PEmais é Mais Pernambuco!

18 de mar de 2019

Toritama é contemplada com Kit Equipagem para Conselho Tutelar

Foto: Blog Toritama Informa
Na última sexta-feira (15), a cidade de Toritama foi contemplada com o o Kit Equipagem do Conselho Tutelar, o kit é formado pelos seguintes equipamentos: 1 (um) automóvel; 5 (cinco) computadores desktop; 1 (uma) impressora multifuncional; 1 (um) refrigerador; 1 (um) bebedouro.

O Kit foi destinado a Toritama através de Emenda Parlamentar do Senador do PT Humberto Costa, a Pedido do Ex vereador de Toritama, Dr Fábio Florentino do PT, o Diretório do PT municipal através de Geruza e dos Conselheiros Tutelares.

Da redação PE mais



Processo que reduziu salários dos vereadores de Santa Cruz é sentenciado e decisão é mantida em julgamento de primeira instância



O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior decidiu manter uma decisão liminar que cominou na redução dos salários dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe de R$ 9.800,00 para R$ 8 mil. A sentença foi publicada na última sexta-feira (15).

O juiz não aceitou os argumentos da defesa dos vereadores que argumentou que a votação que aprovou o projeto de resolução aprovou o reajuste dos salários, em 30 de setembro de 2016 estava em conformidade com a Constituição Federal. No entanto o juiz entendeu que a Lei de Responsabilidade Fiscal não sobrepõe a constituição, mas regula o prazo para aumento de despesas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal os vereadores só poderiam aprovar o aumento nos subsídios com 180 dias antes da legislatura posterior, o que não ocorreu.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz recorreu da decisão liminar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas o recurso foi negado.

A ação popular de redução dos salários dos vereadores é defendida pelo advogado André Tadeu da Mota Florêncio, autor de ações populares semelhantes que reduziram subsídios de câmaras de vereadores e de prefeituras de várias outras cidades.

Da redação PE mais
Com informações do Blog do Ney Lima

17 de mar de 2019

Governo Federal prepara medidas para travar concursos públicos

   CONCURSOS PÚBLICOS   


O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara medidas para barrar a realização de concursos públicos considerados não essenciais pela nova equipe. As regras, que serão editadas pelo governo até o início de abril, não exigem aprovação do Congresso e terão validade imediata.

Depois de publicar, na última quarta-feira (13), medida que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações, a equipe econômica finaliza dois decretos que fazem parte do pacote de enxugamento da máquina. O objetivo é ampliar a eficiência do serviço público e estabelecer critérios para a ocupação de cargos.

Um dos decretos vai condicionar a realização de concursos à adoção de ações que promovam eficiência administrativa. Antes de conseguir autorização para abrir novas vagas, os órgãos terão de cumprir 12 etapas de exigências. Entre os requisitos, estará a digitalização de serviços, informou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
"Os concursos serão realizados quando for estritamente necessário. A ideia, por ora, é não ter concurso, e sim trabalhar para a melhoria operacional", disse.
A implementação de serviços digitais já foi feita, por exemplo, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a emissão pela internet do certificado internacional de vacinação.

O sistema que cadastra participantes de licitações também foi digitalizado. De acordo com o governo, os 4.000 servidores que revisavam os documentos em mais de 2.000 unidades foram realocados para outras funções.

Para simplificar processos, também pode estar entre as exigências a adesão pelos órgãos aos sistemas centralizados de transportes e de compras do governo. O segundo decreto vai estabelecer critérios para a ocupação de cargos e funções. Para que nomeações sejam efetivadas, o indicado terá que cumprir requisitos, como experiência na área e formação.

Bons antecedentes também serão cobrados. Não serão aceitas, por exemplo, pessoas inelegíveis, enquadradas pela Lei da Ficha Limpa.
"No momento em que você, antes de fazer o concurso, tem que tomar uma série de medidas de melhoria operacional, você está segurando a reposição automática por uma reposição criteriosa, analítica, ponderada", disse o secretário.
Uma revisão ampla na estrutura de carreiras dos servidores públicos federais deve ficar para 2020. Para o secretário de Gestão dapasta, Cristiano Heckert, as medidas iniciais, tomadas neste ano, já seguram naturalmente a criação de vagas.
"O próprio ministro Paulo Guedes tem dito que se você consegue segurar nominalmente a despesa, ao longo de três ou quatro anos, com inflação e crescimento da economia, você não precisa ter medidas tão radicais de corte", afirmou.
Da redação | PE mais 

Jovem morre após acidente na PE-160 em Santa Cruz do Capibaribe


No início da tarde deste domingo (17) aconteceu mais um acidente na PE-160. Um jovem que trafegava de moto morreu após colidir com outra motocicleta nas proximidades do Depósito da Polícia Civil, no bairro Oscarzão em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com informações de populares, a vítima, Paulo Gustavo Teles Feitosa (25 anos), e um outro motociclista, Iago Dantas Pimenta (26 anos), vinham do distrito de Pão de Açúcar, em motocicletas distintas, no momento em que um menor, em uma motocicleta, entrou na pista sem observar a movimentação. Testemunhas relataram que para livrar o menor, Paulo Gustavo tentou desviar, no momento em que o Iago Dantas acabou colidindo na traseira da motocicleta e Paulo Gustavo colidiu na mureta.

