19 de set de 2019

INSS deverá pagar auxílio para vítimas de violência doméstica

A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quarta-feira (18). (Foto: Reprodução/Internet)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar auxílio para as mulheres que precisarem se afastar do trabalho devido à violência doméstica. A decisão foi tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quarta-feira (18). A situação já é prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o pagamento do auxílio.

A decisão foi tomada em um processo específico, assim, ela não é decisiva. Mas a tese já vale para casos idênticos que chegarem à Sexta Turma do STJ. Segundo o ministro Rogério Schietti Cruz, o INSS deve pagar durante o afastamento, diante da falta de previsão legal sobre a responsabilidade do pagamento. Ainda cabe recurso da decisão.

Um exemplo de um caso parecido, envolveu uma mulher que recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo. A Justiça teria negado o pedido de medida protetiva de afastamento do emprego, justificando que a competência para decidir o caso seria da Justiça Trabalhista. Para o STJ, casos idênticos ou semelhantes devem ser avaliados pela Justiça comum.

Da redação | PE mais
Com informações do Portal Mídia Urbana.

Bebê de 6 meses é diagnosticado com sarampo em Taquaritinga


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais um caso de sarampo em Taquaritinga do Norte. O menino tem seis meses, teve os inícios dos sintomas em agosto e foi notificada por um por um serviço de saúde da Paraíba, de onde retornou para sua cidade natal e já está bem. Com esse, sobem para seis os casos registrados da doença na cidade.

Segundo a SES, 15 casos de sarampo foram confirmados em Pernambuco. Uma morte foi registrada, a de um bebê de sete meses. Das pessoas diagnosticadas com a doença em Pernambuco, três são de Caruaru, uma de Frei Miguelinho, uma de Santa Cruz do Capibaribe e uma de Vertentes.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que o Programa Estadual de Imunização já distribuiu mais de 756 mil doses da vacina tríplice viral para os municípios pernambucanos. Desse total, 242 mil foram doses extras distribuídas apenas entre agosto e setembro.

A nota ainda diz que, desde a segunda quinzena de agosto, ficou instituída, em todo o país, a vacinação de crianças entre 6 meses e 11 meses. Todos os meninos e meninas dessa faixa etária, que totalizam 68 mil em Pernambuco, devem tomar uma dose da tríplice viral.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


Petrobras aumenta gasolina em 3,5% e diesel em 4,2%


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (18) um reajuste de 3,5% para gasolina e 4,2% para o diesel em todo território nacional. O aumento passa a valer já nesta quinta-feira (19).

De acordo com especialistas do setor, o reajuste acontece em decorrência do recente atentado que aconteceu em refinarias da Arábia Saudita.

O ataque às refinarias do país saudita baixou a produção do local pela metade e interferiu diretamente nos outros mercados, já que a Arábia Saudita é a maior exportadora de commodity do mundo.

Da redação | PE mais
Com informações do Site Espiaqui.


18 de set de 2019

Jovem que residia em Taquaritinga do Norte é assassinado na zona rural de Alcantil, na Paraíba

Foto: Ademilton Silva (Agreg Imagem)
Na manhã desta quarta-feira (18), um crime de morte foi registrado no Sítio Serra Verde, zona rural de Alcantil, no estado da Paraíba. Segundo informações repassadas, a vítima foi identificada como sendo João Paulo Alves dos Santos, de 22 anos, o qual foi assassinado com golpes de faca peixeira em uma estrada vicinal na localidade acima citada. 

Alguns pertences da vítima foram encontrados a cerca de 50 metros do local do crime, levantando a suspeita de uma possível luta corporal da vítima com o autor do crime.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Queimadas, João Joaldo, relatou a importância da contribuição da população com informações que possam levar ao autor do crime. João Paulo, residia no Sítio Monteiro, zona rural de Taquaritinga do Norte, Agreste de Pernambuco. O mesmo era usuário de drogas e já teve passagens pela polícia.

A Polícia Militar da 3ª CIMP esteve realizando o isolamento da área até a chegada das equipes da Polícia Cívil, Instituto de Polícia Científica e do Instituto de Medicina Legal de Campina Grande/PB.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz.


Motorista capota carro após perder controle do veículo na PE-160 em Santa Cruz


Uma mulher que estava guiando um carro sofreu um acidente na tarde da terça-feira (17) nas proximidades do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, na PE-160.

Segundo testemunhas, a mulher que não teve o seu nome revelado estava dirigindo o seu Palio Weekend, e ao tentar ultrapassar um caminhão, acabou perdendo o controle e veio a capotar.

O acidente resultou em danos materiais, já a mulher teve apenas ferimentos leves, pois estava guiando o veículo com um cinto de segurança.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Ney Lima.


