PEmais é Mais Pernambuco!

25 de mai. de 2020

Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur


Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada, os parlamentares podem acatar ou derrubar os vetos.

No veto, o presidente Jair Bolsonaro excluiu, por exemplo, o trecho que zerava, a partir de 2021, o Imposto de Renda (IR) devido por empresas aéreas por causa de contratos de leasing de aeronaves e motores. A justificativa é que o Congresso não indicou estimativa de impacto ou fontes de compensação dessas perdas. Também ficou fora da norma o artigo que garantia a redução para 6%, até 2024, do IR sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.

Entre os trechos vetados por Bolsonaro está ainda o que transfere recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil ao Fundo Geral de Turismo. O governo argumenta que a medida geraria impacto econômico negativo para o mercado de transporte aéreo.

Também foi vetado o trecho que colocaria deputados de comissões da Câmara no conselho deliberativo da Embratur. Para o governo, a medida inclui membros no conselho sem correlação com os períodos de mandato dos parlamentares, dando a eles atribuições próprias do Poder Executivo.

A Lei 14.002, de 2020, transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. O texto teve origem na Medida Provisória 907/2019, aprovada pelo Congresso. De acordo com a norma sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Agência Brasil


Jurandi desmente Cínthia: "Não pode divulgar notícia mentirosa... Tem dois respiradores e ponto final!"


No último sábado (23), o vereador e presidente da câmara de Taquaritinga do Norte, Professor Jurandi Ferreira, criticou as declarações da ex-secretária de ação social, Cínthia Delise, que disse durante uma entrevista na rádio Filadélfia FM, que o hospital Geral Severino Pereira dispõe de 5 aparelhos respiradores.

"A gente lamenta as mentiras, a ex-secretária veio aqui nesta rádio e disse que tinha 5 respiradores...  Tem dois respiradores e ponto final! E é porque tava com o celular com o "sombra" respondendo as coisas alí, imagina se não tivesse", disparou e prosseguiu: "Não pode divulgar notícia falsa, mentirosa, e dizer que a prefeitura não recebe quase dinheiro pra Saúde. Recebe e como recebe!"

Além de criticar a postura da pré-candidata, Jurandi também expôs os trabalhos realizados na câmara municipal e falou sobre uma visita ao hospital, que realizou durante a semana, onde segundo ele fez vários questionamentos a secretária de saúde sobre o que está sendo feito com relação ao enfrentamento ao coronavírus no município.

Da redação | PE+ Notícias

Luís Roberto Barroso assume TSE em meio a ações que miram Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (25) com a missão de pautar oito ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por crimes eleitorais.

Todas as representações apresentadas ainda em 2018 contra o atual chefe do Executivo ainda estão em tramitação na corte, enquanto as cinco ações contra seu principal adversário, Fernando Haddad (PT), já foram arquivadas.

Entre as acusações à chapa vencedora do último pleito estão disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários, entre outros.

Apenas uma já foi julgada improcedente pelos ministros, mas a apresentação de recurso foi aceita e o processo ainda não foi arquivado.

Trata-se da representação em que o PT acusa Bolsonaro de ter sido beneficiado pela cobertura televisiva da Rede Record na campanha.

As duas ações baseadas em reportagem da Folha, que revelou um esquema de disseminação de informações falsas durante a campanha bancado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, ainda não estão liberadas para julgamento.

O último despacho do relator, ministro Og Fernandes, foi em dezembro, quando pediu para as partes se manifestarem sobre as informações prestadas pelo WhatsApp, plataforma que teria sido usada no disparo das fake news.

O temor do governo é que, caso a crise econômica se agrave e a popularidade de Bolsonaro despenque, a cassação da chapa ganhe força por ser um processo menos traumático, mais rápido e que não envolve fatores políticos como um impeachment.

Além disso, diferentemente de um impedimento aprovado pelo Congresso, Mourão também deixaria o cargo e evitaria a resistência de parlamentares de ter um presidente general em um governo já repleto de militares.

A presença de Barroso, que tem dado decisões duras contra o governo no STF (Supremo Tribunal Federal) e é conhecido por ter posições progressistas nos costumes, também pôs o Planalto em alerta com as ações em curso no TSE.

