29 de mar. de 2020

Brasil tem 136 mortes e 4.256 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (29) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:
  • 136 mortes

  • 4.256 casos confirmados

  • 3,2% é a taxa de letalidade

  • O estado de SP concentra 1.451 casos e o RJ, 600.
O balanço acrescentou 22 mortes ao total. No balanço do dia anterior, o Brasil tinha 114 mortes. Isso representa um aumento de 19% no número de mortes.

O domingo teve o mesmo acréscimo em número de mortes do sábado, em que também houve 22 vítimas a mais. São os dois dias com mais registros de mortes no Brasil pelo novo coronavírus até agora.

O número de casos confirmados aumentou em 352 no balanço deste domingo. Até o dia anterior, eram 3.094 confirmados. O aumento do número de casos foi de 9%.

O aumento de casos foi menor do que o de sábado, quando foram 487 novas confirmações.

A taxa de letalidade subiu de 2,8% até o sábado para 3,2% neste domingo.

Entre as 136 mortes, 98 aconteceram no estado de São Paulo. Houve um aumento de 14 mortes em SP no balanço deste domingo.

O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Bem Estar


Usinas realizam doação de álcool para auxiliar no combate ao coronavírus em Pernambuco


A Usina São José Agroindustrial realizou uma doação de álcool 70% para a rede estadual de saúde. Com uma produção de cerca de 10 mil litros de álcool por dia, a empresa já distribuiu o álcool nos municípios de Igarassu, Itapissuma, Araçoiaba, Mirandiba, São Lourenço da Mata e na Ilha de Itamaracá. 

O produto também tem sido distribuído para os funcionários da empresa e suas famílias.

Nesta semana, duas usinas da Mata Sul colaboraram com a UFPE com a doação de álcool. A Usina Trapiche, de Sirinhaém, encaminhou 900 litros de álcool anidro (95%) para a universidade. 

Já a Usina Pumaty - Agrocan, de Joaquim Nabuco, doou 1.000 litros de álcool 70%.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco

MPPE abre procedimento para investigar prefeito de Pernambuco

Foto: Nando Chiappetta/Arquivo DP.
O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.
“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.
O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.
“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.
Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco


Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título


Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Da redação | PE mais
Com informações do Portal Mídia Urbana

28 de mar. de 2020

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual


O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.


Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. 
“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.
Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. 
“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.
Da redação | PE mais
Com informações do Ministério Público de Pernambuco


Brasil tem 114 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:
  • 114 mortes

  • 3.904 casos confirmados

  • 2,8% é a taxa de letalidade

  • São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558
O balanço acrescentou 22 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da última sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 22 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte G1
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Bem Estar

Plano da Saúde prevê escolas e universidades fechadas em abril e afastamento de idosos

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério da Saúde distribuiu aos estados um plano de transição à quarentena adotada para combate à pandemia do coronavírus. A proposta prevê que escolas e universidades fiquem fechadas até o fim do mês de abril, com possibilidade de extensão também para o mês de maio. O documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a secretários de saúde na manhã deste sábado (28).

O planejamento também sugere que haja afastamento de idosos e pessoas de grupos de risco de atividades sociais e trabalho por três meses, além de outras medidas de distanciamento para o restante da população –incluindo veto a eventos, cinemas, cultos e incentivo a práticas de home office.

Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros para uma reunião no Palácio do Alvorada. O presidente tem defendido a necessidade de implementar um isolamento vertical –mantendo as restrições apenas para pessoas acima dos 60 anos e classificadas como grupos de risco– e a liberação de todas as atividades comerciais, além de igrejas e templos.

Além de sugerir escolas e universidades fechadas em abril, o documento do Ministério da Saúde prevê outras ações. Para bares e restaurantes, o plano sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço de ações de prevenção.

A proposta prevê ainda que trabalhadores informais sejam contratados como uma espécie de "promotores de saúde" durante o período de emergência. Entre as funções, estão dar orientações à população nas ruas e identificar idosos e enviá-los às suas casas.