Paulo Gustavo chegou a ser socorrido para a UPA de Santa Cruz, mas devido a gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu, sendo assim conduzido ao IML na cidade de Caruaru. Iago Dantas também foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com várias escoriações. O pai do menor esteve no local, prestou socorro às vítimas e acompanhou o SAMU até a unidade hospitalar.

Da redação | PE mais

16 de mar de 2019

"O prefeito está querendo ter na câmara o poder que ele não tem na prefeitura", diz Vereador Jurandi

   POLÍTICA | TAQUARITINGA DO NORTE  

Na reunião extraordinária na câmara de vereadores de Taquaritinga do Norte nesta sexta-feira (15), o vereador Jurandi Ferreira fez duras críticas ao prefeito do município, Lero Ivanildo, que atropelou o Poder Legislativo e convocou reunião extraordinária para aprovação de projeto de lei que visa reajustar salário dos agentes de endemias e de saúde.
"Foi encaminhado um ofício para o prefeito do município e para a ilustríssima secretária de Saúde na data de 19 de novembro de 2018, protocolado na prefeitura às 08h13 do dia 22 de novembro do mesmo ano e assinado pela Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde sobre a questão do piso salarial e solicitamos a apreciação imediata". Explicou Jurandi ao usar a tribuna.

Sem esconder a indignação, Jurandi seguiu criticando a postura do prefeito, que segundo o vereador, desrespeitou a câmara e os vereadores e tentou enganar os agentes.
"Ao divulgar uma matéria enganosa e atrapalhada no blog da prefeitura dizendo que convocou uma reunião extraordinária, Infelizmente o prefeito está querendo ter aqui na câmara o poder que ele não tem e nunca teve na prefeitura, que mais parece a 'Casa da mãe Joana', onde tem três ou quatro mandando e por isso não dá certo", disparou o vereador.
Ao tentar passar por cima do Poder Legislativo, o prefeito Lero inflamou ainda mais a relação  política que já é bastante desgastada com o presidente da casa. Jurandi finalizou a reunião deixando claro que a câmara é independente.
"Aqui não, o senhor é executivo. Executivo é lá! Aqui é câmara. Aqui 11 vereadores mandam, legislam e administram representando esse poder. E está sobre os meus ombros a função de convocar os vereadores", criticou.
Da redação | PE mais

Jovem é esfaqueado durante bebedeira em Pão de Açúcar

   VIOLÊNCIA | TAQUARITINGA DO NORTE   

Durante a madrugada deste sábado (16), um jovem atingido por golpes de faca peixeira deu entrada na UPA de Santa Cruz do Capibaribe. O fato aconteceu em Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte.

A vítima Jaciel Lopes da Silva, de 21 anos de idade, foi esfaqueado no ombro e no tórax. Ainda de acordo com relatos, ele estaria em uma bebedeira e acabou discutindo com uma pessoa até então não identificada.

Durante a confusão, a vítima foi atingida por dois golpes de faca, Após o fato, Jaciel foi conduzido para UPA e em seguida, transferido para o Hospital Regional do Agreste (HRA) na cidade de Caruaru. 

Da redação | PE mais
Com informações do blog de Ney Lima



Mais de 100 aves, algumas em extinção, são apreendidas em Taquaritinga do Norte

Espécies ameaçadas de extinção estão dentre os animais resgatados. Foto: Divulgação.
Uma ação do Ministério Público (MPPE) e Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) motivada por denúncias resultou na apreensão de 129 aves e de dois filhotes de jabuti no município de Taquaritinga do Norte, Agreste do Estado. Dentre os animais resgatados estão um casal de pintassilgo-do-nordeste e um pintor-verdadeiro, espécies ameaçadas de extinção. Durante a fiscalização, foi constadado desmatamento ilegal em três áreas, totalizando onze hectares. O total de multas – apenas para o caso das apreensões – será de R$ 101,5 mil.

