19 de abr de 2019

Projeto proíbe gestão municipal de Caruaru de contratar artistas que desrespeitem religiões


Foi apresentado, na Câmara de Vereadores de Caruaru, um Projeto de Lei que proíbe a utilização de recursos públicos do município para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às religiões. De acordo com a matéria, a cláusula deve ser adicionada nos contratos artísticos.

A expectativa é que a regulamentação e a fiscalização da lei sejam de responsabilidade do Executivo Municipal. O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e deve ser levado ao plenário da Casa na sessão desta terça-feira (16).

Da redação PE mais.

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