Governo sanciona lei que obriga agressores de mulheres a pagarem custos do SUS


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) uma lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas.

O texto altera a Lei Maria da Penha, e faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas – o botão do pânico, por exemplo. A lei deve ser publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (18) e entra em vigor após 45 dias.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018, mas sofreu mudanças durante a análise no Senado. Os senadores incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido.

O texto voltou à Câmara, e todas as mudanças do Senado foram rejeitadas. Com isso, a lei sancionada não exige condenação do agressor, e o ressarcimento pode ser pedido no âmbito civil.
“Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objeto de reparação, do contrário, quem estar assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, diz o autor do projeto, deputado Rafael Motta (PSB-RN), na justificativa do texto original.
O projeto convertido em lei também define que o ressarcimento não poderá ter impacto no patrimônio da mulher agredida e dos filhos, e nem poderá ser usado como atenuante para uma condenação penal.

De acordo com o Palácio do Planalto, a nova lei não tem nenhum impacto no Orçamento da União, “vez que não cria, nem modifica despesa, tampouco prevê renúncia de receita”. O dinheiro do ressarcimento será destinado ao fundo de saúde do governo que tiver feito o atendimento à vítima.

Da redação | PE mais
Com informações do Portal Mídia Urbana.


17 de set de 2019


Medida prevê congelamento do salário mínimo em caso de aperto fiscal

A medida deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). (Foto: Joá Souza)
Um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo durante apertos fiscais, vem sendo estudado pelo Ministério da Economia. O objetivo é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido a cada variação da inflação.

A medida deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterando regras fiscais. O texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), tramita no Congresso, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e é articulado por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

A versão original do texto não prevê o congelamento do salário mínimo, a nova mudança permitirá o congelamento sem reposição da inflação. A regra que viabilizava o reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano de 2019.

A Constituição assume que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos, porém com a nova medida isso não será possível. Uma das hipóteses é que o valor fique congelado por dois anos. A medida refletiria no Orçamento do Governo, já que o valor tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias.

Da redação | PE mais
Com informações do Portal Mídia Urbana.


Priscila Senna e Benil são atrações do Primeiro Festival de Confecção de Cupira


Entre os dias 26 e 29 de setembro, será realizado o primeiro Festival da Confecção de Cupira, no Agreste de Pernambuco. O objetivo do festival é estimular novos negócios, promovendo um encontro entre indústria e comércio do setor de confecção com clientes varejistas e atacadistas da região.

O evento vai contar com shows de Priscilla Senna, Benil e DJ larrosa, oficinas do Sebrae, palestras, além de 50 stands que estarão expondo produtos como máquinas de costura, tecidos, aviamentos, ferragens, moda e beleza. A iniciativa também vai promover um concurso Miss plus Size e o Desafio Renault.

Desafio

Cada expositor da feira vai indicar duas pessoas que vão participar de uma seleção, após a seleção serão escolhidos oito pessoas, quatro homens e quatro mulheres, que ficaram confinadas dentro de um veículo.

O carro ficará exposto em frente ao local do festival, sob supervisão de uma equipe técnica, formada por jurados e profissionais da saúde. Durante os quatro dias serão realizadas várias provas eliminatórias. O ganhador final receberá prêmios, linha de crédito, assessoria contábil e de empreendimento.

Concurso Miss Plus Size

A Prefeitura de Cupira em parceria com o Mundo Plus em Movimento, vai realizar o concurso 'Miss Plus Size 2019'. Para participar, as concorrentes devem ter no mínimo 18 anos e no máximo 35 anos, serem de Cupira e ter manequim 44 ou mais. As inscrições devem ser realizadas através do site oficial do festival de 13 a 23 de setembro. A ganhadora do concurso vai ganhar a inscrição para participar da etapa Estadual, em 13 de outubro, em Caruaru, além de prêmios dos patrocinadores do evento.

Confira a programação completa:

Quinta-feira, 26 de setembro
16h às 22h - Festival da Confecção
18h - Desafio Renault
19h - Abertura oficial
21h - Palestra sobre o tema do evento com o Ex-Ministro Raul Jungmann
22h - Shows: Benil e Banda Musa

Sexta-feira, 27 de setembro
16h às 22h - Festival da Confecção
18h às 20h - Palestra: Produção compartilhada com o professor Dr. Lindenberg Filho (UFPE)
20h às 22h - A importância da contabilidade para micro e pequenos empreendedores com o contador José Carlos
19h - Concurso Miss Plus Size Cupira 2019
19h - Show: Dj Larrosa
21h - Música ao vivo na praça de alimentação

Sábado, 28 de setembro
16h às 22h - Festival da Confecção
14h às 18h – Oficinas Sebrae
16h - Palestra: E-commerce - Negócios e as Mídias Digitais
19h - Desfile
22h - Música ao vivo na praça de alimentação

Domingo, 29 de setembro
7h - Corrida da Tesoura
10h às 16h - Festival da Confecção
16h - Encerramento do Festival | Final do Desafio Renault
17h - Festa dos Costureiros.

