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30 de nov de 2015

Devido a cortes na Justiça Eleitoral, votação pode voltar a ser realizada em cédulas de papel nas eleições 2016


Cortes na Justiça Eleitoral impedem eleição com urna eletrônica de 2016, diz TSE


Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos em seu orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o contingenciamento “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico no próximo ano, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (30/11) no Diário Oficial da União. Assim, o pleito terá que ser com cédulas de papel.

O texto ainda é assinado pela direção dos outros órgãos ligado ao Judiciário com orçamentos administrados pela União, que também ficarão impedidos e emprenhar e movimentar parte do dinheiro previsto. No total, serão contingenciados R$ 1,7 bilhão.

O Supremo Tribunal Federal ficará sem R$ 53,2 milhões, enquanto o Superior Tribunal de Justiça sofrerá cortes de R$ 73,3 milhões. No Conselho Nacional de Justiça, ficarão no papel R$ 131,1 milhões.
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Com informações do site Consultor Jurídico 

Governador e prefeito do Recife decretam estado de emergência

O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio tomaram a decisão para ter mais rapidez e eficiência nas medidas para enfrentar a epidemia de dengue o aumento de casos da zika e da chikungunya
A epidemia de dengue e o aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, levaram o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a decretar Situação de Emergência em Pernambuco e no Recife, respectivamente, a partir desta terça-feira (1.12) - dia da publicação dos decretos no Diário Oficial do Estado e do Município. Os decretos foram assinados na manhã deste domingo (29.11). 

Os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão.
“Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado, para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara.
O decreto municipal oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti na Capital pernambucana e coloca todos os Órgãos e Entidades Públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
"O poder público não pode medir esforços diante de uma situação dessa gravidade. Vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e trazer a população para enfrentarmos juntos essa luta", afirmou o prefeito Geraldo Julio.
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OPINIÃO: "Eu não defendo um grupo, eu defendo Taquaritinga do Norte"

Não podemos fazer política com ódio, desrespeitando pessoas e famílias. A política deve ser feita com ideias voltadas para o bem comum. É disso que Taquaritinga do Norte precisa. Não podemos mais acreditar em pessoas que só pensam em "um grupo", e na sua paixão doentia por uma cor. Taquaritinga merece e precisa de mais do que isso, nossa terra precisa de administradores que tenham responsabilidade com o povo, precisamos de ideias que tragam de volta a auto estima e o desenvolvimento, fazendo nosso município ter a importância que merece, e não ser desprezado como encontra-se atualmente.

Enquanto alguns disputam quem é, ou deixa de ser de "um grupo", tem gente sofrendo sem atendimento no hospital, tem funcionários sem receber há mais de três meses, tem estudantes sem apoio, e comunidades esquecidas, entre outros inúmeros problemas. Nossa Dália da Serra perdeu a credibilidade e se tornou um lugar esquecido, que quase ninguém mais visita. É sobre isso que precisamos refletir...

Taquaritinga do Norte está vendo que as ideias do grupo que está no poder atualmente, acabaram. É hora de questionar essas pessoas que querem permanecer no poder, e outras que fazem política com mágoas e interesses pessoais, quais são seus projetos? Quais são suas ideias? O momento é sério, não se pode mais eleger alguém sem ter a certeza que essa pessoa terá a experiência necessária, para que possa trazer de volta a tranquilidade e alinhar Taquaritinga nos trilhos do progresso.‪‎ Que venha 2016‬!

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28 de nov de 2015

Zika Vírus também pode ser transmitido por relação sexual e transfusão de sangue

O Zika Vírus que pode estar infectando várias pessoas nas cidades do Agreste de Pernambuco também pode ser transmitido a partir de transfusões de sangue, relações sexuais ou perinatal (de mãe para filho).

O alerta inicial foi feito em julho deste ano pelo médico infectologista Kleber Luz, professor de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Esses vírus acabam tendo essas possibilidades de transmissão, além, é claro, pelo mosquito do gênero Aedes”, explicou o profissional.
Kleber Luz, lembra que, no caso do Zika Vírus, a transmissão não acontece somente através da picada do mosquito Aedes aegypti — ou Aedes albopictus, mais específico para a Zika e que já está no Brasil e em Salvador.

O mosquito albopictus já existe em Salvador — foi identificado por pesquisadores no Vale do Canela. O inseto veio exportado para o Brasil em contêineres de navios, segundo o subsecretário da Saúde, Roberto Badaró. Segundo Luz, outro aspecto importante são as possibilidades de transmissão: perinatal (de mãe para filho), transfusão de sangue e via sexual.



Outro aspecto observado sobre o Zika Vírus é o grau de eficiência.

Esta semana, o Jornal da Record exibiu uma reportagem ondem estudiosos confirmaram que há chances do vírus ser transmitido também por transfusão de sangue e relações sexuais. Na reportagem a virologista Nancy Dellei recomenda abstinência sexual para pessoas que tenham suspeitas de terem contraído o vírus.