E o ministro ainda se somará na corte eleitoral ao colega de Supremo Alexandre de Moraes, que também assume um assento no tribunal e está na linha de tiro da disputa entre Executivo e Judiciário após impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal.

Por outro lado, o governo vê com bons olhos a mudança na corregedoria-geral eleitoral, que é responsável por relatar as ações.

Atualmente, está no cargo Og Fernandes, que dará lugar ao também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão.

O magistrado sonha em assumir uma vaga no STF e, durante as eleições, quando estava na corte, deu decisões favoráveis a Bolsonaro em relação a supostas propagandas eleitorais ilegais.

As duas ações que devem ter a análise concluída primeiro apuram se Bolsonaro apoiou a iniciativa de criminosos para invadir um grupo virtual intitulado "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas. A expectativa é que ambas sejam apreciadas pelo plenário do TSE ainda em junho.

Os invasores mudaram o nome para "Mulheres COM Bolsonaro #17", e o então candidato publicou um agradecimento às "mulheres de todo o Brasil", acompanhado de foto da página do grupo modificada.

As ações foram apresentadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), que apontaram "forte elemento" da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, no mínimo, de sua ciência.

O julgamento já começou. O relator, Og Fernandes, votou para rejeitar a ação, sob as justificativas de que não há clareza sobre a autoria do ataque e que o fato foi insuficiente para alterar o quadro eleitoral. O ministro Edson Fachin pediu vista, suspendendo temporariamente a análise.

Dos oito processos que miram a chapa de Bolsonaro, quatro foram apresentados pela coligação do PT, dois pela do PDT, de Ciro Gomes, um por Marina e outro por Boulos.

Os advogados do presidente se manifestaram contra todas as ações e já pediram, inclusive, para o TSE extingui-las.
A defesa do chefe do Executivo disse que não há evidências que justifiquem o prosseguimento dos casos. Afirmou, ainda, que as representações tiveram objetivo "criar fato político inverídico" e "produzir celeuma midiática".
"No âmbito do processo judicial eleitoral, tendo em vista as graves sanções que podem ser impostas, notadamente a inelegibilidade de candidato, exige-se que as provas da suposta ilicitude sejam robustas", argumentou a advogada Karina Kufa na ação do PT que apura o disparo em massa de fake news.
Em 2017, o TSE rejeitou por um placar de 4 a 3 a cassação da chapa que elegeu os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) em 2014.

A ação foi proposta pelo PSDB do hoje deputado federal Aécio Neves (MG), adversário de Dilma em 2014, sob a alegação de que houve abuso de poder econômico no processo eleitoral.

A análise do caso se estendeu por três anos na corte eleitoral, tendo só sido levada a julgamento um ano após o afastamento de Dilma, que sofreu impeachment em 2016.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco


Correios serão opção para fazer cadastro para Auxílio Emergencial

Foto: Elza Fiuza
A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até o último sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da Folha de Caruaru


Pernambuco bate recorde e registra mais que o dobro de curados que de novos casos de coronavírus

Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) - FOTO: PIXABAY
A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou mais 2.047 curas da covid-19 no último domingo (24). Com isso, o Estado chega a marca de 6.694 pessoas recuperadas da doença, sendo 3.844 de casos graves e 2.850 de leves.

O boletim divulgado neste domingo contabiliza também 973 novos casos do coronavírus. Desse total, 323 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 650 como leves. Agora, Pernambuco soma 27.759 casos já confirmados (12.391 graves e 15.368 leves).

Acompanhe a evolução da pandemia em Pernambuco

Mortes

Foram confirmados laboratorialmente 56 óbitos - 32 do sexo masculino e 24 do sexo feminino - que ocorreram entre 16 de abril e 23 de maio. Os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos de idade. Entre os 56, 33 tinham comorbidades associadas.

As mortes foram de residentes do Recife (17), em Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (3), Paulista (3), Ribeirão (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Água Preta (1), Aliança (1), Buenos Aires (1), Buíque (1), Cachoeirinha (1), Gravatá (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Orobó (1), Pesqueira (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Surubim (1), Timbaúba (1) e Vicência (1). 

