23 de nov de 2016

TCE-PE multa prefeito de Caruaru em R$ 10 mil após julgamento de contas


O Tribunal de Contas de Pernambuco aplicou uma multa de R$ 10.938 ao prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima. De acordo com a assessoria do TCE, a multa foi aplicada após as contas referentes ao ano de 2013 serem julgadas com ressalvas. O julgamento foi realizado pela Primeira Câmara do Tribunal na terça-feira (22).

A assessoria da prefeitura informou em nota que "o mais importante é a aprovação das contas referentes ao ano de 2013". Ainda segundo a assessoria, a questão cabe recurso.

Foram identificados atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social, conforme relatório do TCE. A assessoria do Tribunal informou que "foram atrasos pontuais, tendo inclusive ocorrido recolhimentos antecipados em vários meses do exercício".

Segundo o Tribunal, não houve "nenhuma falha de natureza grave que ensejasse o julgamento pela irregularidade". O relator, conselheiro substituto Ricardo Rios, fez determinações ao prefeito, dentre as quais o gestor deve recolher, integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias patronais e dos servidores.

Da redação do Blog PE mais
Com informações do G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

.

.