24 de out de 2018

Nova lei veta festa nas cidades em situação de calamidade pública

Isaltino Nascimento conseguiu aprovar lei que veta festas em cidades que passam por situação de calamidade pública
Foto: Arthur Mota
Cidades pernambucanas em situação declarada de calamidade pública estão proibidas de realizarem eventos festivos. A Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, de autoria do deputado Isaltino Nascimento (PSB). 
“Pensamos nesse projeto porque no ano passado houve a decretação do estado de calamidade pública para mais de 20 municípios por conta das fortes chuvas na Mata Sul e Agreste. Como era próximo ao período junino, algumas cidades ainda tiveram suas festas realizadas”, exemplifica Isaltino. 
A nova Lei veta a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos, sejam eles carnaval, festas religiosas, São João, São Pedro, micaretas, cavalgadas, Natal, Reveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro.

Da redação | PE mais

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