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Pesquisa Datafolha aponta Aécio com 31%, Lula 22% e Marina 21%

Da Folha de São Paulo
Do ponto de vista eleitoral, o maior beneficiado com a combinação de crise política e econômica não parece ser o PSDB, principal opositor da presidente Dilma Rousseff, mas a hoje reclusa Marina Silva (Rede), ex-senadora que ficou em terceiro na disputa pela Presidência em 2014. É o que mostra a pesquisa Datafolha nos dias 25 e 26 com 3.541 entrevistas e margem de erro de dois pontos.

Na simulação que coloca o senador Aécio Neves como candidato do PSDB, Marina avançou três pontos (de 18% para 21%) e agora aparece tecnicamente empatada com o ex-presidente Lula (22%) na segunda posição. O tucano lidera com 31%, mas tinha 35% na pesquisa anterior. Quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera isolada com 28%, seis pontos a mais que Lula (que caiu quatro desde junho) e dez a mais que o tucano (que oscilou dois para baixo).

Um dado que chama a atenção no levantamento é a taxa de rejeição do ex-presidente Lula. Quase metade dos eleitores (47%) dizem que não votariam nele de jeito nenhum. É uma taxa inferior apenas a atribuída a Ulysses Guimarães (1916-1992) em pesquisas feitas em 1989, quando disputou a Presidência pelo PMDB. Em agosto daquele ano, Ulysses amargou 52% de rejeição, recorde até hoje. Aécio é rejeitado por 24% atualmente; o vice Michel Temer (PMDB), por 22%. Alckmin e Marina, por 17%.

O Datafolha mostra ainda que a imagem de Lula como ex-presidente perde força com velocidade. Em 2010, ele era visto como o melhor presidente que o Brasil já teve por 71%. Caiu para 56% no fim de 2014; 50% em abril; 39% agora. Apesar disso, segue líder.

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Ministério da Saúde confirma relação entre microcefalia e o zika vírus


Confirmação veio de exames em bebê nascido no Ceará com microcefalia.

Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do zika vírus.

Com base no resultado de exames realizados em um bebê, nascido no Ceará, o Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o zika vírus e o surto de microcefalia na Região Nordeste.

Em nota divulgada na tarde deste sábado, o ministério confirmou o resultado do Instituto Evandro Chagas, que anunciou ter identificado a presença do zika vírus em amostras de sangue e tecidos deste bebê. Segundo o instituto, o bebê apresentava microcefalia e outras malformações congênitas, e que acabou morrendo.
"Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez", informou Minsitério da Saúde, por meio de nota à imprensa.

Mobilização contra o Aedes aegypti

Ainda de acordo com o governo, o achado "reforça o chamado para uma mobilização nacional" para conter o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. "O êxito dessa medida exige uma ação nacional, que envolve a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira. O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização", acrescentou.

O governo lançou, nesta semana, uma campanha para que a população passe a buscar, todos os dias, por focos que possam ser criadouros do mosquito. De acordo com dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado neste sábado pelo ministério, o Brasil tem 199 municípios em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika.


Mais mortes

O Ministério da Saúde informou ainda que também foi notificado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Evandro Chagas sobre outras duas mortes relacionadas ao zika vírus. As análises indicam que esse agente pode ter contribuído para agravamento dos casos e óbitos. Esta é a primeira ligação de morte relacionada ao zika vírus no mundo, o que demostra uma semelhança com a dengue.

O primeiro caso foi confirmado pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, nesta sexta-feira.

A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu ao vírus.

De acordo com o ministério, o segundo caso de morte ligada ao zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). "O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido", diz o ministério.
"Todos os achados estão sendo divulgados conforme são conhecidos. O objetivo é dar transparência sobre a situação atual, assim como emitir orientações para população e para a rede pública. Esse é um achado importante e merece atenção. O Ministério da Saúde está se aprofundando na análise dos casos, além de acompanhar outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial. O protocolo inicial para o atendimento de possível agravamento do zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue", afirmou o governo, na nota divulgada neste sábado.
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Com informações do G1

26 de nov de 2015

Após reunião com Paulo Câmara, Dilma envia ministro a Pernambuco para avaliar casos de microcefalia

Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Após quase duas horas de audiência com a presidente Dilma Rousseff, o governador Paulo Câmara (PSB) concedeu entrevista à imprensa em Brasília. Diante do relato de Paulo sobre os casos de microcefalia no Estado e no País, Dilma determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participem da reunião convocada por Paulo com todos prefeitos de Pernambuco, nesta segunda-feira (30), em Gravatá.

Paulo disse que está se escrevendo a história de uma nova doença no Brasil. “A gente vai lutar para que seja uma história curta”, disse. Neste momento, Câmara viaja para São Paulo, onde encontrará com o governador Geraldo Alckmin, às 17h.

Paulo Câmara, reuniu-se nesta quinta-feira (26), com Dilma Rousseff para relatar a situação do aumento de casos de microcefalia no estado e discutir ações para conter a doença. Pernambuco tem 487 notificações de suspeita de microcefalia e 175 casos confirmados. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê.