A fiscalização foi realizada na quinta-feira (14) e nesta sexta (15) em quatro residências do município, todas na área rural, onde foram apreendidos 92 pássaros criados ilegalmente, de diversas espécies. Dentre elas, galo-de-campina, sanhaçu, cravina, trinca-ferro, periquito-da-caatinga, golinho, papa-capim, concriz e canário-da-terra. A ação envolve equipes dos setores de fauna e florestal da CPRH e da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma, Polícia Militar) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma, Polícia Civil). No primeiro dia, a Agência ambiental emitiu quatro autos de infração, totalizando R$ 80 mil. O maior deles, de R$ 44 mil, foi para um morador de uma residência onde foram apreendidos os dois filhotes de jabuti e 50 aves, entre elas dois periquitos-da-caatinga (Eupsittula cactorum), espécie que sofre ameaça em razão do comércio ilegal, de acordo com lista da Cites – Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. O morador Elias da Silva Alves foi conduzido à Delegacia, sendo liberado após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Nesta sexta (15), em outra residência, desta vez na área urbana, foram apreendidos 37 pássaros, fazendo com que o número de apreensões da operação subisse para 129. Na lista estão um pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa) – ave ameaçada de extinção –, galos-de-campina, sibitos, canários-da-terra e tico-ticos, entre outras espécies. O proprietário do imóvel, que não se encontrava no momento da ação, responderá por crime ambiental, com multa de R$ 21,5 mil – conforme auto de infração da CPRH.

Em relação às áreas onde foram constatados desmatamentos ilegais – duas para loteamentos irregulares e outra sem definição aparente –, houve embargo imediato, mas os autos de infração ainda não foram emitidos. Os proprietários não foram localizados durante a ação.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco

Tribunal de Contas suspende compra de fardamento pelo governo de Pernambuco


Uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, determinou a suspensão dos atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, para aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

A Cautelar atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), realizada pelo procurador Cristiano Pimentel. Entre os principais pontos que ensejaram o pedido, estão a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade, tendo em vista as datas escolhidas para apresentação das propostas e fase de disputa, entre o Natal e o Ano Novo, o que leva a um período impróprio para uma licitação transcorrer de forma competitiva.

Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já foi beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

A conselheira Teresa Duere destaca que a Secretaria de Educação teve tempo suficiente para providenciar as medidas administrativas cabíveis de forma a evitar a situação de urgência que poderá ocasionar, “dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade”.

Após as necessárias modificações, para garantir a ampla competição, o processo de licitação poderá ser retomado. A Cautelar vai agora para referendo na Primeira Câmara.

Defesa:

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou “que os processos de aquisição são realizados em parceria com a Secretaria de Administração (SAD) e seguem todos os requisitos da legislação vigente, atendendo integralmente o que está previsto na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)”.

“Tais justificativas já foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado e a SEE conta com a sensibilidade do Tribunal, uma vez que a disponibilização do fardamento gratuito é de extrema importância para nossos estudantes da rede estadual, sobretudo os oriundos de famílias carentes. A Secretaria está trabalhando no caso”, disse ainda a pasta.

Da redação | PE mais

15 de mar de 2019

Edson Vieira anuncia conquista de mais de R$ 4 milhões para Santa Cruz do Capibaribe


O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, anunciou nesta quarta-feira (13), em suas redes sociais, que conseguiu para o município R$ 4.468.740,00 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta reais), através de emendas parlamentares individuais do Orçamento da União de 2019.

De acordo com o gestor, desses recursos, o ex-deputado federal Bruno Araújo destinou R$ 1.510.387,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e sete reais), o deputado federal Fernando Coelho Filho alocou R$ 1.458.353,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais), o ex-senador Armando Monteiro Neto direcionou R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), o deputado federal João Fernando Coutinho enviou 100.000,00 (Cem mil reais) e mais R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) foram conquistados direto com o Ministério da Cidadania, na Secretaria Especial do Esporte.

Edson Vieira explicou como se deu a conquista dos recursos federais. “Conseguimos essas emendas parlamentares e os recursos diretos através de nosso empenho em Brasília, e com a colaboração de amigos compromissados com o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. Esses investimentos vão nos ajudar, e muito, a melhorar a vida da nossa população”, contou o prefeito.

Os mais de R$ 4 milhões de reais conquistados pela administração municipal da Capital da Moda serão destinados à manutenção e compra de equipamentos para a saúde pública, apoio e incentivo à realização dos eventos esportivos da gestão, melhorias na infraestrutura do município e compra de maquinário para auxiliar os trabalhos desenvolvidos na zona rural, tanto pela prefeitura quanto por produtores rurais.