Segundo pessoas que receberam o plano, a proposta objetiva dar aos estados estratégias de transição em relação à quarentena –tanto para estados que já tiveram medidas mais rígidas implementadas quanto para aqueles que ainda não adotaram ações.

O plano, porém, não esclarece se estados que já adotaram ações teriam que flexibilizar as medidas, embora ainda sem abertura total.

Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Alberto Beltrame, as medidas legitimam parte das ações já adotadas em alguns locais e dão espaço para aqueles que não as implementaram as adotem.
"Só não está escrito 'fique em casa', mas, para mim, a orientação está muito clara", diz. "Pela primeira vez, o ministério diz claramente: cancele eventos e feche escolas", afirma.
Em parte, no entanto, ao frisar o afastamento de idosos e permitir abertura de bares em metade da capacidade, o documento indica um alinhamento às propostas de Bolsonaro, que defende o isolamento restrito a idosos e pessoas com doenças crônicas.

Isso ocorre porque o texto cita recomendação de distanciamento social apenas desses grupos, com possibilidade de suporte financeiro pelo governo.

Por outro lado, o incentivo ao home office, o veto a eventos, cinemas e cultos, além da proposta de fechamento de escolas até o fim de abril, endossam ações já adotadas em alguns locais.

Segundo o documento, a previsão é de que o plano seja anunciado oficialmente a partir do dia 6 de abril, antes da Páscoa, de forma a evitar aglomerações. A crise dentro do governo, no entanto, coloca em dúvida a certeza se serão implementadas.

Por ora, o documento está sendo discutido no âmbito técnico e não foi apresentado para a Casa Civil da Presidência. Decisão política a respeito não foi tomada.

A situação ocorre em um contexto em que o presidente vem fazendo críticas ao que chama de "confinamento em massa".

O tema foi discutido entre Bolsonaro e ministros na manhã deste sábado, em encontro que durou cerca de duas horas com foco em ações tomadas na semana e o afrouxamento das restrições impostas em alguns estados.

O primeiro ministro a chegar foi Sérgio Moro (Justiça) às 8h30. Também participam Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil) e o diretor-presidente substituto da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.

O presidente quer a liberação do comércio em todo o país. Neste sábado, a Justiça do Rio proibiu o governo federal vincular nas redes sociais e na imprensa a campanha #OBrasilnãopodeparar, criada pelo governo para pressionar estados e municípios a suspenderem as medidas restritivas.

A Justiça do Rio derrubou na última sexta (27), em caráter liminar, parte do decreto do presidente publicado na quinta (26) que liberava o funcionamento de igrejas e tempos e de loteria.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco


Pernambuco tem cinco mortes e 68 casos confirmados do novo coronavírus


Neste sábado (28), aumentou para cinco o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus em Pernambuco (veja vídeo acima). A quinta morte foi a de uma mulher de 69 anos, que também tinha leucemia, e estava em um hospital privado no Recife, onde morreu na última sexta-feira (27). O número de casos confirmados da infecção Covid-19 no estado subiu para 68, 11 a mais que o registrado no boletim anterior.

Esse quinto óbito corresponde à primeira mulher que morreu em Pernambuco com o novo coronavírus.
Ela "procurou um serviço privado na última quarta (25) e foi transferida para outro na quinta (26), onde permaneceu em UTI [Unidade de Terapia Intensiva]", disse a Secretaria Estadual de Saúde em nota.
As outras mortes foram de quatro homens. As faixas etárias dos pacientes que morreram ficam entre 60 e 69 anos (duas mortes), acima de 80 (dois casos), entre 70 e 79 anos (um caso). Em relação ao local de residência, quatro moravam no Recife e um era estrangeiro.

Entre os 11 novos casos confirmados da Covid-19, estão cinco homens e seis mulheres, na faixa etária dos 30 aos 89 anos.

