24 de abr de 2019

Senador protocola pedido de impeachment de Dias Toffoli e de Alexandre de Moraes

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta terça-feira (23) o pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. 

Vieira justificou o pedido de destituição dos dois ministros do STF em razão da abertura do inquérito que investiga a divulgação de fake news contra integrantes da Corte.

O inquérito foi aberto por Toffoli e está sendo relatado por Moraes, que chegou a determinar a retirada do ar de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista sobre o apelido "amigo do amigo do meu pai" dado a Toffoli pela Odebrecht.

A determinação de Moraes gerou críticas até mesmo entre os demais ministros do STF e foi considerada um ato de censura por entidades que defendem a liberdade de imprensa. 

Poucas horas depois de o pedido de impeachment ter sido protocolado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o tema "não é prioridade na pauta" da Casa. 

No pedido de impeachment, Alessandro Vieira alega que tanto Toffoli quanto Moraes cometeram abuso de poder. 

"Diante desse cenário, sem que se apontasse qualquer conduta objetiva ou suspeitos de sua prática, o presidente do STF, arbitrariamente, em claro abuso de poder e sem fundamento legal, baixou a portaria acima transcrita com o evidente propósito de intimidar quaisquer cidadãos, parlamentares, membros do Ministério Público que ousassem manifestar qualquer tipo de opinião contrária às visões defendidas pelos componentes daquele colegiado", afirma o senador.

"O verdadeiro abuso de lavra do presidente do Supremo Tribunal Federal e de seu indicado (ministro Alexandre de Moraes) para a condução do que ousam chamar de 'inquérito' leva o país a um estado de total insegurança jurídica e desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, basilares para uma República democrática. É uma gravíssima ação que atinge o cerne de um Estado Democrático de Direito", acrescentou. 

Ao justificar o pedido de impeachment, o senador também se referiu à retirada do ar das matérias jornalísticas nos sites O Antagonista e da revista Crusoé. 

"Em suma, o espetáculo persecutório, ora direcionado à mídia, deu provas de que os denunciados estão dispostos a se valerem de suas altas posições num dos Poderes da República para concretizar toda sorte de perseguição.

Da redação PE mais.

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