Segundo Paulo, Dilma demonstrou “muita preocupação” com o crescimento dos casos de microcefalia e se prontificou a fazer uma visita a Pernambuco quando retornar de viagens internacionais nas próximas semanas.

“Senti por parte da presidenta todo o desejo de nos ajudar, de ajudar o Nordeste, de colocar sua equipe a disposição”, disse Câmara. “É um momento de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode muito bem chegar a outros estados numa velocidade que também pode preocupar”, completou.

Não há casos na medicina que comprovem a elação, mas pesquisas, como uma da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constataram a presença do genoma do vírus em mães que tiveram bebês com microcefalia. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue.

De acordo com Câmara, se a hipótese for confirmada, a ação de combate ao mosquito precisa ser fortalecida imediatamente, antes da chegada do verão, quando aumentam os casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
“Caso realmente o zika seja o responsável pelo aumento do número de crianças nascendo com microcefalia, vamos precisar fazer uma ação muito grande de combate ao mosquito. Temos que ir aos criadouros, que fazer um amplo trabalho de comunicação com as pessoas no sentido de não deixar água represada para proliferação de insetos, mosquitos. É uma força-tarefa que precisa do apoio de todos nesse momento”, destacou.
Assistência
Além das medidas preventivas, Câmara disse que é preciso garantir assistência aos bebês e às famílias, com apoio social e acesso a tratamentos como fisioterapia.
“Temos que ter uma preocupação muito grande com assistência, com protocolos, para as pessoas saberem para onde encaminhar essas mães, para as crianças terem tratamento adequado já nos primeiros meses de vida.”
Segundo o governador, Dilma e ele não conversaram sobre valores, mas avaliam que as ações de combate ao avanço da microcefalia vão exigir recursos e pessoal.

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Vereador Batata critica viagens do prefeito Evilásio Araújo


O vereador de Taquaritinga do Norte, Batata (PTB), criticou as viagens que o prefeito da Dália da Serra, Evilásio Araújo (PSB), vem fazendo.
“Nosso município vem atravessando uma crise tremenda e o querido prefeito juntamente de alguns secretários foram mais uma vez fazer turismo no Sul do país, acho que foram receber o prêmio da ‘Burrice’, como da outra vez que foram e tiveram que devolver o dinheiro. Se pararmos para analisar essa região não tem outra finalidade se não for o turismo, acho que ele pensa que nosso município está as mil maravilhas, e como ele disse que não teria recursos para pagar os funcionários, mais agora tem para viajar. Vamos ter mais respeito com o dinheiro público “Lazin”, vamos pedir a ele que venha embora o mais rápido possível, mais antes aproveite e peça médicos e medicamentos ao povo do Sul, pois aqui você deixou faltar mesmo antes de viajar”, falou o Petebista.
 Batata não é o único vereador a reclamar das viagens que o prefeito Evilásio tem feito utilizando dinheiro público, já que no início do mês o vereador Eraldo da Pedra Preta (PSB) disparou contra o chefe do executivo.


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Com informações do blog Agreste Notícia

24 de nov de 2015

8ª edição do Festival de cinema 'Curta Taquary' segue até sexta (27) em Taquaritinga do Norte

Edição deste ano homenageia Gilda Nomacce e Camilo Cavalcante.
Telão armado e cadeiras distribuídas na praça para o festival 'Curta Taquary' (Foto: Divulgação/Sara Andrade )
O festival "Curta Taquary" teve início nesta segunda-feira (23) em Taquaritinga do Norte. Dos 522 filmes inscritos, 165 foram escolhidos para serem apresentados na 8ª edição do evento. As produções são de 17 estados brasileiros e 25 países. O festival homenageia Gilda Nomacce e Camilo Cavalcante e segue até a sexta-feira (27).
O ator Humberto Carrão Sinoti, diretor de "À Festa. À Guerra" filme na
mostra competitiva Primeiros Passos, encontra-se na Dália da Serra
onde marca presença no 8º Curta Taquary. (Foto: Sara Andrade)
Este ano serão realizadas três mostras competitivas: Competitiva Nacional, Primeiros Passos e Dália da Serra. Além disso, também ocorrerão mostras paralelas, como por exemplo a de Curta Animação e a de Sessão Especial.

Para conferir a lista de selecionados e as mostras que serão realizadas, acesse o blog do evento.

As exibições estão acontecendo na praça Otto Sailer, sempre a partir das 19h30 no Centro da cidade, e durante o dia em algumas escolas públicas do município.

De acordo com o diretor do evento, Alexandre Soares, desde o primeiro "Curta Taquary" foram registrados 25 mil participantes. Destes, 10 mil estiveram presentes no ano passado. Para este ano ele espera 15 mil pessoas e prepara algumas novidades.
“Vamos ter uma participação maior de curadores e diretores internacionais vindos de 15 países provenientes da América Latina, Europa e África”, contou.
Além da exibição de filmes, a programação deste ano inclui seminários, oficinas, palestras e homenagens a personalidades do cinema.

