29 de mai de 2014

Barbosa diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou aos demais ministros no início da sessão desta quinta-feira (29) que se afastará do tribunal no final de junho.

Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, ele só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, por aposentadoria compulsória.

"Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não somente da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", declarou.

Joaquim Barbosa fez o anúncio ao plenário do STF depois de ter comunicado a saída pessoalmente em audiências na manhã desta quinta com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Ministros do Supremo ouvidos antes da abertura da sessão, no início da tarde, manifestaram surpresa com a decisão.

Barbosa agradeceu aos colegas e disse se sentir "honrado" de ter integrado o tribunal.

"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de passar, compor esta corte, no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e evidente com a atual composição, agradeço a todos", afirmou.

Como Celso de Mello, ministro com mais tempo de tribunal, não estava no plenário, Marco Aurélio Mello falou em nome dos outros ministros. "Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Mello.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, do ponto de vista do Ministério Público, a saída de Barbosa antes do previsto – ele fará 60 anos neste ano e poderia ficar no cargo até 70 anos – é uma "incorreta decisão".

"Fica aqui o protesto pela saída prematura e fica o agradecimento do Ministério Público brasileiro. No ver do Ministério Público, é incorreta a decisão de se ausentar desse honroso cargo", declarou Rodrigo Janot.

Janot lembrou que ambos assumiram cargos no Ministério Público em 1984. "Gostaria de dizer que abre-se para mim agora uma janela do tempo. Retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, ministro Gilmar [Mendes], e outros valorosos companheiros, assumíamos o cargo de procurador. Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga. Jovens, idealistas", afirmou.


Fonte: G1

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