Do Blog PE Mais
Com informações do G1 


Homem é detido com CNH falsificada em Caruaru

Condutor foi abordado após fazer uma conversão em local proibido

Um homem, de 39 anos, foi detido na segunda-feira (16) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação, na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O documento teria sido comprado em São Paulo por R$3 mil.


Durante uma intervenção no trânsito embaixo do viaduto que dá acesso ao bairro Boa Vista, os policiais abordaram o condutor de uma motocicleta que havia realizado uma conversão em local proibido. Ao verificar a CNH apresentada pelo homem, foram constatados diversos sinais de adulteração no documento.

O condutor informou que era vigilante e que havia adquirido a CNH há cerca de três anos na capital paulista. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Caruaru, que irá investigar o caso.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz.


Adolescente é apreendido com drogas no Centro de Taquaritinga


Na tarde da segunda-feira (16), policiais militares abordaram um adolescente de 17 anos de idade na Rua Severino Tavares, Centro de Taquaritinga do Norte, onde com ele, foi encontrada uma porção de maconha em seu bolso da calça.

O infrator foi conduzido juntamente com o material apreendido para a delegacia de Taquaritinga, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Ney Lima.

16 de set de 2019


Pernambuco registra 275 homicídios em agosto e soma 2.276 mortes violentas em 2019

Vítimas de homicídios são levadas para a sede do IML no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Pernambuco registrou 275 assassinatos em agosto de 2019, somando 2.276 crimes violentos letais intencionais (CVLI) no ano, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgados nesta segunda-feira (16). A redução é de 21,8% no número de assassinatos ao se comparar os oito primeiros meses deste ano com os de 2018 - eram 2.913 ocorrências do tipo.

Ao se comparar o mês de agosto dos dois anos, a redução é de 4,2%, uma vez que foram computados 287 crimes do tipo no mesmo mês do ano anterior. Esse foi o melhor agosto dos últimos cinco anos, segundo a SDS.

A capital, Recife, apresentou um aumento no número de crimes, ao se comparar o oitavo mês dos dois anos. Foram contabilizadas 41 assassinatos, número 17,14% maior que o mesmo período do ano passado, quando houve 35 casos.

O Agreste também registrou um número maior de CVLIs ao se comparar agosto dos dois anos: subiu de 58 crimes, no oitavo mês de 2018, para 80, crescimento de 37,9%.



O tráfico de drogas representa a maior parte das motivações dos assassinatos no estado. Do total de crimes até agosto, 68,91% foram motivados por envolvimento com o tráfico de drogas, acerto de contas ou outras atividades criminais, apontou o governo. Em seguida, aparecem os conflitos na comunidade, com 387 casos, o que representa 17%. Conflitos afetivos e familiares tiveram relação com 85 casos, ou 3,73%. Latrocínios representaram 3,56% .

Em agosto de 2019, 107 municípios pernambucanos, além do distrito de Fernando de Noronha, não registraram homicídios.

Violência contra a mulher

Ainda no comparativo dos meses de agosto, foram registrados três feminicídios no estado em 2019, a metade dos seis registrados em 2018. No acumulado do ano, a diminuição desse tipo de crime chegou a 22,9%, caindo de 48 feminicídios, entre janeiro e agosto de 2018, para 37 neste ano. Até julho, eram 34 casos do tipo.

Os feminicídios são os casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero, como aqueles em que as vítimas são assassinadas pelo companheiro.

A legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Ainda em agosto, as polícias pernambucanas registraram menos queixas de violência doméstica contra a mulher. Ao todo, foram 3.028 denúncias registradas, nos 31 dias, contra 3.376 notificadas do ano anterior, ou seja, declínio de 10,31%.

Os dados do governo apontam, ainda, para uma redução das denúncias de estupros em agosto. Ao todo, em agosto, as denúncias foram de 231 para 173 neste ano, uma redução de -25,1%. No consolidado do ano, a queda é 16,48%, caindo de 1.827, nos oito primeiros meses de 2018, para 1.526, no mesmo período de 2019.