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1º Encontro de Voo Livre acontecerá no próximo fim de semana em Taquaritinga do Norte

Rampa do Pepê volta a sediar eventos de voo livre – Foto: Amigos do voo livre (divulgação)
No próximo final de semana, o município de Taquaritinga do Norte irá sediar o “I encontro de Voadores Taquaritinga Voo Livre”.

O evento é organizado pelos Amigos do Voo Livre, um grupo formado por voadores do município e da região. O encontro marca a retomada, em maior escala, dos voos de asa delta e parapente no município, que já foi conhecido também por realizar competições de renome nacional para as modalidades.

O encontro acontece nos dias 28 e 29 de novembro, na Rampa do Pepê durante todo o dia. Já no domingo, o encerramento do evento será com a apresentação do cantor Jean Araújo.

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23 de nov de 2015

Evento sinaliza reaproximação entre Lero e Evilásio em Taquaritinga do Norte

Em um evento que de apresentação do diretório do PPS de Taquaritinga do Norte, que aconteceu no último sábado (21), o grupo Calabar deu sinais de que poderá haver uma reaproximação entre o prefeito Evilásio Araújo e seu vice, Ivanildo Mestre, o Lero. O presidente da sigla no município, Marquinho Xavier e o secretário do partido Fábio de Jairo foram os anfitriões do evento que reuniu o prefeito, o vice e outras lideranças políticas do grupo vermelho.

Fotos: Blog Dália Net
Além das presenças do prefeito Evilásio Araújo (PSB), do vice-prefeito Lero (PDT), dos vereadores Gilson Carlos (PTN) e Eraldo da Pedra Preta, também compareceram ao evento, o deputado federal pelo PPS, Raul Jungmann e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

O momento serviu para evidenciar a união do Grupo Calabar para a disputa em que irá enfrentar as oposições em 2016 na Dália da Serra. Sobre o grupo Diogo Moraes falou sobre a história do grupo em Taquaritinga.

´´O grupo Calabar tem uma história linda, é um grupo que surgiu do povo e quando chegou no poder governou olhando para o povo. A nossa união é muito importante para os destinos de Taquaritinga do Norte``. Disse Diogo Moraes.
Durante o evento, que aconteceu em sua casa, o secretário do PPS no município falou da importância do deputado Diogo Moraes para o Grupo Calabar.
"Diogo é a pessoa que representa a união do Grupo Calabar. Ele foi votado por toda nossa ala e tem sido fiel ao grupo", disse Fábio de Jairo.
O deputado federal Raul Jungmann finalizou os discursos com ênfase para a parceria entre o deputado estadual Diogo Moraes e o prefeito Evilásio e o alcance que ela pode ter.
"Evilásio tem do seu lado uma liderança com um potencial imenso de ser reconhecido em todo estado do litoral ao sertão, por ser um jovem trabalhador que muito orgulha Pernambuco que é o deputado Diogo Moraes".

Apesar de muitos militantes do grupo Calabar negarem, ficou evidente que esse evento foi uma forte tentativa de reaproximar O prefeito Evilásio Araújo (PSB) e o vice-prefeito Lero (PDT), que se declaram rompidos politicamente. O objetivo é unir o grupo para impedir que o ex-prefeito Jânio Arruda (PSD) volte a administrar o município.

Vice-prefeito Lero também usou a palavra o evento.
Os vereadores Luquinha da Saúde, Batata e o presidente da Câmara, Geovane César não participaram do evento e segundo informações, já se manifestaram descontentes com a participação de Lero.

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Escola Dinâmica já está com matrículas abertas para 2016

22 de nov de 2015

Governador Paulo Câmara cria força-tarefa no combate a epidemia


O surto de epidemia que está assolando o Agreste pernambucano foi tema de reunião entre o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB) na manhã da última sexta-feira. Diante do elevado número de pessoas que têm apresentado sintomas de uma virose - ainda não identificada -- o parlamentar pediu que o Estado auxilie no atendimento de infectados e ajude a solucionar o caso. Paulo Câmara afirmou que irá mandar uma equipe para a região e determinou a limpeza Rio Capibaribe e de córregos para evitar a proliferação de mosquitos – possível transmissor da doença.

O governador determinou a ida da secretária-executiva de Coordenação Geral da Saúde, Ana Claudia Callou, para o município de Santa Cruz do Capibaribe. A representante do governo estadual vai auxiliar na montagem de um plano de ação que tem o objetivo de auxiliar no combate ao surto epidêmico. Nos últimos dias, o deputado Diogo Moraes recebeu informações de várias pessoas infectadas com a doença, que relataram sintomas parecidos com os da chicungunya (sem confirmação oficial).
“Diante disso que estamos vivendo, viemos mostrar a real situação, mostrar que Santa Cruz e municípios da região estão passando por um momento atípico. Essas ações serão feitas em conjunto com a prefeitura. O governador presta solidariedade e mostra a sensibilidade dele levando essa equipe. Nesse momento estamos unidos no sentido de vencer esse vírus, acabar com essa epidemia”, disse o deputado.
Durante o encontro, o prefeito Edson Vieira relatou ao governador casos de morte de pessoas que apresentavam os sintomas da doença. Ainda não existe confirmação da ligação entre a virose e os óbitos. A demanda no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão dobrou nos últimos dias.

