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23 de jan. de 2020

Governo aguarda ajuste do Tribunal de Contas da União para contratar militares da reserva


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, o decreto com a regras deve ser publicado ainda esta semana.
“Já assinei o decreto. Ontem eu mandei não publicar. Está faltando um pequeno ajuste junto com o TCU. Se o TCU der o sinal verde, publica com a minha assinatura. Caso contrário, publica amanhã com a assinatura do [vice-presidente, Hamilton] Mourão”, disse Bolsonaro.
Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para o INSS para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Bolsonaro, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. 
“Por que militar da reserva? Porque a legislação garante. Se contratar civis, para mandar embora… entra na Justiça, direito trabalhista, complica o negócio. Militar é fácil, eu contrato hoje e demito amanhã sem problema nenhum, essa é a facilidade. E o pessoal está clamando por aposentadoria. Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, explicou o presidente.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Da redação | PE mais
Com informações da Agência Brasil.


Trabalhadores ficam feridos em acidente na BR-232 em Bezerros

Foto: Divulgação/PRF
Dois trabalhadores ficaram gravemente feridos devido a um acidente que aconteceu nessa quarta-feira (22), na BR-232, em Bezerros, no Agreste pernambucano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão que estava realizando a pintura das faixas da rodovia foi atingido por um carro.

Ainda de acordo com a PRF, o caminhão atingiu os trabalhadores que estavam prestando serviços na estrada. As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. O condutor do carro sofreu ferimentos leves.

O atual estado de saúde das vítimas não foi informado.

Da redação | PE mais
Com informações do Portal Mídia Urbana.

Raios, trovões e rajadas de vento são registrados durante chuva no Agreste

Raio registrado em Gravatá durante a chuva — Foto: Marcone Barros/Divulgação
Raios, trovões e rajadas de vento foram registrados durante a chuva na tarde e noite da terça-feira (21), em municípios do Agreste de Pernambuco.

Ao G1, a meteorologista Maria Aparecida Fernandes, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), informou que estes fenômenos são comuns na região neste período do ano.
"O calor e a umidade formam nuvens chamadas 'cumulonimbus' e ocorrem muitos atritos neste tipo de nuvem", disse.
Chuvas no Agreste

Uma chuva forte foi registrada na tarde da terça-feira (21) em Caruaru. Segundo a Apac, choveu 51 milímetros no município. Diversas ruas e casas ficaram alagadas durante a chuva. Também foram assinaladas quedas de energia em bairros da cidade.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


22 de jan. de 2020

Ministério Público de Pernambuco pede o afastamento do secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz

"Há equívocos na narrativa da peça processual", sustenta secretário.

Foto: Bruno Muniz (Agreg Imagem)
Em movimentação processual ocorrida essa semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta uma denúncia contra o secretário da Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, visando investigar a informação de suposta liberação de veículos apreendidos sem os devidos atos considerados cabíveis.

Na documentação, o órgão também solicita o afastamento do cargo por parte do secretário. Em conversa com a nossa reportagem, Fábio alegou que entende que o órgão está apenas realizando a sua função e que assim que for notificado, responderá a todos os questionamentos.
"O Ministério Público está exercendo o seu papel funcional de averiguação dos atos públicos, por isso tenho total respeito.
No caso em tela, apesar de ainda não ter sido notificado, é preciso esclarecer que somente após a notificação irei apresentar justificativa prévia e somente depois dessa justificativa o juiz responsável decidirá se aceitará ou não a denuncia do MP.
No mérito da denuncia, há equívocos na narrativa da peça processual o que facilmente ficará comprovado quando da minha justificativa prévia.
No mais, estarei sempre a disposição para maiores esclarecimentos", disse a nossa reportagem.
Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz.

Veículo de prefeitura capota em Caruaru devido a forte chuva


As fortes chuvas que caíram em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na tarde de terça-feira (21), causaram diversos transtornos. Alagamentos e trânsito lento são os principais problemas enfrentados pelos moradores.

Na BR-232, um carro da Prefeitura de Cupira, também no Agreste, capotou no quilômetro 129. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi causado por falta de atenção do motorista. Havia quatro pessoas no veículo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para prestar atendimento às vítimas, que não precisaram ser levadas para unidades de saúde.

A Defesa Civil atendeu algumas ocorrências por causa das chuvas. Também houve alagamentos de residências na Vila Kennedy e nos bairros João Mota e José Carlos de Oliveira.

Na Rua Bahia, no bairro Divinópolis, o telhado de um apartamento cedeu e outros pavimentos estão sendo alagados. Também houve alagamentos no Hospital Regional do Agreste (HRA). O teto de um posto de combustíveis cedeu no bairro São Francisco; ninguém ficou ferido. Dois canais, nos bairros Maurício de Nassau e Salgado, estão próximo de transbordar.

