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5 de mai de 2017

"Esse recurso é livre, e a prefeitura tem sim, condições de pagar!" Diz o vereador Claudinho de Tonton na câmara

O vereador Claudinho de Tonton apresentou ontem (04), durante a reunião na Câmara de vereadores de Taquaritinga do Norte, três emendas ao projeto de lei 01/2017, enviado a câmara pelo prefeito Lero, que trata da concessão de bolsas de estudos a alunos universitários carentes no município. Solicitado pelos estudantes, o vereador oposicionista ao usar a tribuna contestou três pontos do projeto, onde segundo ele os universitários da 'Dália da Serra' seriam prejudicados.

Vereador Claudinho de Tonton | Foto: Assessoria/Câmara
"O projeto veio para essa casa com falhas... O projeto traz coisas que não dá amplos benefícios aos estudantes, e eu como estudante também não posso permitir que o projeto prejudique a vida de vocês. Explicou o parlamentar, que continuou a argumentar sobre o assunto. "O projeto como veio, ele destina 10 mil reais por mês aos estudantes para o pagamento do 'Bolsa Universitária', 10 mil é um valor muito pequeno. Para vocês terem ideia, no ano passado e nos anos anteriores foram investidos 16 mil reais... A previsão para esse ano é 210 mil reais de acordo com o planejamento orçamentário, esse valor vai ficar disponível durante um ano, infelizmente o valor que foi proposto é menos da metade. Não podemos voltar a trás, não podemos permitir que os estudantes possivelmente recebam menos do que recebiam".  
"A prefeitura tem sim condições de pagar... Se não podemos extrapolar o orçamento, então que se mantenha o valor de 16 mil reais, que com certeza irá suprir as necessidades".
Em outra parte de seu discurso, Claudinho foi contundente e não poupou críticas a postura da prefeitura municipal e aos vereadores de situação, que apresentaram uma proposta favorável ao prefeito na sessão. Durante um momento, o vereador chegou a dizer que a câmara municipal parecia um 'balcão de negócios' durante a semana, devido as negociações em torno do projeto.
"Depois de negociações, que não deveriam existir, pois devia se pagar o que os estudantes precisam, chegou aqui nessa casa uma emenda pedindo 12 mil reais, de 12 para 16 são apenas 4 mil reais. Para vocês terem ideia aprovamos nessa casa uma lei que aumentava custos, que criava cargos, só que não podemos concordar com tudo, então eu fiz uma emenda e economizamos 6 mil reais, esses 6 mil poderiam ser destinados para o 'Bolsa Universitária', porque não? 
"Não existe argumento dizendo que a prefeitura não tem condições de pagar os 16 mil, eu desafio qualquer um dos vereadores que defendem o prefeito aqui a dizer que não tem condições de pagar os 16 mil reais. Esse recurso não é vinculado, é um recurso próprio. Então, não vai tirar dinheiro da Educação, nem dinheiro da Saúde, não vai tirar dinheiro de recursos vinculados. Esse recurso é livre, e a prefeitura tem sim, condições de pagar!"
No trecho mais discutido e mais polêmico do projeto, o vereador fez alertas aos estudantes e afirmou que se aprovado da maneira que veio para a câmara, o projeto isentaria o prefeito de punições, caso ele apontasse falta de recursos com desculpa para não pagar o 'Bolsa Universitária' em algum momento.
"Em outra emenda, foi no paragráfo 3º, no artigo 2º... A gente pediu para retirar esse parágrafo porque ele é prejudicial, ele vincula o pagamento a inexistência de dinheiro, portanto se o prefeito tirar dinheiro dos 210 mil e investir em outra área, ele simplesmente não vai ser punido, basta dizer que não tem recursos. Então vai acontecer o que vinha acontecendo em anos anteriores, não vai ser pago. Só que anteriormente ele poderia ser punido, com esse parágrafo, não".
Após a fala na tribuna, o vereador de situação Geovane César rebateu os argumentos de Claudinho. A discussão entre os dois parlamentares acirrou os ânimos na casa legislativa. Por fim, o projeto enviado pelo prefeito foi aprovado pela maioria dos vereadores, a vitória de Lero na câmara veio com os votos de Jurandi Ferreira, Rogéria Coêlho, Demir Martins, João Eugênio, Oscar Miguel e Geovane César. O desânimo dos estudantes na casa Miguel Lucas de Araújo era visível.

Assista ao pronunciamento do vereador Claudinho na tribuna:


Por Paulo Pereira
Da redação | PE mais

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