Locais sem assassinatos

Ao todo, 20 localidades de Pernambuco não registraram homicídios neste ano. Confira a lista:

Alagoinha

Cabrobó

Calçado

Cedro

Cumaru

Dormentes

Fernando de Noronha

Granito

Itacuruba

Palmeirina

Salgadinho

Saloá

Santa Terezinha

São Benedito do Sul

Serrita

Terezinha

Triunfo

Tupanatinga

Vertente do Lério

Xexéu

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


Fábio de Jairo recebe apoios durante desfile cívico em Taquaritinga do Norte


Na tarde deste domingo (15), o pré-candidato a prefeito Fábio de Jairo (PSL) esteve prestigiando o desfile cívico em alusão à Independência do Brasil em Taquaritinga do Norte. O evento contou com a apresentação de várias escolas do município. O desfile havia sido adiado devido ao falecimento de dois funcionários públicos na semana passada.






Durante o evento Fábio recebeu novas demonstrações de apoio e foi abraçado por várias pessoas presentes na praça central da cidade. Vários jovens se aproximaram e pediram para fazer fotos com ele, comprovando a ótima aceitação do candidato pela juventude. 

O pré-candidato esteve acompanhado de sua esposa, Magda Lucélia, e de correligionários. Fábio tem cumprido uma extensa agenda de visitas e participação em eventos, ele vem dialogando com pessoas de todos os recantos do município, conquistando apoios e fortalecendo seu projeto político para 2020.





 

Com uma pré-campanha que se destaca na região, Fábio de Jairo tem ampliado o grupo que o apoia e deve disputar de igual pra igual com os antigos grupos políticos da "Dália da Serra" nas eleições do ano que vem. 

Da redação | PE mais

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha começam a valer a partir de hoje


As mudanças para a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer a partir desta segunda-feira (16). A quantidade de aulas necessárias para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), serão reduzidas e os motoristas interessados em obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para dirigir cinquentinhas, ciclomotores com potência de até 50 cilindradas. 

Para a categoria B, responsável por carros, as aulas em simulador nas autoescolas passam a ser facultativas, reduzindo o número de horas obrigatórias de 25 para 20. 

Com as mudanças na ACC, os condutores de cinquentinhas poderão fazer as provas prática e teórica mesmo sem terem passado por aulas práticas, somente em casos de reprovação, a aula passará a ser obrigatória. Em setembro de 2020 as aulas voltarão a ser exigidas para todos, mas apenas 5 horas serão obrigatórias, uma delas deverá ser noturna. Atualmente, a exigência é de 20 horas.

Os candidatos também poderão usar sua própria cinquentinha no exame prático, desde que o veículo não tenha mais do que 5 anos de uso.

Da redação | PE mais
Com informações do Site Espiaqui.


Receita paga nesta segunda restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2019


A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,8 milhões de contribuintes. O crédito será corrigido em 3,08%, de acordo com a remuneração da Selic entre maio e setembro deste ano.

SAIBA TUDO SOBRE O IR 2019

Como consultar sua restituição

As consultas podem ser feitas pela página da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. Veja como fazer:

Pelo telefone

Ligando para o Receitafone, no número 146

Pelo computador

Entre no site da Receita.
Foto: Reprodução - Consulta IRPF 2019
Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em "consultar".

Malha fina

O Fisco lembra que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

Veja as datas de pagamento dos lotes próximos de restituição do IR neste ano:

5º lote, em 15 de outubro de 2019;
6º lote, em 18 de novembro de 2019;
7º lote, em 16 de dezembro de 2019.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.



15 de set de 2019

Homem é detido com moto roubada na zona rural de Taquaritinga


Na tarde deste sábado (14), policiais receberam informações que um indivíduo conhecido por “Neto”, estaria bebendo com amigos em um bar localizado às margens da PE 130, no caminho que dá acesso ao Sítio Silva de Cima, zona rural de Taquaritinga do Norte, onde o mesmo estaria com uma moto roubada.


De imediato, o efetivo se dirigiu até o local e abordou João Gomes Peixoto Neto (23 anos), que ao consultar a placa da moto constatou-se a veracidade das informações. Diante da situação, João Gomes foi conduzido para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, para que fossem tomadas às medidas legais cabíveis.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Ney Lima.


14 de set de 2019

Criança morre afogada em Santa Cruz do Capibaribe


Na tarde deste sábado (14), uma criança morreu vítima de afogamento no bairro Santo Agostinho em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco.

Segundo informações repassadas, o garoto José Lucas Ferreira de Souza de aproximadamente 2 anos de idade, caiu dentro de um "tanque de água", no momento em que ele estava brincando. Não há informações se adultos acompanhavam a criança de perto no momento do afogamento.

Após o ocorrido, familiares socorreram a criança ainda com vida, para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Capital da Moda, porém não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade de saúde.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog Agreste Notícia.


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