Na última quarta-feira, Diogo Moraes chegou a fazer pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco pedindo apoio da Secretaria estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. Além do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, o secretário de Saúde do município, Breno Feitoza, e o ex-deputado estadual Oséas Moraes também estiveram na reunião.

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21 de nov de 2015

Jânio Arruda detona Evilásio - “Ele está acabando com nossa cidade e para tirar o foco de uma administração caótica ele ataca as pessoas de bem, as famílias de Taquaritinga do Norte”

Vereador e líder do bloco de oposição na Câmara de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda, concedeu entrevista ao programa ‘Nordeste em Foco’ desta quinta-feira e rebateu os ataques do prefeito Evilásio Araújo, que na última semana, dentre outros xingamentos, o tachou de, vagabundo e pedófilo. Tudo isso em um programa ‘Taquaritinga em Destaque’ que vai ao ar semanalmente na Farol FM. O fato gerou grande repercussão, não apenas na cidade, mas em toda a região, que ficou perplexa diante os ataques do prefeito ao seu desafeto político. 

Na Justiça - Jânio disse que já acionou o prefeito na Justiça e espera agora uma punição severa para Evilásio. Além disso, ele atribuiu o comportamento do adversário político à ação do álcool, para ele, o gestor estava bêbado quando o atacou.
“Provavelmente ele disse aquilo por estar bêbado, já que ele só participa desse programa, que é dele, depois de beber. Nenhum comunicador que se preze vai entrevistar alguém que esteja embriagado, mas como ele paga pelo espaço, faz o que quer, inclusive falar totalmente embriagado”.

Vergonha alheia - Jânio não parou por aí. Ele disse que em suas andanças pelo Estado, ouve constantemente críticas ao comportamento de Evilásio.
“Ele está acabando com nossa cidade e para tirar o foco de uma administração caótica ele ataca as pessoas de bem, as famílias de Taquaritinga do Norte. Ele nos envergonha, onde eu chego, Pernambuco à fora, as pessoas o vêm como um político irresponsável e desagradável. Ele não tem noção da importância do cargo que ocupa”.
Com quem Diogo fica? – O vereador deu ainda um palpite sobre a quem Diogo Moraes dará seu apoio político na eleição de 2016.
“Tenho certeza que Diogo ficará com Lero, até porque o prefeito quer tratar Diogo como um empregado dele. Ele não respeita ninguém, nem mesmo um deputado, que exerce um cargo importante como é o caso de Diogo”.
A peleja de Lazin x o pen drive – Para finalizar, Jânio narrou um fato, no mínimo inusitado. Segundo ele, no fim de semana do Carnaval deste ano, ele e aliados gravaram um programa de rádio e enviaram o conteúdo à Farol FM em um pen drive. Jânio disse que na gravação críticas foram feitas ao prefeito, o que, segundo ele, tirou Evilásio do sério.
“Bêbado, como de costume, ele foi para frente do prédio da rádio querer brigar com o pen drive. Ele queria tomar satisfações com o pen drive. Parece brincadeira, mas infelizmente não é...”, findou Jânio.
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Com informações do blog de César Mello  

Tribunal de Contas de Pernambuco rejeita contas de Ricardo Teobaldo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou um relatório que reprova as contas do ex-prefeito e atual deputado federal pelo PTB, Ricardo Teobaldo.

As contas reprovadas pelo TCE são relativas ao exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Limoeiro, quando, segundo o órgão, o político teria ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, comprometendo mais de 60% do orçamento com os servidores, quando só poderia chegar ao máximo de 54%.

Ainda segundo o relatório, que contem sete páginas, determina também uma multa a ser paga pelo ex-gestor, no valor de R$ 19.200,00, valor que deve ser pago em até 15 dias.

O deputado ainda pode recorrer da decisão no pleno do TCE.

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Com informações do blog de Ney Lima

20 de nov de 2015

Oito prefeituras de Pernambuco sinalizam suspender pagamento do 13º salário

Cortes também estariam sendo avaliados por pelo menos mais 100 prefeitos.
Levantamento da Amupe ouviu 110 dos 180 municípios pernambucanos.

Oito prefeituras de Pernambuco sinalizaram a suspensão do pagamento do 13º salário de seus servidores deste ano, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (19), ainda afirma que muitas outras cidades estariam avaliando cortes de gastos, sem descartar esta possibilidade. A economia, segundo a Amupe, é necessária porque as receitas municipais já não atendem às despesas oficiais.

De acordo o presidente da Amupe, José Patriota, 110 dos 180 prefeitos pernambucanos foram consultados durante o levantamento. A maior parte deles estaria enfrentando problemas financeiros e oito prefeitos já decidiram pela suspensão do décimo-terceiro salário.

Mesmo assim, a Amupe preferiu não informar quais seriam essas cidades. A associação ainda afirma que outros 20 prefeitos estão analisando os gastos e não garantem o pagamento. Outros 82 teriam dito que vão realizar o pagamento, mas teriam que abrir mão de outros gastos para cumprir essa obrigação.