Com isso, o Estado soma exatas 2,2 mil mortes.

Recuperações

O boletim ainda confirma mais 2.047 curas da covid-19. Em Pernambuco 6.694 pessoas já se recuperaram da doença (3.844 casos graves e 2.850 leves).

Casos graves

Entre os quadro graves, 1.616 pessoas tiveram boa evolução, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outras 4.731 estão internados na rede pública e privada: 232 em UTI e 4.499 em leitos de enfermaria. No total, 157 municípios e o Arquipélago de Fernando de Noronha já registraram casos de alta complexidade, além das ocorrências de pacientes pernambucanos em outros Estados e países.

Testagens

Nas últimas 24 horas, 1.859 testagens da covid-19 foram realizados. A maior parte foi de testes do tipo RTPC - 716? nos laboratórios do Lacen, Genomika, Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz), HLA e Imip, e 151 em unidades do setor privada. Mais 992 testes rápidos foram feitos em todo Estado.

Desde o início da pandemia, foram feitos 46.307 testes em Pernambuco. A rede pública de saúde possui capacidade de rodar 9,4 mil testes por semana.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do JC NE10 UOL

24 de mai. de 2020

Bolsonaro rebate STF e participa de aglomeração com faixas contra Congresso e Judiciário

Presidente descumpre mais uma vez a regra de isolamento social na pandemia
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello divulgar o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (24), um trecho da lei de abuso de autoridade.

A postagem no Facebook traz uma foto de um artigo da lei 13.869 de 2019. "Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena - detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos."

Depois de fazer a postagem, o presidente deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero, desembarcou na Vice-Presidência e chegou à praça dos Três Poderes, em Brasília, onde ocorre uma manifestação em defesa do governo. Bolsonaro estava de máscara, mas a retirou na caminhada, contrariando regras do Distrito Federal. A multa em caso de descumprimento é de R$ 2.000.

O presidente voltou a causar aglomeração na frente do Palácio do Planalto. Desta vez, não desceu a rampa do palácio, como em outros atos. Os manifestantes portavam faixas contra o Congresso e o Judiciário.

Cercado de seguranças, o presidente estava acompanhado do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ). O vídeo da reunião de 22 de abril foi citado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como evidência da pressão de Bolsonaro por interferência no comando da Polícia Federal.

Moro deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril, após a publicação da demissão do então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. Segundo Moro, a gravação mostra Bolsonaro pressionando para que trocas fossem feitas na corporação.

Da reunião, vieram à tona ainda declarações polêmicas de ministros como Abraham Weintraub (Educação), Paulo Guedes (Economia) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE


Cínthia Delise diz que Toritama está gastando desnecessariamente com hospital de campanha

Em uma entrevista na rádio Filadélfia FM, onde participaram pré-candidatas a vereadora representantes dos grupos políticos de Taquaritinga do Norte, a ex-secretária de ação social de Taquaritinga, Cínthia Delise deu declarações polêmicas à respeito da Saúde do município e das ações no combate ao coronavírus no município.


Quando questionada sobre o que a gestão do prefeito Lero está fazendo para combater o coronavírus, a pré-candidata fez afirmações duvidosas. Ela chegou afirmar que no Hospital Geral Severino Pereira havia 5 aparelhos respiradores, mas em visita técnica realizada durante a semana, o vereador Cláudio Paiva constatou a existência de apenas dois aparelhos na unidade hospitalar.

Questionada pela pré-candidata Luciana Santos (MDB), sobre as ações de combate ao coronavírus e porque o município não teria hospital de campanha, Cínthia disse:
"Taquaritinga tá bem, tá tudo sendo feito da forma que é pra ser feito... Não é necessário hospital de campanha em Taquaritinga. Se for necessário, acho que dá pra fazer esse hospital em dois dias!"
Seguindo sua resposta, ela criticou a gestão do município de Toritama, que implantou um hospital de campanha no início do período de quarentena. "Toritama está gastando desnecessário, o hospital de campanha praticamente não está sendo usado!" Afirmou.


