3 de dez. de 2019

Comerciantes vão acionar Ministério Público para resolver taxa abusiva cobrada pela prefeitura de Taquaritinga


Em Taquaritinga do Norte os comerciantes da praça de alimentação no centro da cidade estão revoltados com a prefeitura e de acordo com informações vão fazer uma denúncia ao promotor de justiça, Dr. Hugo Eugênio, nesta quarta-feira agora (04/12). 

Os comerciantes reclamam de uma taxa cobrada pela prefeitura, que segundo eles é abusiva. Segundo os comerciantes, a taxa por BOX deveria ser de R$ 40,00 (com o acréscimo do valor referente aos sábados, domingos e feriados). A prefeitura está cobrando um valor de R$ 255,00 como se fosse uma taxa referente a um quiosque. 

Os comerciantes teriam feito o seguinte cálculo: domingos, feriados e a prorrogação de horário dá um total de R$ 475,00 anuais. Esse valor dividido por 12 meses dá R$ 39,58 que somados aos R$ 40,00 da taxa do BOX, daria um valor final de R$ 79,58. De acordo com o cálculo, o valor a ser pago deveria ser de: R$ 79,58 e não os R$ 255,00. A estrutura teria sido projetada como box e não como quiosque, o problema da taxa estaria aí. 

Cada comerciante teria investido entre 10 e 12 mil reais para construir seu box. A prefeitura teria dado uma carência de três anos. E só agora, com o fim do período de carência, a prefeitura começaria a cobrar a taxa. Porém deveria cobrar como box e não como quiosque.

As informações são que os comerciantes já teriam participado de duas reuniões na câmara de vereadores e três reuniões com o prefeito do município. Como as reuniões não avançaram para solucionar esse impasse junto a prefeitura, os comerciantes estão determinados a procurar o Ministério Público nesta quarta-feira, dia 04.

Da redação | PE mais.

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