“Há várias possibilidades. Uma delas é ficar com esse débito para pagar em 2017. Outra possibilidade é pagar os efetivos e não pagar os comissionados e contratados. A outra é pagar o décimo e ficar devendo dezembro. Então cada prefeito está estudando fórmulas”, admitiu o presidente da Amupe, José Patriota, em entrevista ao NETV 2ª edição desta quinta-feira.

Segundo ele, a posição oficial das prefeituras só será decidida no final deste mês, de acordo com a quantia enviada pelo Governo Federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota explica que a suspensão do pagamento não é fruto de falta de planejamento, mas de falta de verbas. “O planejamento foi feito e a prioridade tem sido dada principalmente aos servidores efetivos, contratados e terceirizados. Entretanto, a crise não permite que o gestor municipal possa pagar 100% em dia e ter certeza que vai cumprir com suas obrigações”, alega.

O presidente da Amupe esclarece que a situação financeira das prefeituras se agravou ao longo deste ano porque os repasses federais caíram em meio à crise econômica que atinge todo o país. “O município conta com despesa certa, com obrigações que têm que ser executadas e uma receita incerta, que oscila sempre para baixo, principalmente o Fundo de Participação [Municipal (FPM)], que é a receita principal dos municípios pernambucanos de até 50 mil habitantes”, disse.


Entenda o caso

O corte das verbas destinadas aos municípios pernambucanos já havia sido denunciada pelos prefeitos pernambucanos no início do mês. No dia 9, pelo menos 100 prefeitos pararam de trabalhar e protestaram no centro do Recife para pedir providências dos governos estadual e federal. Na ocasião, o governador Paulo Câmara prometeu liberar R$ 30 milhões em parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para aliviar o caixa das prefeituras.

O problema também já havia sido discutido em outubro, quando prefeitos de todo o estado se reuniram no Recife com a presidência da Amupe e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pensar em estratégias de contenção de gastos. Na ocasião, a associação revelou que Pernambuco deixou de receber R$ 6,05 bilhões entre 2008 e 2014. A CNM também disse que muitos programas federais estavam subfinanciados.

Por isso, os prefeitos não conseguiriam mais manter todos os serviços públicos funcionando com qualidade nem pagar todas as contas oficiais. Em setembro, por exemplo, o prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho, reduziu o próprio salário em 30% para diminuir os impactos da crise na receita municipal.

Ronnie Duarte é eleito novo presidente da OAB-PE


O advogado Ronnie Duarte conseguiu eleger-se nesta quinta-feira (19) presidente da seccional pernambucana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e vai ocupar o cargo pelos próximos três anos, após oito horas de votação em todo o Estado. Ao todo, o candidato obteve 6.899, contra 5.679 para Jefferson Calaça e 635 para Emerson Leônidas.

A chapa A Ordem Avança tem como vice-presidente o conselheiro federal Leonardo Accioly. A chapa venceu inicialmente no Recife e região, com quase mil votos de diferença. Foi uma das campanhas mais acirradas dos últimos nove anos, tempo que a situação administra a entidade.

Os militantes da chapa de Ronnie, ao lado dos candidatos eleitos e seus padrinhos, estão na porta da comissão de votação, já comemorando, com muito barulho. Houve uma abstenção de cerca de 50% no Recife, onde cerca de 16 mil advogados estavam habilitados. Ronnie teve 4.308 votos, Calaça teve 3.356 votos e Emerson Leônidas 467 votos.


O Recife representa cerca de 60% dos votos totais e vencer na capital era imperativo para levar o pleito. Por volta das 19h, o presidente da comissão eleitoral, Renato Rocha, confirmou a vitória do candidato oficial.

Ao lado do atual presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, Ronnie agradeceu o apoio dos advogados e falou do seu compromisso com a classe. Confira no vídeo:

Ronnie era o candidato da situação, apoiado pelos ex-presidentes da OAB-PE Jayme Asfora (2007-2009) e Henrique Mariano (2010-2012). O advogado é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e também atua na profissão no escritório Eliah, Duarte & Trindade Advogados Associados.

Anteriormente, foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE. Formado pelo Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com pós-graduação em Direito Processual Civil na UFPE.


Entre as propostas do novo presidente da OAB-PE, estão o plano estadual de valorização do advogado do interior, cursos de capacitação, monitoramento dos casos de violência ou ameaças contra advogados, estacionamentos gratuitos nas proximidades dos fóruns, respeito às garantias de paridade remuneratória e igualdade nas condições de ascensão para advogadas e descontos de até 25% em todos os serviços prestados pela OAB aos jovens advogados.

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Com informações do blog de Jamildo

19 de nov de 2015

MPPE ajuíza ação para que Bom Jardim disponibilize dados da gestão no Portal da Transparência. Prefeito de Toritama também recebeu recomendação

Com o objetivo de garantir o acesso dos cidadãos às informações sobre a administração do município de Bom Jardim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com obrigação de fazer em caráter liminar requerendo à Justiça que ordene ao prefeito, Jonathas Miguel Barbosa, a disponibilização dos dados referentes à gestão por meio do Portal da Transparência, que deve estar acessível por meio da página do município na internet.