Óbitos anteriores

Os óbitos anteriores foram de quatro idosos. Entre eles, um homem de 82 anos, morador de Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife. De acordo com a SES, o idoso não apresentava histórico de viagem ou contato com caso suspeito ou confirmado para o novo coronavírus, o que caracteriza transmissão comunitária (quando não é possível identificar a origem do contágio).

Além dele, morreu o turista canadense de 78 anos que chegou ao Recife no navio Silver Shadow. Por conta do caso, a embarcação ficou isolada por 14 dias no Porto do Recife e só foi liberada na última quinta-feira, após os passageiros serem retirados e levados para suas casas. A maior parte da tripulação permaneceu no navio para levá-lo de volta. Também faleceram dois moradores do Recife: um de 85 anos, outro de 69.

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Pernambuco

Fernando de Noronha registra primeiro caso confirmado de coronavírus


Foi confirmado nesta sexta feira, 27, pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o primeiro caso de Covid-19 em Fernando de Noronha. O homem de 48 anos, é funcionário terceirizado da empresa Dix, que administra o aeroporto da ilha, e está em isolamento no alojamento da empresa. Todos que tiveram contato com o paciente, um total de 11 pessoas, foram colocados em quarentena, em quartos separados e estão sendo devidamente monitorados e testados para evitar a propagação do vírus no arquipélago.


O funcionário era um dos cinco casos suspeitos que aguardavam resultado de exames, conforme foi informado pela Administração Distrital na semana passada. Desses casos, três foram descartados e um ainda aguarda resultado. O paciente está isolado desde o último dia 24, quando apresentou febre e foi orientado a fazer o exame para coronavírus. 
“Já fizemos o recolhimento dos testes das onze pessoas que tiveram contato com o rapaz infectado e esse material será enviado ao Recife amanhã para análise assim que chegar o primeiro avião”, disse o administrador da ilha, Guilherme Rocha, que também tranquilizou sobre o estado de saúde do paciente:
 “Ele está bem, isolado em casa, não tem doença pré-existente, crônica, sem sinais de agravamento. Portanto, é um caso controlado. E o rapaz vai superar essa doença”. 
Em nota, a Dix Aeroportos informou que "vem prestando assistência a todos os colaboradores e trabalhando em sinergia com as autoridades locais a fim de mitigar a propagação da pandemia na Ilha.

O administrador Guilherme Rocha lembra que esse caso positivo para a Covid-19 só reforça a necessidade do pedido que vem fazendo nos últimos dias de forma ininterrupta à população noronhense que é o de não sair da casa. 
“Infelizmente, a gente tem visto as pessoas relaxando um pouco, saindo de casa, indo às ruas, e não se apegando ao que a gente tem dito, que é para sair das residências apenas para o extremamente necessário”, comenta Guilherme Rocha.
Ele lembra dos casos ocorridos no mundo, inclusive com milhares de mortes em países como Itália, Espanha, China e Estados Unidos, que precisam servir de alerta para a população local. 
“Reiteramos o papel que cada noronhense deve exercer nesta guerra. De nada adiantam as ações e o trabalho que os governantes vêm fazendo, se a população também não fizer a sua parte, não compreender qual é a sua função”. 
No entanto, o administrador diz que não há motivo para pânico na ilha. O caso confirmado já estava sendo monitorado pelo grupo técnico de gestão do distrito, que trabalha sob várias perspectivas de combate à doença. 
“Estamos na ilha buscando alternativas de enfrentamento ao coronavírus. Não estamos colocando a polícia na rua à toa para tirar pessoas da praia, tirando de festas particulares, porque a gente quer fazer o mal. Pelo contrário, estamos querendo salvar vidas. Queremos que Noronha volte a ser como sempre foi, daqui há dois, três meses”, diz Guilherme. 
Por ter uma área geográfica pequena, Noronha facilita o contato entre muitas pessoas, favorecendo a disseminação do vírus se os moradores não deixarem de circular pela ilha. De acordo com o superintendente de Saúde da ilha, Fernando Magalhães, a circulação do coronavírus já é uma realidade em Noronha, mas a vigilância epidemiológica está preparada para investigações de suspeitas e o Hospital São Lucas também está preparado para eventuais casos. Ele reafirma que, no momento, apenas uma alternativa é eficaz: “Só existe uma forma de parar a circulação do vírus, que é ficando em casa.” 