Da redação | PE mais
Com informações do Blog do Bruno Muniz.


Lei anticrime começa a vigorar hoje; confira como ficam novas regras

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
A Lei Anticrime, que altera uma série de dispositivos legais e gera novidades no ordenamento jurídico, entra em vigor nesta quinta-feira em meio a questionamento de diversos artigos e risco de sofrer mudanças significativas ao ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos artigos de maior relevância, o que cria a figura do juiz das garantias - que atua apenas na fase de investigação -teve sua aplicação adiada por 180 dias, por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF. No entanto, outros pontos, que também suscitam dúvidas, começam a valer imediatamente. Um dos principais é a extensão do tempo-limite para prisão, que passa de 30 para 40 anos.

Outros trechos da lei geraram reações e controvérsias. Um deles é a obrigatoriedade de que condenados cedam material genético para um banco voltado para investigações, a fim de comprovar a autoria de delitos. O governo mantém um arquivo de perfis genéticos, com o código de DNA de pessoas que já foram condenadas por crimes contra a vida e sexuais. Assim, as autoridades podem comparar os registros humanos com o material encontrado em cenas de crime.

Até então, não existia punição para quem se recusasse a ceder o material. Mas, agora, a partir da nova lei, a recusa em colaborar será considerada falta grave, que pode gerar punições, como o impedimento ou uma maior dificuldade em progredir de regime penal.

Outro item polêmico é o que se refere à perda de bens. O artigo 91-A da nova lei determina que sejam confiscados "os bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito". Ou seja, a Justiça poderá confiscar parte do patrimônio de um condenado, mesmo que não haja a ligação daquele bem com o crime cometido. Este trecho é alvo de uma ação no Supremo movida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) - a entidade pede que seja considerado inconstitucional.

Subjetividade

A legítima defesa também sofre alterações. A partir de agora, o agente da lei que entender que existe risco para um terceiro - como, por exemplo, a vítima de um sequestro - poderá agir para neutralizar o agressor. A advogada criminalista Anamaria Prates Barroso afirma que esse trecho pode ser alvo de questionamento. 
"Isso é uma polêmica muito grande, pois o policial tem que analisar se existe risco de que o agressor vá matar a vítima. Quando isso for feito, e o policial agir, teremos que ter um desenrolar de provas para caracterizar que era necessário que o policial atuasse", explicou.
Anamaria lembra ainda que, a partir de agora, fica instituído no direito o acordo de persecução penal. Por meio deste dispositivo, o réu que confessar o crime poderá firmar um acordo com o Ministério Público, caso atenda a algumas condições, como não ser reincidente.
"A pena mínima não pode ser superior a quatro anos e o investigado tem que ter confessado. (O acusado) tem que cumprir uma série de regras firmadas com o Ministério Público. Existem crimes que o acordo não será permitido, como o de violência contra a mulher", completa.
Já a prisão preventiva continua sem tempo-limite, mas terá de ser revisada a cada 90 dias. E terá que ter fundamentação clara para ser mantida.

Em entrevista, segunda-feira, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou partes do texto aprovado. A Lei Anticrime reúne trechos enviados ao Congresso por ele, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e artigos incluídos pelos próprios parlamentares. 
"Quando nós vamos analisar o texto da lei que foi aprovada, nós identificamos uma série de questões bastante polêmicas (...). Foi feita (a análise) de uma maneira, com todo respeito, apressada, sem que houvesse um estudo", lamentou Moro.
O ponto mais criticado por ele, na entrevista, é o juiz das garantias. O ministro defende que todo o texto seja revisto pelo Legislativo. 
"São questões com as quais o legislador deveria ter se preocupado antes de aprovar. Seria melhor reputar tudo aquilo (como) inconstitucional, pela deficiência técnica (...). Nessas circunstâncias, é melhor voltar ao zero, discutir tecnicamente", condenou.
O que muda

Tempo de prisão

Como é: o tempo máximo de cumprimento da pena restritiva de liberdade era de 30 anos;
Como vai ficar: a pessoa condenada poderá ficar presa por até 40 anos. Se a sentença passar desse período, as penas devem ser unificadas.

Legítima defesa

Como é: o policial poderia agir apenas na iminência de que o criminoso fosse atentar contra a vida da vítima;
Como vai ficar: o agente da lei pode agir caso entenda que a vida da vítima de um sequestro, por exemplo, está em risco.

Prisão preventiva

Como é: é decretada no curso da investigação ou processo, e não tem período de término;
Como vai ficar: permanece sem um prazo máximo, mas deve ser revisada a cada 90 dias. E deve ser fundamentada em fatos recentes.

