25 de jul de 2018

Ministério Público recomenda que prefeitura de Taquaritinga resgate animais soltos em em vias públicas


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, divulgada no último dia 20 de julho, para que sejam tomadas providências quanto ao excessivo número de animais soltos e transitando em vias públicas em Taquaritinga do Norte e nos distritos municipais de Gravatá de Ibiapina, Pão de Açúcar e também na zona rural da cidade. O documento solicita que os animais sejam resgatados e triados para que seja concedida o efetivo tratamento para a preservação da saúde.

A recomendação solicita que os animais sejam tratados a fim que sejam amenizadas lesões e danos de saúde ocasionados pelo abandono, levando em consideração a elaboração de laudo e exames clínicos que justiquem possível eutanásia, conforme os termos do art. 6º da Lei Municipal nº 1.920/2018.

De acordo com o MPPE, a Prefeitura da cidade deve realizar ainda campanhas educativas para conscientizar a população dos riscos da criação e circulação de animais soltos na cidade, procedendo também a publicidade com o fim de resgate dos animais pelos proprietários. Os animais domésticos não resgatados pelos seus proprietários devem ser enviados para adoção de um novo lar.

A recomendação deve ser acatada pela prefeitura da cidade em até 10 dias, sob a pena de que se procedam com medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Da redação | PE mais

Nenhum comentário:

Postar um comentário

.

.