Outra declaração polêmica da pré-candidata a vereadora Cínthia foi quando ela falou que "Já está tudo pronto, se for necessário, o lugar vai ser o CAIC... É um hospital que pode ser montado de forma imediata... Acredito que em dois dias no máximo dá pra montar esse hospital de campanha", garantiu.

Da redação | PE+ Notícias

Secretário de Vigilância da Saúde diz que deixará cargo do governo Bolsonaro nesta segunda-feira

Oliveira está no cargo desde a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta Foto: Anderson Riedel/PR
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse neste domingo (24) que irá deixar a pasta nesta segunda-feira (25). Oliveira está no cargo desde a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele já havia apresentado um pedido de demissão no dia 15 de abril, que, na ocasião, foi negado.

O secretário disse, em mensagem enviada a servidores e contatos de WhatsApp neste domingo, que irá auxiliar o ministro interino Eduardo Pazuello nas ações de resposta à pandemia do coronavírus.
"Somos da mesma instituição, Ministério da Defesa e conosco é missão dada, missão cumprida", escreveu. Oliveira não é militar, mas é do quadro de funcionários do HFA (Hospital das Forças Armadas).
O secretário, assim como Mandetta, defende o isolamento social para achatar a curva de contágio do novo coronavírus. A tentativa de saída do ministério se deu no auge do embate entre Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro. Ele ficou conhecido como o representante técnico da pasta, responsável por apresentar as medidas de enfrentamento à Covid-19 e traçar estratégias de combate à doença.

Assim como Mandetta, sempre vestia o colete do SUS. A prática foi abandonada na gestão de Nelson Teich, que também deixou o governo -por rejeitar mudanças no protocolo da cloroquina.

Neste domingo, o secretário avisou na mensagem que estava saindo de grupos de trabalho. "Está chegando o momento de despedida." Ele permaneceu no cargo de secretário a pedido de Mandetta e Teich, mas, segundo ele, já estava definida com Pazuello sua saída permanente.

O secretário é enfermeiro epidemiologista. Em 2009, foi aprovado em concurso público para servidor do HFA, para onde irá retornar. Oliveira é mestre e doutor em epidemiologia pela Faculdade de Medicina da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Da redação | PE+ Notícias
Com informações da FolhaPE


23 de mai. de 2020

Nelson Teich recusa convite para ser conselheiro do Ministério da Saúde


O ex-ministro da Saúde Nelson Teich recusou o convite para ser conselheiro do atual titular da pasta, o general Eduardo Pazuello. Ele argumentou que não seria coerente aceitar o posto pouco depois de ter deixado o ministério.
"Agradeço ao ministro interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser conselheiro do Ministério da Saúde, mas não seria coerente ter deixado o cargo de Ministro da Saúde na semana passada e aceitar a posição de Conselheiro na semana seguinte", escreveu Teich nas suas redes sociais.
"Quando assumi o MS, o objetivo era trazer um modelo de gestão mais técnica, que aumentasse a eficiência do Sistema e melhorasse o nível de saúde da sociedade. Ser mais técnico não significa apenas uma condução médica mais técnica. Isso seria tratar o problema de forma simplista", continuou o ex-ministro.
 "Uma condução técnica do Sistema de Saúde significa uma gestão onde estratégia, planejamento, metas e ações são baseadas em informações amplas e precisas, acompanhadas continuadamente através de indicadores", concluiu Teich, desejando boa sorte ao sucessor.
Teich deixou o Ministério da Saúde após ter sido pressionado por Jair Bolsonaro a fazer mudanças no protocolo de uso da cloroquina no tratamento para o coronavírus. O presidente queria que fosse ampliado o protocolo também para contaminados com sintomas leves, o que Teich se recusou a fazer.

Estudos científicos têm mostrado que a cloroquina não tem eficácia contra o coronavírus e seu uso pode estar relacionado a um aumento no risco de morte por problemas cardíacos, como arritmia.

Com a saída de Teich, o Ministério da Saúde fez as modificações no protocolo exigidas pelo presidente.

Da redação | PE+ Notícias
Com informações do Diario de Pernambuco

.

.