25 de mai de 2015

ALEPE de contas abertas: Portal da Transparência será lançado em junho

Alepe vai ganhar Portal da Transparência. Foto: JC/Imagem
Aguardado e cobrado pela sociedade, o pedido para criação do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) atravessou gestões, gerou críticas e mal-estar dentro da Casa, mas o projeto está próximo de sair do papel. A ferramenta de consulta dos gastos públicos entra em funcionamento no mês de junho.

Há 90 dias à frente da Primeira Secretaria da Casa, o deputado Diogo Moraes (PSB) comemora o avanço e adianta que já está “tudo finalizado”. A versão final teve a aprovação da maioria dos membros da Casa. Em Pernambuco, a Alepe era o único poder que não tinha portal, três anos após a Lei de Acesso à Informação.

Segundo o primeiro secretário, Diogo Moraes, o portal está sendo formatado pela equipe de tecnologia da Casa e foi inspirado em plataformas de consulta utilizadas pelas Assembléias Legislativa de São Paulo (Alesp) e Minas Gerais (Alemg). A expectativa é lançá-lo até dia 15 de junho, junto com o novo site. A demora é inserir a folha de pagamento mais atualizada, no caso do mês de junho.
Primeiro secretário, Diogo Moraes explica que o portal deve ser entregue em junho. Foto: Alepe/divulgação
“Quando nós entramos na Primeira Secretaria, obviamente, nós tivemos esse compromisso de colocar o Portal da Transparência que, na verdade, é tudo aquilo que já é conhecido, pelo que já se foi colocado no Diário Oficial, que já tem no site da Assembleia. Vamos reunir tudo o que está lá disposto na Lei de Informação e fazer o novo site”, explicou o primeiro secretário. “O portal será prático e de fácil entendimento”, assegurou.
Sem querer entrar em polêmicas, o deputado se esquivou quando questionado sobre a demora para o lançamento do portal. “Esta é uma pergunta que não me cabe. Cabe você dizer que, em 90 dias, o primeiro secretário tirou o projeto do papel”, rebateu. “Não posso colocar a culpa em alguma pessoa. Estou fazendo o trabalho que me cabe”, acrescentou Moraes, afirmando que não iria “fulanizar” o debate.

A criação do portal abre uma janela para o acesso a informações administrativas e orçamentárias. A expectativa é que a ferramenta traga informações detalhadas sobre verbas indenizatórias, subsídios, vencimentos, gratificações e remunerações, tanto dos parlamentares quanto dos servidores da Alepe, contratos e licitações. Atualmente, para obter estes dados, é preciso percorrer um caminho pouco prático, enviar e-mail para a ouvidoria (ouvidoria@alepe.pe.gov.br) e esperar a resposta.


As informações da arte acima, com valor da verba indenizatória, por exemplo, foram obtidas por meio da consulta a fontes da Alepe e do Portal da Transparência do governo estadual. No entanto não é possível detalhar quanto cada deputado utilizou da sua cota, tampouco quais licitações foram aprovadas.

O custo para criação e manutenção da ferramenta está dentro das despesas da Casa. A previsão do orçamento da Casa Joaquim Nabuco para 2015 é de R$ 427 milhões. O valor corresponde a 1,47% do orçamento do Estado, com previsão de receita de R$ 32 bilhões.

Quando assumiu o cargo na Mesa Diretora, em fevereiro, Moraes já afirmava que se dedicaria à execução do projeto. Diante de demora, um mês depois, o deputado Edilson Silva (PSOL) ingressou com projeto de lei para criar o Portal Alepe Digital. O projeto previa a criação do Portal de Transparência no Legislativo estadual, mas foi retirado após pressão sobre o autor.

Informações do blog de Jamildo Melo

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