Da redação PE mais
Com informações da Assessoria

Escolas recebem Itinerância do Curta Taquary 2019 em Taquaritinga do Norte

Ação Itinerância nas Escolas em Taquaritinga do Norte — Foto: Foto/Divulgação
Ação Itinerância nas Escolas em Taquaritinga do Norte — Foto: Foto/Divulgação
O Festival Curta Taquary está realizando a Itinerância nas Escolas em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. O tema central da 12ª edição é a "Identidade e Formação do Povo Brasileiro". Os curtas brasileiros "Era uma vez tudo verdim", dirigido por Patrícia Alves Dias, Sylvestre Campe, e Nilton Pereira, e o "Fantasia de Índio", dirigido pela Manuela Andrade estão sendo exibidos e discutidos nas unidades de ensino.

As Escolas Municipais Sebastião Ferreira de Lima, Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva, Chefe Leandro, Pedro de Lira Borges, Professora Gilzenete Guerra, além das estaduais EREM Severino Cordeiro de Arruda e José Bezerra de Andrade já receberam a caravana itinerante do festival. A Itinerância segue na sexta-feira (15), nas Escolas Padre Ibiapina e Padre José de Anchieta e finaliza na segunda-feira (18), na Escola Francisca Moura Pereira da Silva – CAIC.

Além das exibições dos curtas, a mostra itinerante está promovendo um concurso de desenho (Ensino Fundamental I) e de redação (Ensino Fundamental II e Ensino Médio) com o tema "Nordeste indígena: faces e olhares diversos”. O objetivo é incentivar a discursão sobre a temática do Festival 2019. Os vencedores ganharão um tablet e certificado de participação.

Da redação PE mais
Com informações da Assessoria

14 de mar de 2019

Falta de chuva altera calendário de abastecimento de água em cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho


A falta de chuva alterou o calendário de abastecimento de água em cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, localizado em Surubim, no Agreste. A informação foi divulgada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

De acordo com a Compesa, a barragem está com 2,78% da capacidade total, o que corresponde a um pouco mais de 9 milhões de metros cúbicos de água - do total de 327 milhões de metros cúbicos.

A decisão de alterar o calendário foi tomada devivo ao baixo nível de água no reservatório. Os municípios de Passira, Cumaru e Riacho das Almas passaram a ter um regime de distribuição de oito dias com água e 22 dias sem.

Já nas cidades de Surubim, Casinhas, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama o rodízio de abastecimento agora é de 11 dias com água e 19 dias sem o abastecimento.
"A expectativa, com esse novo calendário, é garantir o abastecimento de água até o período de chuvas na região Agreste, que ocorre entre os meses de abril e julho", segundo a Compesa.
Da redação PE mais
Com informações do G1

Ventos de até 97 km por hora e raios são registrados em Garanhuns e Arcoverde

Morador registra momento em que raio cai em Garanhuns na quarta-feira (13) — Foto: WhatsApp TV Asa Branca/Reprodução

Raios e fortes ventos foram registrados na quarta-feira (13), em Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Moradores dos municípios registraram os fenômenos.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os pluviômetros não registraram fortes chuvas em Garanhuns, mas a previsão é de que chova na tarde desta quinta (14).

Já em Arcoverde, além de chuva, foram registrados ventos de até 97 km por hora, conforme informou a Apac. A ventania foi considerada incomum e caracterizada como tempestade, já que a velocidade média dos ventos no município fica abaixo dos 15 km por hora.

Também de acordo com a Agência, há previsão de chuva para Arcoverde nesta quinta.

Da redação PE mais 
Com informações do G1

13 de mar de 2019

Projeto de Alessandra Vieira impede que condenados pela Lei Maria da Penha assumam cargos comissionados no estado


A proposta da deputada Alessandra Vieira (PSDB) de nº 56/2019 publicada no Diário Oficial desta terça,12, determina que indivíduos condenados pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2016, conhecida como Lei Maria da Penha sejam proibidos de ocupar cargos comissionados em Pernambuco. O texto do projeto prevê a proibição no “no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos os Poderes do Estado de Pernambuco, no Tribunal de Contas do Estado, no Ministério Público, na Defensoria Pública e nos órgãos, entidades e empresas administradas pelo Estado de Pernambuco”. 

A lei visa prevenir a repetição dos crimes de violência e diminuir o sentimento de impunidade. “No Rio de Janeiro, já vigora Lei neste sentido, o que comprova ser uma medida que pode ser aplicada em outros estados. Nosso projeto de Lei pretende implantar uma ação prévia, um novo dispositivo no âmbito estatal de Pernambuco, criando uma alternativa de enfrentamento desta repetição criminosa de violência e morte de mulheres em Pernambuco”, pontua a parlamentar. 

O projeto de lei dispõe ainda que a vedação da nomeação será efetiva após a condenação em decisão transitada em julgado, e que os condenados com base na Lei Maria da Penha “só poderão assumir algum cargo ou função comissionada, após o cumprimento integral da pena sentenciada, em conformidade com a legislação”.

Da redação PE mais
Com informações da Assessoria

.

.