessor e no período estava na cidade... Ele combinou que em junho precisaria viajar, mas nós sempre nos mantivemos em contato, e ele disse que ia fazer um processo de revalida, e depois voltaria pra gente dar continuidade ao trabalho. Ele era apenas um assessor e assessor, assessora de qualquer lugar, hoje a internet e a rede social nos ajuda pra esse sentido. A gente tava sempre trocando informação, ele sempre estava a par e continuou me dando assessoria, como por exemplo, hoje, o assessor jurídico do município, mora em Recife, quando é preciso ele vem ao município", explicou Gena.
O vice-prefeito confirmou que mesmo lá na Argentina, o assessor continua prestando serviço e que após alguns meses ao saber que ele não voltaria, o exonerou.
"Então quando foi no período de junho eu liguei pra ele pra saber se tava tudo certo pra voltar em junho, ele disse só em dezembro, quando foi em outubro eu perguntei se estava tudo certo, ele sentiu dificuldade pra dezembro, então eu exonerei imediatamente", afirmou.
Segue abaixo os registros do primeiro e do último mês de pagamento do assessor:


Os 10 meses de pagamentos de Arthur Andrade estão registrados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e podem ser acessados para consulta.

Da redação | PE+ Notícias



PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda instância não afetará o petista. A mudança constitucional em discussão no Congresso, porém, pode ser uma ameaça ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

O assunto deve ganhar força no Congresso em agosto, quando se espera que sejam retomados os trabalhos da comissão especial criada para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema.

A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente petista.

Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.

Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

O texto hoje em discussão no Congresso prevê mudança nos artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam das competências do Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na prática, a PEC antecipa o trânsito em julgado -quando se esgotam as possibilidades de recurso- para a segunda instância, a partir do momento em que transforma recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ) em ações revisionais, que buscam corrigir um erro no processo.

No STJ e no STF, não é possível reexaminar as provas -não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. O que essas cortes superiores avaliam é se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF).

Relator do texto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que precisou lidar com uma corrente na Câmara que pressionava para que o efeito da PEC só valesse para fatos praticados após a promulgação do texto. Ou seja, no caso do direito penal, a prisão em segunda instância só valeria para crimes cometidos após a vigência da emenda.

Trad defende que a aplicação se dê a processos iniciados após a promulgação da PEC, mesmo que o fato tenha sido registrado antes. "Tem que influenciar os processos praticados após a PEC, e não fatos. Uma palavrinha muda tudo."

Usando o mesmo exemplo do crime, pelo texto de Trad, a prisão em segunda instância seria aplicada mesmo que um assassinato fosse cometido antes da promulgação da PEC, mas o processo fosse iniciado depois que o texto fosse promulgado pelo Congresso.

Logo após a decisão do STF do ano passado, o Congresso se articulou para alterar a legislação e restaurar a prisão de condenados em segunda instância. Mas agora, se o texto passar sem alterações na Câmara e no Senado, isso significa que os processos atuais envolvendo o ex-presidente Lula não serão afetados.

Se aprovada dessa forma, a PEC só pegaria Lula se o petista virar réu em alguma outra ação após a promulgação da emenda. É o que pode ocorrer, por exemplo, com o senador Flávio Bolsonaro.

O filho do presidente é alvo de investigação no caso da "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual. Se for denunciado e o juiz aceitar a denúncia após a promulgação da PEC, o congressista poderia estar sujeito aos efeitos da proposta.

A PEC abrangerá não só o direito penal, mas todas as áreas do direito, como trabalhista, previdenciário, empresarial. Para ele, a proposta beneficia principalmente pessoas mais vulneráveis economicamente, por limitar a capacidade de recurso de empresas, por exemplo, no pagamento de direitos trabalhistas.

Trad vai incluir dois dispositivos em seu texto.

Um deles prevê a possibilidade de suspender os efeitos do trânsito em julgado caso a decisão em segunda instância seja manifestamente ilegal ou afronte de forma flagrante a lei, afirma o relator.
"Nesses casos, nada impede que a parte recorra ao STJ e requeira uma análise liminar para suspender os efeitos no trânsito em julgado. O STJ pode entender que houve violação flagrante da lei", diz Trad.
Isso ocorreria em casos em que o tribunal entendesse que a decisão da instância inferior fosse "absurda" em termos de legalidade. Trad estima que essa análise liminar dure em torno de 48 horas ou 72 horas.

Outro ponto envolve a dupla condenação, que era um problema apontado nas discussões preliminares da PEC. Alguns especialistas e congressistas defendiam que a prisão em segunda instância só valesse para quem tivesse dupla condenação -condenado em primeira e segunda instância.

No relatório, Trad vai prever que alguém que seja absolvido em primeira instância e condenado em segunda possa entrar com um recurso ordinário junto ao STJ para impedir a execução da pena.

Com a crise sanitária do novo coronavírus, a pressão que havia para aprovar o texto diminuiu, avaliam congressistas.
"O clima da pandemia, obviamente, deu uma arrefecida. Porém nós já estamos voltando a mobilização, trazendo os atores que colaboraram, como o ex-ministro [Sergio] Moro. Creio que, na volta dos trabalhos no Congresso, esse clamor voltará", afirma o autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
O texto precisa ser aprovado pela maioria do colegiado antes de ser submetido ao plenário dos deputados. Por ser PEC, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em votação em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde também é necessário o apoio de três quintos (49) dos senadores em dois turnos. Se não houver mudança, é promulgada em sessão do Congresso.

Presidente da comissão especial que debate a PEC, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) discorda que a proposta tenha perdido apelo. 
"Penso que o clamor por uma Justiça mais célere é permanente", afirma. "O que arrefeceu e não terá mais espaço é quem quer usar a lei para promover vingança. Para promover Justiça célere, o clamor é artigo e permanente."
ENTENDA O QUE DECIDIU O STF SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

O que o STF decidiu?

Em 17 de outubro, o plenário do Supremo iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Na pauta estavam três ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que pediam para o STF declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em casos especiais (veja abaixo) ou se houver sentença condenatória transitada em julgado (quando não é mais possível recorrer da decisão).

Por 6 votos a 5, o tribunal julgou os pedidos procedentes, e barrou a prisão após a condenação em segunda instância. Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado.

Qual era o entendimento anterior?

Desde 2016, jurisprudência era que uma pessoa condenada em segunda instância já poderia começar a cumprir pena.

Quais são as instâncias do Judiciário?

A Justiça comum (ou seja, excluindo a Eleitoral, a do Trabalho e a Militar) é dividida da seguinte forma:

Primeira instância - Varas e juizados especiais estaduais e federais. Compostas pelos juízes de primeira instância.

Segunda instância - Tribunais estaduais (como o TJ-SP) e tribunais regionais federais (como o TRF-4). São compostos pelos desembargadores (TJs) e por juízes federais de segunda instância (TRFs)/

Superior Tribunal de Justiça - Composto pelos 33 ministros da corte.

Supremo Tribunal Federal - Composto pelos 11 ministros da corte.

Em que situações uma pessoa pode ser presa sem que o processo tenha transitado em julgado?

Há três possibilidades de prisão cautelar:

Prisão em flagrante - Quando a pessoa é flagrada cometendo um crime. Segundo a lei, o preso deve ser levado a um juiz, que decidirá se concede liberdade provisória ou se decreta a prisão preventiva.

Prisão temporária - Ocorre quando o juiz entende que a prisão é necessária para o andamento da investigação policial. Tem prazo de 5 dias, renováveis por mais 5.

Prisão preventiva - Ocorre quando o juiz entende que a prisão do suspeito é necessária para que ele pare de cometer crimes ou para garantir a ordem e a segurança. Pode ser decretada em qualquer fase do processo e não tem prazo.

Um processo só transita em julgado quando passa por todas as instâncias da Justiça?

Não. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos transita em julgado após a sentença na primeira instância. Uma ação só passa à instância superior quando uma das partes recorre e o tribunal entende que o recurso cumpre os requisitos para ser analisado. Se ninguém contesta a decisão dentro dos prazos cabíveis, a ação é encerrada.

Todos os recursos vão parar no STF?

Não. Apenas uma pequena parte dos recursos chega ao Supremo. Em uma estimativa, a cada mil casos julgados nas varas estaduais (primeira instância) em que cabe recurso, menos de 14 chegam ao STJ, e 1 vai ao Supremo.

A corte só analisa os casos que envolvem a Constituição, ou seja, só pode recorrer ao Supremo quem mostra que a sentença contestada pode ter contrariado os princípios constitucionais.

E quanto ao STJ?

O tribunal analisa os recursos contra decisões que possivelmente feriram leis federais.

O que diz a Constituição?

O artigo 5ª diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O Congresso poderia aprovar uma lei legalizando a prisão após segunda instância?

Sim, e há movimentos nesse sentido. Seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) alterando o texto da Carta.

Não há consenso, contudo, sobre a possibilidade de o trecho que trata de o trânsito em julgado ser uma cláusula pétrea (que não pode ser mudada). Assim, é possível que, mesmo sendo aprovada uma lei, a discussão volte ao Supremo.

Quais os argumentos de quem é a favor da prisão após 2ª instância?

Defensores da medida afirmam que Carta deve ser interpretada de forma abrangente, e o sistema legal brasileiro foi estruturado para que a análise de provas ocorra apenas nas duas primeiras instâncias. A partir daí existem elementos para afastar a presunção de inocência.

E os de quem é contra?

Dizem que a letra da Constituição não deixa margem para interpretações e só prevê a prisão após o trânsito em julgado.

Quanto tempo um recurso leva para tramitar no STJ e no STF?

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo com recursos a decisões vindas de instâncias inferiores na área de direito penal mostra que a maior parte é finalizada em menos de um ano. Recursos que levaram mais de três anos em tramitação são raros: equivalem a um em cada dez dos analisados no STJ. No Supremo, não chegam a 5%.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE

10 de jul. de 2020

Parque das Feiras e Moda Center seguem fechados mesmo após liberação de comércio e shoppings no Agreste


Os centros de compras localizados nas áreas das feiras do Polo de Confecções do Agreste, como o Parque das Feiras, em Toritama, e o Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, não poderão reabrir na segunda-feira (13). Apesar da liberação do funcionamento do comércio varejista e shoppings centers, as feiras não foram autorizadas a funcionar pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Maíra Fischer, o decreto proíbe o retorno destas atividades, que podem continuar funcionando como pontos de coleta.
"A gente vai fazer essa discussão com todo o setor para entender o momento em que a gente vai poder flexibilizar. A gente está avançando nos protocolos de funcionamento, eles terão protocolos específicos para funcionamento, e a partir do momento em que estivermos com isso concluído, vamos poder dar início à conversa da possível data da retomada, mas tudo vai depender dos números [da saúde] da região", declarou, em entrevista à TV Jornal Interior.
A Prefeitura de Toritama chegou a informar, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico municipal, que o Parque das Feiras poderia ser reaberto, cumprindo os protocolos de segurança estabelecidos. Apesar disto, a representante do Governo do Estado negou que a liberação.
"Eles [o Parque das Feiras não estão autorizados ainda pelo decreto, o decreto impede o retorno desse estabelecimento, assim como o do Moda center e similares. A Feira da Sulanca também não está autorizada a retornar, eles vão poder voltar mais na frente, mas não chegou ainda esse momento", afirmou.
Em nota, a administração do Moda Center informou que aguarda o posicionamento do Governo sobre a data para que possa voltar às atividades, "com segurança e no momento certo".

De acordo com a secretária, mesmo reconhecendo a importância da atividade para a economia da região, a reabertura ainda está sendo avaliada.

O Polo Caruaru, que fica distante do local em que a Feira da Sulanca é realizada, anunciou a reabertura na segunda, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. A secretária não citou o centro de compras na entrevista.

O Governo do Estado informou que a reabertura destes estabelecimentos está prevista para a etapa 7 do Plano de Convivência, ainda sem data de implantação.

Confira as atividades autorizadas a funcionar:
  • Lojas do varejo de rua (no horário das 9h às 18h);

  • Shopping centers com até 30% de capacidade de público (no horário das 11h às 19h ou das 12h às 20h);

  • Salões de beleza e serviços de estética (novos protocolos);

  • Concessionárias e serviços de locação de automóveis e de vistoria de veículos (50% dos funcionários de vendas);

  • Construção civil com 100% do efetivo.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior



Paixão de Cristo de Nova Jerusalém não será realizada em 2020

Espetáculo ao ar livre acontece há 53 anos na Semana Santa - Foto: Felipe Souto Maior/Divulgação
A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém não será realizada neste ano. O anúncio foi feito pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova, nesta sexta-feira (10). A próxima temporada deve ocorrer de 27 de março a 3 de abril de 2021, segundo o comunicado enviado à imprensa.

Inicialmente, o espetáculo - que há 53 anos ocorre na Semana Santa - havia sido adiado para o período de 2 a 7 de setembro, em função das medidas adotadas para reduzir riscos de contágio da Covid-19.
“Diante da conjuntura socioeconômica gerada pelos cenários de enfrentamento da pandemia e tendo em vista as incertezas, tanto sobre a duração do processo de evolução da Covid-19, como sobre os seus efeitos sobre a saúde e sobre a economia, a STFN considerou ser prudente não realizar a temporada em 2020”, afirma a nota oficial divulgada pelos produtores.
Os ingressos que já foram adquiridos para a temporada cancelada continuam válidos e poderão ser utilizados em qualquer um dos dias da temporada 2021. Mais informações: (81) 3732-1129 ou pelo e-mail novajerusalem@novajerusalem.com.br.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE

Lei que proíbe fornecimento de canudos em Pernambuco é aprovada pela Alepe

Canudos plásticos são apontados como prejudiciais ao meio ambiente - Foto: Pixabay
A Comissão de Redação Final da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em sessão remota ocorrida na última quinta-feira (9), o Projeto de Lei que proíbe o fornecimento gratuito de canudos plásticos em todos os estabelecimentos comerciais do Estado.

Segundo o texto do parecer, que segue para a sanção do governador Paulo Câmara e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2022, a comercialização e distribuição gratuita dos canudos será proibida em estabelecimentos comerciais, como hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e similares. 

Os estabelecimentos devem passar a disponibilizar canudos produzidos em papel, confeccionados em material biodegradável ou em metal ou em vidro, caso haja a necessidade de utilização por pessoas com deficiência. O uso dos canudos reutilizáveis ou de papel devem ser incentivados pelos estabelecimentos. O texto do projeto é de autoria da deputada estadual Simone Santana (PSB).

Caso os estabelecimentos descumpram as disposições contidas na Lei Estadual, estarão sujeitos a penas previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As multas variam de R$ 500 a R$ 5 mil.

Para a autora do projeto, a deputada Simone Santana, pequenas mudanças de hábito têm caráter pedagógico. 
"Esse PL é resultado de muito estudo e discussões com a sociedade civil organizada. É uma medida que visa contribuir com a disseminação do consumo sustentável no nosso Estado. É importante dizer que a legislação é um documento vivo e vamos trabalhar na Alepe para garantir ajustes", disse, em comunicado publicado em suas redes sociais.
A fiscalização do cumprimento da Lei será realizada pelos órgãos públicos nos seus respectivos âmbitos de atribuições. Os órgãos, inclusive, serão responsáveis pela aplicação das sanções decorrentes de infrações às normas. O Governo do Estado será responsável por regulamentar a Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE



Recife chega a duas mil altas, em hospitais de campanha, de pacientes com Covid-19

Prefeito Geraldo Julio (PSB) - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Cem dias após a abertura do primeiro hospital de campanha construído pela Prefeitura do Recife para atender pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, a rede municipal chega a marca de duas mil altas de pacientes. O prefeito Geraldo Julio anunciou o feito na manhã desta sexta-feira (10), quando a rede de leitos municipais para Covid-19 também superou mais de 12 mil atendimentos realizados.
“Os hospitais de campanha da Prefeitura chegaram a duas mil altas. Quero agradecer a todos que fizeram essas unidades virarem realidade. Aos pedreiros, pintores, eletricistas, arquitetos, engenheiros e também à equipe da Secretaria de Saúde. Gostaria de fazer um agradecimento especial aos profissionais de saúde e a todos os outros que trabalham no funcionamento desses hospitais”, declarou o prefeito Geraldo Julio.
Para o gestor, notícias como esta fazem valer a pena o esforço dos recifenses para enfrentar a pandemia. 
“Muito mais importante que o número, essa marca representa famílias que viram uma pessoa ficar doente em casa, precisar de um atendimento hospitalar, ser atendida em um desses hospitais de campanha e agora voltar para casa, salva da covid. Isso mostra que o esforço feito pelos recifenses e pela Prefeitura para enfrentar a pandemia, tem sido muito importante”, pontuou. 
Em 40 dias, após a decretação da pandemia de Covid-19, Prefeitura do Recife mobilizou uma rede com sete hospitais de campanha que chegaram a ter mil leitos, entre enfermarias e UTIs. Essa rede já realizou 12 mil atendimentos a pacientes com sintomas respiratórios, 4.200 internações e registrou as duas mil altas. Com a queda nos indicadores há mais de 45 dias na cidade, foi iniciada a reorganização da rede de emergência, com a desmobilização de 300 leitos de enfermaria e ampliação das UTIs. Hoje são 724 leitos, sendo 342 UTIs e 382 enfermarias.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE

Caixa explica problemas envolvendo o Caixa Tem; confira

Vice-presidente de Tecnologia e Digital da Caixa Econômica Federal (CEF), Cláudio Salituro (Reprodução/YouTube)
O vice-presidente de Tecnologia e Digital da Caixa Econômica Federal (CEF), Cláudio Salituro, afirmou na última quinta-feira (9), que os problemas no Caixa Tem estão sendo verificados e solucionados.

De acordo com Salituro, o grande número de pessoas utilizando o aplicativo causa a instabilidade.
"Fizemos o Caixa Tem para atender 1 milhão de pessoas no período de 12 meses e com a pandemia, colocamos todas essas pessoas [mais de 60 milhões de usuários] atendendo todo mês", afirmou.
Segundo o representante da Caixa, mesmo com os problemas, apenas na quarta-feira (8), foram realizadas 2.554.531 transações financeiras através do Caixa Tem.

Sobre as filas enfrentadas pelos usuários no aplicativo, que na última semana chegaram a alcançar mais de uma hora, Salituro informou que a Caixa adquiriu um software da Dinamarca para atender às necessidades. De acordo com ele, o produto gerencia as filas e é usado para a compra de ingressos para eventos como a Copa do Mundo, shows, entre outros.

Sobre o caso do "sumiço" de dinheiro das contas de alguns usuários que tentaram transferir o auxílio emergencial para carteiras digitais, Salituro afirmou que: "Não existe a menor possibilidade de sumir dinheiro de conta da Caixa".
"O que aconteceu foi que alguns clientes fizeram o uso do mesmo código de barras e pagaram o mesmo valor. Isso motivou uma verificação do banco responsável por aquele boleto, e a Caixa verificou que não existiam problemas", explicou.
Ainda de acordo com o representante da Caixa, há controles como o extrato da conta, através do qual o cliente pode acompanhar o dinheiro que entra e sai.
"Talvez no momento de compensação de uma TED, de uma cobrança, pode existir... Tanto é que no processo de cobrança, muitas instituições financeiras informam que o crédito pode acontecer em até três dias, porque sai aquele dinheiro do banco que pagou o boleto, passa por uma câmara de compensação e é transferido para a outra instituição", detalha.
Ainda segundo ele, quando ocorre algum problema na transação, o dinheiro volta para a conta de origem.

Números

De acordo com a Caixa, o aplicativo Caixa Tem teve 159,1 milhões de downloads. O aplicativo Auxílio Emergencial teve 104,3 milhões de downloads. O site do auxílio teve 1,47 bilhões de visitas e a Central 111, 351,7 milhões de ligações.

A Caixa informou que desde o início do pagamento do auxílio emergencial, já foram realizadas 93.902.987 operações através da poupança social digital, entre transferências na Caixa, DOC e TED, compras no cartão de débito virtual, pagamento de concessionária, pagamento de boletos, além dos saques.

O banco apresentou ainda um aumento no uso do cartão de débito virtual e das compras com maquininhas de cartão, através do QR Code.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior



9 de jul. de 2020

MPPE denuncia pais acusados de matar bebê de 10 meses em Toritama


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Toritama, no Agreste, denunciou os pais de uma bebê de 10 meses, assassinada no dia 5 de setembro de 2019 com um disparo de arma de fogo. A criança foi assassinada na casa em que a família morava.


A mãe da bebê foi denunciada por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com o agravante de a vítima ser menor de 14 anos.

Crime aconteceu em Toritama, no Agreste de Pernambuco (Reprodução/TV Jornal Interior)
O pai da criança foi denunciado pelo mesmo crime, com o agravante de ter auxiliado no desfecho do crime, disponibilizando a arma na residência e ajudando na fuga.

Os pais da criança estão sob a custódia do Estado. A mãe segue internada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 5 de setembro de 2019, no bairro Novo Alvorecer, em Toritama. De acordo com familiares, na data do assassinato, os suspeitos chegaram em casa com a criança após um passeio na sorveteria. Enquanto a avó materna estava na cozinha e o pai da criança na sala, a mulher foi até o quarto com a filha e cometeu o crime.
"Foi em um dos cômodos da residência, possivelmente pelo desenho do crime, ela deve ter atirado com a criança no colo ainda. Inclusive um projétil resvalou na parede e infelizmente atravessou o crânio da criança, deve ter ido a óbito quase instantaneamente", relatou à época o delegado Flaubert Queiroz.
De acordo com a Polícia Militar, a arma utilizada no crime pertencia ao companheiro da suspeita. Na residência, foram encontrados ainda uma balança de precisão, duas porções de maconha e 108 porções de cocaína.

Em depoimento, a família alegou que a mulher passava por problemas psicológicos e fazia acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

MEC anuncia que Enem será em janeiro de 2021

MEC anuncia que Enem será em janeiro de 2021 (Felipe Ribeiro/JC Imagem)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada na última quarta-feira (8), durante coletiva de imprensa na internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. 
"Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adéqua a todos", afirmou Vogel. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas. 
Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes.
"Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de aplicação do exame", afirmou Lopes.
Consulta pública

Em junho, o Inep chegou a realizar uma enquete virtual para saber em quais datas os estudantes gostariam de realizar a prova. Pelo levantamento, 49,7% dos estudantes preferiam que o Enem impresso fosse aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Ao comentar a decisão de aplicar as provas entre janeiro e fevereiro, Lopes disse que levou em conta, além da própria enquete, as opiniões das instituições de ensino e das secretarias de educação.
"A enquete não seria o único parâmetro para definição da data, era mais um parâmetro. Entendemos que seria muito importante ouvir os secretários estaduais de educação, representados aqui pelo Consed, como também as instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Todas as informações foram levadas em consideração. Com relação à enquete, mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro; maio foi menos de 50% dos alunos, então, mais da metade dos alunos preferiu dezembro e janeiro e a gente também está atendendo esse público", argumentou.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior



Tremor de terra é registrado em Caruaru, no Agreste pernambucano


Um tremor de terra foi registrado na manhã desta quinta-feira (9) na cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano. Segundo informações do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), o tremor teve magnitude de 1.9 na na escala Richter e ocorreu por volta das 6h53 da manhã.

Tremor é registrado em Caruaru nesta quinta-feira (Divulgação/LabSis-UFRN)
De acordo com o geofísico Eduardo Menezes, o laboratório estuda há mais de 20 anos a região e identificou áreas com falhas ativas como Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Segundo ele, os tremores no estado ocorrem por causa dessas falhas geológicas da Placa Sul-Americana.
"Na realidade estamos no meio de Placa Sul-Americana. No meio dela, nós temos áreas em que ocorrem os chamados 'tremores intraplaca'. Nós temos várias áreas que possuem falhas geológicas, que entram em atividade em função dos esforços que atuam no interior da Terra que geram essas vibrações", explica o geofísico.
Da redação | PE+ Notícias
Com informações do NE10 Interior

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