Material genético

Como era: o suspeito ou condenado não era obrigado a ceder material para o banco genético;
Como fica: a não aceitação da coleta de material passa a constituir falta grave, o que pode gerar punições, como dificuldade para progredir de regime;

Lavagem de dinheiro

Como era: a investigação deveria se limitar à coleta de provas e depoimentos;
Como fica: nova lei permite a realização de ação controlada e da infiltração de agentes nas investigações do crime de lavagem de capitais.

Acordo de não persecução

Como é: não tem previsão legal; 
Como será: acusado por crimes com pena inicial menor que quatro anos poderá fazer acordo, confessando o crime em troca de benefícios.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco.

Motorista é baleado durante assalto a ônibus em Caruaru


Um motorista foi baleado na terça-feira (21), durante um assalto a um ônibus em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu no transporte que faz a linha Vila Padre Inácio.

De acordo com o cobrador do ônibus, ele, o motorista e os passageiros não reagiram ao assalto, mas mesmo assim o homem atirou no condutor do transporte.

Tanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência como o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) foram acionados. O estado de saúde do motorista não foi informado. Até a publicação desta matéria, o suspeito não foi localizado.

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.


21 de jan. de 2020

Inscrições no Sisu começam hoje com 14.931 vagas em Pernambuco

Prazo para realizar a inscrição no Sisu vai até o domingo. (Foto: Tarciso Augusto/Esp.DP)
As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje e tiveram o prazo ampliado em dois dias por causa dos erros reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) na divulgação de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A plataforma estará aberta até este domingo (26) e não mais até a sexta-feira (24), como previsto anteriormente. De acordo com o MEC, as inconsistências ocorreram em cerca de 6 mil provas dos 3,9 milhões de participantes do Enem 2019. No Sisu 2020.1, entre as universidades e institutos federais de Pernambuco, 14.931 vagas são oferecidas.

Das vagas oferecidas no estado, 6.982 são na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a segunda instituição com o maior número de vagas. São 4.340 em 73 cursos, sendo 2.170 na ampla concorrência e 2.170 no sistema de cotas. A Universidade de Pernambuco (UPE) disponibiliza 1.740 vagas de 64 cursos pelo sistema. Dessas, 1.397 são pela ampla concorrência e 343 por ações afirmativas. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) oferece 800 vagas em Pernambuco, sendo 720 em Petrolina e 80 em Salgueiro.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) oferece 390 vagas de 10 cursos pelo Sisu. Do total, 135 são pela ampla concorrência, 20 de ações afirmativas e 235 pela Lei de Cotas. Já o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão) tem 22 cursos com 679 vagas – sendo 315 pela ampla concorrência, 22 por ações afirmativas e 342 pela Lei de Cotas – no Sisu.

Já aprovada em primeiro lugar entre os cotistas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco, Ana Carolina do Carmo Santos, 17 anos, também vai tentar uma vaga pelo Sisu. A primeira opção no sistema será medicina na UFPE. A segunda opção, medicina na UPE. 
“Já estou aprovada na UPE, mas vou tentar novamente lá, desta vez pelo Sisu, pois se eu for aprovada por ele, a minha vaga pelo SSA é liberada (para um candidato que está no remanejamento”, disse. Ana Carolina pretende fazer a inscrição no primeiro dia e acompanhar diariamente as notas de corte.
Pode fazer a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020 o estudante que participou do Enem de 2019, obteve nota na redação diferente de zero e não tenha sido “treineiro” (participante que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2019; não esteja cursando ou não concluiu o ensino médio) no exame. É necessário informar o número de inscrição do Enem 2019 e a senha mais atual cadastrada na Página do Participante.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. O período de inscrições vai de hoje até as 23h59 do domingo. O resultado da chamada regular está mantido, de acordo com o site do Sisu, para a próxima segunda-feira. Entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro, os candidatos não classificados na chamada regular poderão participar da lista de espera. De 7 de fevereiro a 30 de abril, haverá a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições.

Diariamente, durante o período de inscrição, o sistema se encerra e abre na manhã seguinte mostrando a classificação dos candidatos aos cursos pretendidos. Com isso, o candidato consegue monitorar as notas de corte e ver se a sua nota é suficiente para ingressar naquela opção escolhida. Ele tem até o último dia da inscrição para mudar as escolhas. No entanto, antes de fazer as escolhas pela nota de corte, o estudante deve avaliar os cursos que realmente querem fazer e as universidades que realmente cursariam, levando em conta distância da instituição e se pode se mudar para outro estado para estudar. As notas de corte serão divulgadas diariamente, sempre a partir da 0h.

Para se inscrever, o participante deve acessar o site do Sisu. Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência; a vagas reservadas de acordo com a lei 12.711, de 2012 (Lei de Cotas) ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

São considerados selecionados somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas pelo Sisu em cada curso, por modalidade de concorrência. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado apenas em sua primeira opção.

