5 de ago de 2019

MPPE investiga superfaturamento no FIG 2015 e pede bloqueio de bens do Prefeito de Garanhuns

Foto: Normando Siqueira/Fundarpe e Costa Neto/Fundarpe
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas, na última quarta-feira (31) e pediu o bloqueio de bens do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), das ex-secretárias do Turismo e da Cultura, Gerlane Melo e Cirlene da Silva, de quatro empresas e dos seus representantes legais acusados de lesão ao erário por superfaturarem os shows da banda Capital Inicial e da cantora Ana Carolina, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2015.

Este bloqueio tem o objetivo de segurar os recursos para que seja garantido o ressarcimento aos cofres públicos, cujo prejuízo teria sido de R$ 117.045,08 no show de Ana Carolina, e R$ 67.013,07 na apresentação de Capital Inicial. A promotoria requereu ainda que, além da devolução dos gastos excedentes, que cada um dos réus seja condenado a pagar uma multa com o dobro do valor do dano causado.

O MPPE recebeu informações de que o município de Garanhuns contratou a cantora Ana Carolina, por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$ 227 mil. Neste valor estaria incluso o cachê da artista, passagens aéreas, o transporte dos equipamentos em um caminhão, transporte da equipe e hospedagem. 

No entanto, de acordo com o MPPE, alguns detalhes causaram estranheza, como por exemplo a nota fiscal do transporte dos equipamentos, que não detalhava qual a quantidade e o peso do material transportado. Ou ainda, o aluguel de um ônibus, duas vans e um carro SUV para realizar o transporte de 15 pessoas, quando um único veículo seria necessário. 

Além disso, o processo de inexigibilidade de licitação para a artista apresentava valores baseados em shows contratados por entes privados, com características diferentes da apresentação no FIG, em oposição ao parecer da Procuradoria Municipal de Garanhuns que já havia alertado sobre as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a contratação direta.
"O Centro de Apoio Técnico Contábil das Promotorias de Garanhuns analisou os documentos apresentados pelas empresas e identificou um sobrepreço de mais de 75% em comparação à média que a artista vinha recebendo por apresentações na época”, destacou o MPPE.
Já com relação a Capital Inicial, a banda foi contratada pelo valor de R$ 230 mil. Segundo o Centro de Apoio Técnico Contábil, o valor é 32% a mais do que o grupo recebia em 2015. Na análise dos documentos destacou-se o valor de R$ 28.505,00, referente ao aluguel de um ônibus que veio de São Paulo, no entanto, os integrantes da banda vieram de avião até Recife. Há ainda o valor de R$ 17.236,80 que foi gasto em hospedagem, mas não há nenhuma nota fiscal. Também foi alugada 3 vans para transportar 20 integrantes da banda, serviço que poderia ser feito em apenas uma.

Da redação | PE mais
Com informações do Site Espiaqui.

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