Segundo o texto da ação civil, ingressada pelo promotor de Justiça Mário Costa Gomes de Barros, o MPPE requer que o prefeito cumpra a determinação judicial no prazo de 30 dias. O Portal da Transparência deve conter todas as informações elencadas como essenciais pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº12.527/2011). São elas: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; e atos normativos municipais.

O promotor de Justiça destaca que, apesar de a implantação do Portal da Transparência ter sido tema de recomendação expedida pelo MPPE ao município de Bom Jardim no mês de outubro de 2013, a gestão teria descumprido de forma reiterada as recomendações do MPPE, motivando a Instituição a ingressar na Justiça com a ação.
“A não implementação do Portal da Transparência implica impossibilidade de o município receber transferências voluntárias da União, fato que será efetivado através de providência adotada pelo Ministério Público Federal”, ressaltou Mário Costa Gomes de Barros no texto da ação civil pública.
O prazo para a publicação de informações sobre a execução financeira e orçamentária dos municípios brasileiros expirou em 27 de maio de 2013, quatro anos após a publicação da Lei Complementar nº131/2009

Toritama – o MPPE recomendou ao prefeito Odon Ferreira disponibilizar, no prazo de 60 dias, o acesso ao Portal da Transparência na página do município na internet. Segundo a promotora de Justiça Danielle Clementino, o site deve conter todas as informações exigidas por lei, assegurando aos munícipes a possibilidade de fiscalizar e controlar os atos da administração.

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Com informações do MPPE

Aumento de IPVA é aprovado em Pernambuco e vale a partir de 2016

IPVA foi escalonado e cinquentinhas passam a pagar imposto de 1%.

O pacote de aumento de impostos enviado pelo governo de Pernambuco foi aprovado em segunda votação na última terça-feira (29) pelos deputados estaduais. Com algumas emendas alterando o texto original, o texto aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), região central do Recife, segue agora para ser sancionado pelo governador Paulo Câmara.

Com a sanção do governador, a alteração dos impostos passa a valer em 1º de janeiro de 2016. A expectativa do Executivo é incrementar R$ 487 milhões na economia do estado, por ano, com o reajuste.

Uma das emendas aprovadas limita a alteração no IPVA (imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por um prazo de 48 meses. Com isso, o IPVA tem a alíquota escalonada, com a cobrança de mais imposto sobre bens e veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e, acima disso, a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA.

Outra emenda aprovada foi relacionada às locadoras de carros, que agora têm uma cota mínima de 30 veículos para ser considerada locadora. A expectativa do governo era subir a alíquota do IPVA 0,5% para 1%, mas os deputados optaram por um valor intermediário de 0,75%. Os frotistas de carro, aqueles que têm mais de um carro em seu CPF, também passam a pagar IPVA.

No texto original, o IPVA das motocicletas com menos de 50 cilindradas, as cinquentinhas, era de 2,5%, mas os deputados aprovaram uma alíquota de 1%. Nas operações com motocicletas, a alíquota do ICMS sobe de 12% para 18%. A proposta do governo também altera as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto a do álcool cai de 25% para 23%.

Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento nessa alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. Para os produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%.

Já o ICD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação) passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

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17 de nov de 2015

Coronel Mário Cavalcanti é indicado como interventor em Gravatá


Um militar foi nomeado pelo governador Paulo Câmara como interventor na cidade de Gravatá. Até dezembro de 2016, o município será comandado pelo coronel Mário Cavalcanti, chefe da Casa Militar. Ele vai substituir ao prefeito Bruno Martiniano (sem partido), que teve o afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, a pedido do Ministério Público.

Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou, nesta segunda-feira (16), a recomendação feita pelo TCE, e referendada pelo Ministério Público Estadual, pela decretação de intervenção no município de Gravatá. A recomendação foi feita pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do município relativas ao ano de 2015. Ela acolheu em seu voto o parecer do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, em favor da intervenção devido a uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins.
O coronel Mário Cavalcanti ganhou muita visibilidade e reconhecimento  ainda com o ex-governador Eduardo Campos, depois das enchentes no Litoral Sul e o lançamento da Operação Reconstrução.

O coronel foi responsável pela experiência positiva de Pernambuco no enfrentamento de calamidades causadas por temporais, particularmente a vivida nas grandes enchentes de junho de 2010. O trabalho realizado pelo governo pernambucano mobilizou todas as esferas do poder público e a sociedade para atender as milhares de vítimas da calamidade.

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Prefeitura e Câmara de Cupira estão na mira do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas contra o município de Cupira (Agreste Central), expressamente a prefeitura, por, anualmente, contratarem vários advogados, contadores e escritórios de contabilidade para o desempenho de funções públicas gerais de consultoria e defesa judicial do município e de assessorias jurídicas, contábeis e administrativas, em detrimento da realização de concurso público.