Erros na nota do Enem

Após a divulgação dos resultados individuais dos candidatos do Enem 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificou inconsistências nas notas de 5.974 participantes, o que representa 0,15% do total de presentes (3,9 milhões) nas provas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os resultados dos candidatos já foram atualizados na tarde dessa segunda (20), na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Os casos de inconsistência na nota do Enem foram registrados em quatro municípios: Viçosa, Ituiutaba e Iturama, em Minas Gerais, e Alagoinhas, na Bahia. “A discrepância entre o número de acertos e a nota divulgada inicialmente é consequência de uma associação equivocada entre a cor do Caderno de Questões e o gabarito correspondente. Não houve alteração nas notas da redação”, informou o Inep.
“Ao tomar conhecimento da inconsistência, atuamos com transparência e agilidade. Acionamos, imediatamente, a gráfica e o consórcio aplicador para identificação da origem do ocorrido. Montamos uma força-tarefa para que todas as providências fossem tomadas sem prejuízo a qualquer participante e ao cronograma do Sisu”, afirmou o presidente do Inep, Alexandre Lopes.
Segundo o Inep, o órgão tomou conhecimento da inconsistência no mesmo dia em que divulgou os resultados, na última sexta-feira. O instituto ressaltou que foi instaurada uma força-tarefa com servidores e colaboradores do Inep, do consórcio aplicador e da gráfica. 
“Cerca de 300 pessoas atuaram no sábado e no domingo para revisão da base de dados, seguindo processos e parâmetros estatísticos”, informou.
Além da força-tarefa, foi criado um e-mail (enem2019@inep.gov.br) para registro de demandas por revisão das notas, que ficou disponível durante todo o fim de semana, até 10h de ontem, e contabilizou cerca de 172 mil mensagens. O Inep recebeu, ainda, manifestações pelo telefone 0800- 616161. De acordo com o órgão, todas as provas dos 3,9 milhões de participantes foram analisadas.

Da redação | PE mais
Com informações do Diario de Pernambuco.

Empresas entregam novas propostas para fabricação de urnas eletrônicas


As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e entregaram, na manhã da segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do próprio tribunal.

O processo de licitação começou em julho de 2019 e no dia 13 de setembro as empresas Positivo e Smartmatic do Brasil entregaram documentação e protótipos para participar da seleção, mas foram desclassificadas por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.


No último dia 8 foi concedido prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas. Com a entrega das propostas finais, a partir de amanhã (21) e até o dia 26 de janeiro (domingo) serão realizados testes para ver se os modelos apresentados atendem aos requisitos exigidos em edital. O resultado final será publicado na segunda, dia 27 de janeiro.

Segundo o TSE, o objetivo do tribunal é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte de seu parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, fazem parte dos que serão substituídos pelo modelo novo.

Da redação | PE mais
Com informações do Folha de Caruaru.


Polícia Federal apreende 512 comprimidos de ecstasy enviados pelos Correios e prende três suspeitos de tráfico no Recife

Comprimidos de ecstasy foram remetidos pelos Correios e apreendidos no Recife pela Polícia Federal — Foto: PF/Divulgação
Três homens foram presos suspeitos de tráfico interestadual de drogas, em uma ação conjunta da Polícia Federal e dos Correios, divulgada nesta terça-feira (21). Na ocasião, foram apreendidos 512 comprimidos de ecstasy, que haviam sido remetidos para o Recife a partir de uma agência dos Correios na cidade do Rio de Janeiro.

As prisões aconteceram na Central de Distribuição dos Correios no bairro do Bongi, na capital pernambucana. Um homem foi abordado pelos policiais federais logo após deixar o local com o pacote suspeito, que era monitorado pela equipe de inteligência da corporação. Ao pedirem para ele abrir a caixa, foi encontrada a droga e ele foi preso.

Os outros dois detidos na ação foram um homem que aguardava o suspeito do lado de fora e outro, suspeito de ser o destinatário da droga. Os tabletes totalizaram 261 gramas da droga sintética.

Segundo a Polícia Federal, os presos foram um motorista de 20 anos, um estudante de 19 e um descarregador de caminhão de 21. Os três moram no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Os suspeitos foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, na região central do Recife, onde foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de entorpecentes e associação. Caso sejam condenados, podem pegar penas que variam de 3 a 25 anos de reclusão, além de multa.

A PF informou que, após a autuação, os presos ficaram à disposição da Justiça Estadual.

Ao todo, foram apreendidos 512 comprimidos de ecstasy, remetidos pelos Correios — Foto: PF/Divulgação

Da redação | PE mais
Com informações do G1 Caruaru e Região.

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