O fator geográfico que pode ser um problema por conta do tamanho do território, caso a doença se dissemine, também é um ponto positivo, justamente por estar isolada do continente, distante 545 quilômetros do Recife. 
“Noronha vai ser o primeiro o lugar do Brasil que irá se livrar do vírus. Nós temos condições. Deus nos deu essa condição geográfica que sempre nos impôs as maiores dificuldades, mas essa condição geográfica, afastada do continente, será responsável por nos livrarmos do coronavírus. Não tem lugar mais isolado no Brasil do que Fernando de Noronha. Justamente por isso iremos vencer essa guerra. No entanto, os noronhenses precisam entender qual o papel deles”, completa Guilherme Rocha. 
Balanço

Nas últimas 24 horas, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou mais nove casos do novo coronavírus, totalizando 57 casos confirmados, distribuídos por seis municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Há ainda ocorrências de pacientes em outro estado e países.

De ontem para hoje, uma nova paciente se recuperou da doença, passando para sete o número de pessoas curadas no estado. Todas as pessoas recuperadas são do sexo feminino. Ao todo, 13 pacientes estão hospitalizados, sendo seis com suporte Intensivo (UTI/CTI). Outros 32 estão em isolamento domiciliar.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco


Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social


A Justiça Federal proibiu, o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989.
“O decreto é um ato normativo secundário, de natureza regulamentar infralegal, que deve, portanto, obediência plena à lei, que lhe é superior, cabendo somente a esta impor obrigações e deveres de caráter geral. (…) O decreto 10.292/2020 ao inserir “atividades religiosas de qualquer natureza obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” e “unidades lotéricas” como atividades essenciais o fez em contrariedade ao disposto na lei nº 7.783/1989″, afirma o juiz federal.
Na última terça (24), Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para criticar as medidas de bloqueio e isolamento adotadas por governadores e prefeitos, defendendo que a população voltasse para suas atividades corriqueiras, com exceção de idosos e demais integrantes de grupos de risco.

Nesta sexta, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) lançou campanha publicitária contra o isolamento, com o slogan “O Brasil não pode parar”.

O presidente também tem dito reiteradas vezes em entrevistas e pronunciamentos públicos que governadores e prefeitos -que determinaram medidas de restrição à circulação de pessoas, de aglomerações e de fechamento de estabelecimentos comercial- estão gerando “histeria” e querem quebrar o país.

Na última quarta (25), Bolsonaro editou decreto que classificou templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais, o que liberava o funcionamento desses locais mesmo com proibições de aglomerações decretadas por governadores e prefeitos.

O decreto de Bolsonaro atendeu a pressões da bancada evangélica, que temia a proibição de cultos. Decretos ao redor do Brasil e decisões judiciais vinham impedindo igrejas de realizarem atividades com aglomeração de público.

Uma dessas liminares proibiu cerimônias na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, aliado de primeira hora do presidente.

Em entrevista ao apresentador Ratinho, do SBT, na última sexta-feira (21), Bolsonaro criticou a proibição de cultos em igrejas.
“O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas… Fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas”, disse Bolsonaro.
A prefeitura de Duque de Caxias afirma que ainda não foi notificada da decisão. 
“Assim que receber, a Procuradoria Geral do Município irá se pronunciar, de acordo com a decisão do prefeito Washington Reis”, diz em nota.
A reportagem procurou a AGU (Advocacia Geral da União) em busca de um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até o momento.