O MPPE constatou que a Casa Legislativa e a Prefeitura de Cupira nunca realizaram um concurso público para as funções de advocacia e de contadoria, nem nunca houve medidas administrativas e políticas para a criação da Procuradoria Legislativa Municipal.

Segundo o promotor de Justiça Leôncio Tavares, que ingressou com as ações civis públicas, a Lei n° 8.666/1993 só permite a contratação de advogados, contadores e auxiliares de contabilidade para a prestação de serviços singulares, ou seja, casuais. Mas o município de Cupira, tanto no âmbito executivo quanto no âmbito legislativo, efetua, anualmente, contratações desses profissionais para o exercício de advocacia-geral e da contabilidade-geral públicas municipais, o que viola tanto a Lei de Licitação e Contratos quanto o princípio do concurso público.

O MPPE requer na Justiça a concessão de medida liminar cautelar suspendendo, a partir de 1° de junho de 2016, todos os contratos, contratações, nomeações ou admissões do município de Cupira, abrangendo, expressamente os Poderes Executivo e Legislativo, que tenham por objeto a prestação de serviços genéricos e gerais advocatícios e de contabilidade em geral.

As ações também requerem a concessão de medida liminar de antecipação de mérito proibindo a Casa Legislativa e a Prefeitura de efetuarem, salvo por meio de concurso público, renovações, novas contratações, nomeações ou admissões de advogados, contadores ou escritórios para serviços genéricos. Por fim, o MPPE requer a condenação dos dois Poderes na obrigação de não fazer consistente em se abster, salvo por meio de concurso público, de efetuarem essas contratações.

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Com informações do MPPE

Amigos realizam comemoração de aniversário para Jânio Arruda em Taquaritinga do Norte

Amigos e familiares do ex-prefeito e atual vereador, Jânio Arruda (PSD), de Taquaritinga do Norte, se reuniram na tarde do último domingo (15) para comemorar o aniversário do líder oposicionista.


Membros do grupo de oposição da 'Dália da Serra' organizaram uma comemoração para saudar o ex-prefeito e atual vereador Jânio Arruda (PSD) por mais um aniversário. O evento reuniu amigos e familiares do líder oposicionista e contou com a presença de lideranças políticas de várias localidades do município e de políticos da região.


Entre as presenças ilustres, estava o Padre Expedito Claudino que prestigiou a comemoração antes de seguir para um evento religiosa em outro município.

"Fiz questão de vir aqui, porque tenho Jânio como um grande amigo. Admiro muito você Jânio, porque você nunca se comportou como um derrotado. Você é aquela pessoa que sendo vitorioso ou o não escolhido está sempre no meio dos seus, continue sendo o Jânio bom que você é, e eu não estou jogando confetes, só estou dizendo isso, porque é verdade!" Disse o padre.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) também subiu a serra para abraçar o ex-prefeito. Edson destacou a presença de Jânio ao longo sua carreira política.

"Jânio é um dos grandes amigos que fiz na minha vida pública, uma pessoa que possui uma história em todo o estado de Pernambuco e um homem com quem aprendi muito. Por isso faço questão de todos os anos vir aqui dar meu abraço e prestigiar esse encontro caloroso feito sempre pelos nossos amigos, os amigos de Jânio", pontuou Edson Vieira.
Outros amigos, como Milton Cícero, Borges, Jarbas Pinto, Mir Custódio, Demar, o blogueiro Júnior Albuquerque e o ex-prefeito Erivaldo Araújo, entre outros, também aproveitaram o momento para deixar uma mensagem para o líder. O Conselheito Tutelar da cidade de Vertentes Zenaildo participou da comemoração junto com amigos do município vizinho.

Antes de cortar o bolo, que chamou atenção pela ornamentação, o aniversariante agradeceu aos familiares e amigos presentes. Ao lado da netinha, Jânio falou sobre o futuro.

"Quero agradecer à todos que organizaram essa comemoração aqui na minha residência, fiquei muito feliz ao rever e abraçar junto com minha família tantos amigos, pessoas que tradicionalmente todos os anos organizam esse momento agradável aqui". Disse Jânio, que em seguida falou sobre seu futuro político em Taquaritinga do Norte: "Hoje me sinto mais empolgado para disputar uma eleição do que quando fui candidato à primeira vez, justamente pela péssima situação em que Taquaritinga se encontra, por culta desse pessoal que está na administração. Ano que vem, iremos para uma batalha muito difícil, mas junto com vocês, com os amigos, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para reerguer o município!"
Representantes da imprensa da região estiveram em Taquaritinga do Norte para abraçar Jânio Arruda, com destaque para os blogueiros. Marcondes Moreno e Jairo Gomes de Santa Cruz do Capibaribe e do radialista Wendell Galdino da cidade de Toritama.


Durante a tarde foi oferecida uma deliciosa feijoada, a animação ficou por conta da dupla Breno Leonardo e Ana, o evento se estendeu até o início da noite.

Por Paulo Pereira | PE mais

Confira as fotos da comemoração: