29 de mai de 2014

Câmara: Votação da proposta para criação de novos municípios será na próxima semana

Mudanças na pauta de votações e entraves no selamento de mais acordos acabaram por adiar a votação do novo texto. Fotos: Thonny Hill e Ney Lima.
Depois de muita articulação política realizada nesta terça-feira (27) entre lideranças do Governo e Oposição, que aparentava dar novo fôlego ao tema, mudanças na pauta com a votação de duas medidas provisórias e o projeto de Lei do Plano Nacional da Educação (PNE), aliadas ao entrave do não fechamento de mais acordos, fizeram com que a questão das emancipações ainda não fosse colocada na pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida ao Blog, o deputado federal José Augusto Maia (PROS), que encabeça a Frente Parlamentar para criação, fusão e incorporação de novos municípios mostrou seu desapontamento, mas citou que o projeto pode ainda ser colocado na pauta de votações ainda na semana que vem.

“Eu pedi ao Augusto Cesar, que representa os movimentos emancipacionistas de todo o Brasil, para que (os movimentos) venham aqui, porque precisamos do apoio, das galerias lotadas, para que a gente vote na próxima semana”, frisou.

O deputado citou que o projeto deve entrar na pauta de votações até esta próxima terça-feira (03) e citou que conversou com presidente da Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que tenha uma maior atenção sobre a prioridade da temática.

Critério territorial, que inviabiliza maioria das emancipações, pode não ser totalmente retirado do novo texto.
Deputado falou sobre o adiamento,
mas refez o convite aos emancipacionistas de todo o país.

Ainda na entrevista, José Augusto Maia frisou que a retirada no novo projeto, do critério que limita fronteiras que mínimas que cada novo município deve ter (principal motivo para a tentativa de costurar acordos), não deve ser realizada por completo.

O critério, que fixava em 100 KM² de área para cada município nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul, reduz, consideravelmente, a quantidade de distritos que desejem se tornar cidades, mesmo que possuam viabilidade econômica e população mínima para isso.

“A maioria dos líderes se posicionou para que a região Norte mantenha os 200 Km² sem problemas e o Nordeste, Sul e Sudeste, os 50 Km². Eu acho que é uma medida para que sejam contempladas a maioria (dos distritos) e isso será possível. Pouca gente ficará de fora e temos que votar”, frisou.

O deputado também citou que, havendo as mudanças no texto previsto para ser votado na terça-feira, o projeto seguirá mais uma vez para o Senado, para ser votado no dia seguinte e, assim, poderá, ou não, ser validado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Do blog do Ney Lima

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