As medidas determinadas pelo juiz são:

– A suspensão da aplicação dos incisivos XXXIX e XL do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282/2020, inserido pelo Decreto nº 10.292;2020, editados pela União;

– À União que se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei nº 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º 1º, da Lei nº 13.979/2020, sob pena de multa de R$ 100.000,00;

– Ao município de Duque de Caxias que se abstenha de adotar qualquer medida que assegure ou autorize o funcionamento dos serviços e atividades mencionados nos incisos XXXIX e XL do §1 do art. 3º do Decreto nº 10.282/2020, inserido pelo Decreto nº 10.292/2020, sob pena de multa de R$ 100.000,00;

– À União e ao município de Duque de Caxias que se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa de R$ 100.000,00.

Da redação | PE mais
Com informações da Folha de Caruaru

27 de mar. de 2020

Caruaru tem primeiro caso de transmissão comunitária do novo coronavírus


A Secretaria de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, informou na noite desta sexta-feira (27), a confirmação do segundo caso de contaminação do novo coronavírus no município. Segundo a nota, a contaminação foi de forma comunitária.

O paciente é um idoso de 90 anos que está internado em um hospital particular no Recife. O quadro de saúde dele é estável.

O primeiro caso confirmado em Caruaru foi divulgado na última segunda-feira (23). A pessoa que estava infectada é uma mulher de 34 anos, que havia viajado para o exterior. Ela estava em quarentena domiciliar desde então, mas recebeu alta e está curada da Covid-19.

Em Pernambuco, são quatro mortes e 57 casos confirmados da Covid-19, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Ciclo do novo coronavírus — Foto: Arte/G1
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região


Brasil tem 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde


O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. 

Os principais números são:
  • 92 mortes

  • 3.417 casos confirmados

  • 2,7% é a taxa de letalidade

  • São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493.
No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Bem Estar

Quarta morte pelo novo coronavírus é registrada em Pernambuco

Foto: Omar Haj Kadour/AFP
Nesta sexta-feira (27), Pernambuco confirmou, laboratorialmente, mais uma morte pela Covid-19. Trata-se de um homem de 82 anos, residente do bairro Vasco da Gama, no Recife, que morreu na última quarta-feira (25). O idoso, que deu entrada no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) na terça (24), não apresentava histórico de viagem ou contato com caso suspeito ou confirmado, ou seja, trata-se de um caso de transmissão comunitária.

O paciente, levado ao serviço hospitalar pelo Samu com baixa saturação de oxigênio cerebral, foi entubado na unidade de terapia intensiva (UTI) e teve amostras coletadas, após a morte, para a identificação do vírus Sars COV-2. O recifense era diabético, hipertenso e tinha histórico de infecção do trato respiratório. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), ele recebeu assistência médica e priorização por ser considerado um caso de síndrome respiratória aguda grave (Srag). O idoso, no entanto, teve uma piora do quadro clínico, evoluindo para o óbito.

Também foi confirmado, nesta sexta, o primeiro caso em Fernando de Noronha. Trata-se de um homem de 48 anos, funcionário de uma empresa terceirizada, que está em isolamento em alojamento da empresa. Todas as pessoas que tiveram contato com o paciente, um total de 11, estão sendo monitoradas e foram colocadas em quarentena, em quartos isolados e diferentes. O grupo está sendo testado para evitar a propagação do vírus.

Nas últimas 24 horas, a SES-PE registrou mais nove casos do novo coronavírus, totalizando 57 casos confirmados, distribuídos por seis municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Há ainda ocorrências de pacientes em outro estado e países. De ontem para hoje, uma nova paciente se recuperou da doença, passando para sete o número de pessoas curadas no estado. Todas as pessoas recuperadas são do sexo feminino. Ao todo, 13 pacientes estão hospitalizados, sendo seis com suporte Intensivo (UTI/CTI). Outros 32 estão em isolamento domiciliar.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco


Homem é preso após ser flagrado com veículo roubado em Taquaritinga do Norte

Na tarde da última quinta-feira (26), indivíduos em um veículo Fiat Palio de cor prata, tomaram de assalto em veículo Fiat Uno, de cor prata, na estrada do Sítio Mateus Vieira, zona rural de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco.

Foto: Ademilton Silva (Agreg Imagem)
Neste momento, os acusados tomaram destino ignorado, sendo que a GT de Toritama recebeu informações que havia no veículo Fiat Uno de cor prata parado por trás do parque das feiras na cidade de Toritama, o efetivo seguiu para o local e chegando o veículo saiu em alta velocidade, sendo realizado o acompanhamento tático e abordado a pessoa de João Pedro da Silva, de 24 anos, conhecido popularmente como "João Buraco", que estava conduzindo o veículo.

Foto: Ademilton Silva (Agreg Imagem)
João Pedro, ao ser indagado relatou que havia ganhado o valor de R$ 50 reais, de uma pessoa para deixar o veículo em um posto de combustível, localizado às margens da rodovia BR-104, em Pão de Açúcar, distrito da Dália da Serra.

João Pedro reside na Rua Severino Vieira no loteamento Serrinha em Pão de Açúcar. O mesmo já cumpriu pena no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, sendo solto através de alvará de soltura.

Diante dos fatos, envolvido juntamente com o veículo foi conduzido para a delegacia de plantão de Santa Cruz do Capibaribe, onde foi reconhecido pelas vítimas do assalto como sendo um dos autores. O mesmo foi autuado em flagrante pela autoridade policial.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz

Loja Americanas em Santa Cruz do Capibaribe é interditada


Na última quinta-feira (26), as unidade das Lojas Americanas em Santa Cruz do Capibaribe foi interditada devido ao descumprimento dos decretos estaduais e municipal que visam o fechamento do comércio devido a pandemia de coronavírus.

O empreendimento, de acordo com o Procon, não se enquadra nos segmentos de estabelecimentos que podem funcionar durante este período de quarentena. 

Segundo informativo do Procon, a loja estava liberada para comercializar produtos de primeira necessidade, mas passou a disponibilizar ovos de páscoa como nos itens comercializados neste período, sendo então interditada.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz


Ministério da Saúde libera mais R$600 milhões para ações de combate ao Coronavírus

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulga dados atualizados sobre novo coronavírus no país – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon
Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.
“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. 
“A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.
De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.
“São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.”
Da redação | PE mais
Com informações da Folha de Caruaru

Inflação pode ficar em 2,6% este ano diz, Banco Central


A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Em 2021, a previsão é que a inflação suba para 3,2%, chegando a 3,3%, em 2022.

No relatório, o BC faz projeções considerando quatro cenários com expectativas para a taxa básica de juros, a Selic, e para o câmbio.

Para essas estimativas, foram consideradas as projeções do mercado financeiro relativas aos finais de ano para a taxa Selic (3,75% ao ano, em 2020, 5,25% em 2021 e 6% em 2022), e para o câmbio (R$ 4,35, em 2020, e R$ 4,20, em 2021 e 2022).

Nesse cenário, em relação ao Relatório de Inflação de dezembro de 2019, a projeção para 2020 caiu em cerca de 0,9 ponto percentual para 2020, 0,2 ponto percentual para 2021 e 0,1 ponto percentual para 2022.

Assim, a inflação ficará próxima do limite inferior da meta para este ano. O centro da meta é 4%, com limite inferior de 2,5% e superior de 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, com intervalo de tolerância para cima ou para baixo de 1,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

E quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para atingir a meta de inflação.

Mais números

No cenário com taxa Selic (4,25% ao ano) e câmbio (R$ 4,75) constantes, a inflação vai ficar em 3% este ano, em 3,6% em 2021, e 3,8% em 2022.

Se for considerada a Selic projetada pelo mercado financeiro e o câmbio constante, a inflação fica em 3% em 2020, em 3,6% em 2021, e 3,5%, em 2022.

No cenário com Selic constante e câmbio projetado pelo mercado financeiro, o IPCA será 2,6% este ano, 3,2%, em 2021 e 3,6% em 2022.

Próximos meses

O Banco Central projeta inflação em 0,15%, 0,21% e 0,02%, respectivamente, nos meses de março, abril e maio.

Se essas estimativas se concretizarem, a alta de 0,38% no trimestre será a menor variação para o período de série histórica do IPCA desde janeiro de 1980 e “consideravelmente inferior” à observada entre março e maio de 2019 (1,46%). Isso levará à desaceleração da inflação acumulada em 12 meses, de 4,01% em fevereiro para 2,90% em maio de 2020.

Da redação | PE mais
Com informações Site Espiaqui


26 de mar. de 2020

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde


O primeiro mês da circulação do coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil deixou 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Os dados são do balanço do Ministério da Saúde, que compilam os dados repassados pelas secretarias estaduais até as 17h30 desta quinta-feira (26).

Cardíacos, homens e pessoas acima de 60 anos estão entre os grupos que tiveram mais casos graves e mortes neste mês. O balanço aponta ainda que, nesta tarde, o país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias.

Em relação ao dia anterior, quando o balanço apontava 57 mortes, houve um aumento de 35%. Em relação aos casos, que somavam 2.433 casos na quarta, a alta foi de 19%. Dos casos, 1.665 estão no Sudeste. No Brasil, a taxa de letalidade é de 2,7%.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a pasta não vai dar projeção de qual a estimativa de casos para o próximo mês, mas afirmou que não trabalha com a perspectivas de redução dos casos em abril.
"A previsão é que nós vamos ter 30 dias muito difíceis. Provavelmente nós estejamos aí na fase crítica da pandemia. Nós não vamos começar a reduzir os casos em 30 dias, nós temos uma estimativa maior pra ter a redução dos casos" - João Gabbardo, secretário-executivo.
Mapa dos casos de coronavírus no Brasil — Foto: Arte G1
O Ministério da Saúde chegou a divulgar que o total de mortes era de 78, mas o número foi corrigido pelo governo porque a tabela considerava uma morte a mais no Distrito Federal.

Perfil das vítimas

De acordo com o governo, pessoas com problemas no coração, do sexo masculino e com mais de 60 anos são maioria entre os casos graves e mortes causadas pelo coronavírus Sars-CoV-2 no Brasil.
  • Maior parte dos casos graves e óbitos ocorreu com em brasileiros com mais de 60 anos
  • 58% dos casos graves e 68% das mortes são de pacientes homens

  • Doenças do coração são as principais associadas aos casos graves e mortes

  • Diabéticos e pacientes com outras doenças respiratórias, como asma, também estão casos mais graves
"Vocês podem observar que as curvas estão mais elevadas para os óbitos a partir de 60 anos, mas elas ficam muito mais intensas entre 70 anos ou mais. Por isso, a gente está recomendando que as pessoas acima de 60 anos fiquem em isolamento, cumprindo as orientações", disse Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde.
100 mil casos em 2 dias no mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira (26) que, nos últimos dois dias, o mundo registrou mais 100 mil novos casos de coronavírus. Ao todo, já são mais de meio milhão de pessoas infectadas.

Na segunda-feira (23), a OMS apresentou um balanço dos casos a cada marca de 100 mil para alertar como a pandemia está se acelerando nesta semana: os primeiros 100 mil casos de Covid-19 foram registrados em 67 dias - mas foram necessários apenas mais 11 dias para dobrar e atingir 200 mil casos e outros quatro dias para chegar a 300 mil casos. Agora, a pandemia levou dois dias para somar mais 100 mil novos casos ao balanço.
"A pandemia da Covid-19 está se acelerando a uma taxa exponencial", publicou nas redes sociais o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus. "Sem ação agressiva em todos os países, milhões poderão morrer", completou.
Da redação | PE mais
Com informações do G1 Bem Estar

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